Processo ativo
N4
Fornecimento de Energia Elétrica;
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Identificação
Nº Processo: 1056447-37.2023.8.26.0114
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Partes e Advogados
Apelado: *** N4
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento *** Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelado: N4
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056447-37.2023.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelado: N4
Telecomunicações Ltda Me; Advogado: Fernando Ribeiro de Oliveira Barros (OAB: 384147/SP); Havendo interesse na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000649-85.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-85.2023.8.26.0019; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Marcus
Antonio Capossoli; Advogada: Eliana Goncalves de Amorin Saraiva (OAB: 82409/SP); Advogada: Helena Amorin Saraiva Potrino
(OAB: 228621/SP); Apelada: Dana Rocha Silveira; Advogado: Pablo Verner de Oliveira Brito (OAB: 363287/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001235-87.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001235-87.2025.8.26.0590; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Apelada: Fabiana Santos Oliveira da Silva; Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1027455-32.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027455-32.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP); Advogada: Débora Domesi Silva
Lopes (OAB: 238994/SP); Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB:
153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1110566-56.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1110566-56.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB:
109520/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000816-67.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000816-67.2024.8.26.0084; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041785-98.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041785-98.2023.8.26.0007; Assunto: Telefonia; Apelante: Daniel Severino (Justiça
Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Fabio Rodrigues
Juliano (OAB: 156861/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1090839-48.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090839-48.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Lourdes Costa; Advogado:
Nelson Janchis Grosman (OAB: 26365/SP); Apelada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada:
Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056447-37.2023.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelado: N4
Telecomunicações Ltda Me; Advogado: Fernando Ribeiro de Oliveira Barros (OAB: 384147/SP); Havendo interesse na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000649-85.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-85.2023.8.26.0019; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Marcus
Antonio Capossoli; Advogada: Eliana Goncalves de Amorin Saraiva (OAB: 82409/SP); Advogada: Helena Amorin Saraiva Potrino
(OAB: 228621/SP); Apelada: Dana Rocha Silveira; Advogado: Pablo Verner de Oliveira Brito (OAB: 363287/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001235-87.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001235-87.2025.8.26.0590; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Apelada: Fabiana Santos Oliveira da Silva; Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1027455-32.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027455-32.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP); Advogada: Débora Domesi Silva
Lopes (OAB: 238994/SP); Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB:
153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1110566-56.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1110566-56.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB:
109520/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000816-67.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000816-67.2024.8.26.0084; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041785-98.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041785-98.2023.8.26.0007; Assunto: Telefonia; Apelante: Daniel Severino (Justiça
Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Fabio Rodrigues
Juliano (OAB: 156861/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1090839-48.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090839-48.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Lourdes Costa; Advogado:
Nelson Janchis Grosman (OAB: 26365/SP); Apelada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada:
Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º