Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
N. S. F.
Exoneração; Apelante: A. R. de A. (Assistência
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Identificação
Nº Processo: 1000452-98.2025.8.26.0201
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Exoneração; Apelante: A. R. de A. (Assistência
Partes e Advogados
Apelado: J. T. N. (A *** J. T. N. (Assistência
Autor(es): N. S. F., Advogada: Natália Suriani Rossa (OAB: 511672, S *** N. S. F., Advogada: Natália Suriani Rossa (OAB: 511672, SP), Apelado: N. F. M. (Menor(es) representado(s)), outro
Advogado(s): Thiago Brunelli Ferrarezi (OAB: 296572, SP), Advog *** Thiago Brunelli Ferrarezi (OAB: 296572, SP), Advogada: Marina Marcellino Leite (OAB: 425385, Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Lúcio Semenssato de Oliveira (OAB: 423189/SP) (C *** Lúcio Semenssato de Oliveira (OAB: 423189/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000452-98.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Aç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000452-98.2025.8.26.0201; Assunto: Exoneração; Apelante: A. R. de A. (Assistência
Judiciária); Advogada: Andréia dos Santos Silva Ferreira (OAB: 347807/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. T. N. (Assistência
Judiciária); Advogado: Lúcio Semenssato de Oliveira (OAB: 423189/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000030-56.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000030-56.2025.8.26.0191; Assunto: Revisão; Apelante: M. A. de L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Tatiana Estér Thainá Morais da Silva (OAB: 67204/GO); Apelado: C. A. J. de S. L. (Justiça
Gratuita); Advogado: Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000057-93.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000057-93.2024.8.26.0540; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: Stelamaris Dias Marques; Advogada:
Thais Gatti Ziantonio (OAB: 289971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002061-16.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002061-16.2025.8.26.0008; Assunto: Revisão;
Apelante: N. S. F.; Advogada: Natália Suriani Rossa (OAB: 511672/SP); Apelado: N. F. M. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Thiago Brunelli Ferrarezi (OAB: 296572/SP); Advogada: Marina Marcellino Leite (OAB: 425385/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005186-74.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005186-74.2023.8.26.0650; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D.
I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Apelada: S. A. de C.; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006086-09.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006086-09.2023.8.26.0084; Assunto: Revisão; Apelante: J. da S. L. J.
(Assistência Judiciária); Advogado: Antonio Elias Barbosa Junior (OAB: 452404/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: E. M. A. L.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Iria Maria Ramos do Amaral (OAB: 24576/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000124-66.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000124-66.2024.8.26.0505; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Kaleb Bispo Ferreira
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ariel Aparecida Gasparini Cardoso (OAB: 508922/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000174-73.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000174-73.2025.8.26.0597; Assunto: Exoneração; Apelante: G. S. da
S. (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Moyses Kroll (OAB: 258121/SP); Apelada: J. P. da S. (Assistência Judiciária); Advogada:
Eliane Domingues (OAB: 201923/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000452-98.2025.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Aç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000452-98.2025.8.26.0201; Assunto: Exoneração; Apelante: A. R. de A. (Assistência
Judiciária); Advogada: Andréia dos Santos Silva Ferreira (OAB: 347807/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. T. N. (Assistência
Judiciária); Advogado: Lúcio Semenssato de Oliveira (OAB: 423189/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000030-56.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000030-56.2025.8.26.0191; Assunto: Revisão; Apelante: M. A. de L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Tatiana Estér Thainá Morais da Silva (OAB: 67204/GO); Apelado: C. A. J. de S. L. (Justiça
Gratuita); Advogado: Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000057-93.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000057-93.2024.8.26.0540; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: Stelamaris Dias Marques; Advogada:
Thais Gatti Ziantonio (OAB: 289971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002061-16.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002061-16.2025.8.26.0008; Assunto: Revisão;
Apelante: N. S. F.; Advogada: Natália Suriani Rossa (OAB: 511672/SP); Apelado: N. F. M. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Thiago Brunelli Ferrarezi (OAB: 296572/SP); Advogada: Marina Marcellino Leite (OAB: 425385/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005186-74.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005186-74.2023.8.26.0650; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D.
I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Apelada: S. A. de C.; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006086-09.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006086-09.2023.8.26.0084; Assunto: Revisão; Apelante: J. da S. L. J.
(Assistência Judiciária); Advogado: Antonio Elias Barbosa Junior (OAB: 452404/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: E. M. A. L.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Iria Maria Ramos do Amaral (OAB: 24576/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000124-66.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000124-66.2024.8.26.0505; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Kaleb Bispo Ferreira
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ariel Aparecida Gasparini Cardoso (OAB: 508922/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000174-73.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000174-73.2025.8.26.0597; Assunto: Exoneração; Apelante: G. S. da
S. (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Moyses Kroll (OAB: 258121/SP); Apelada: J. P. da S. (Assistência Judiciária); Advogada:
Eliane Domingues (OAB: 201923/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º