Processo ativo
0016875-32.2025.5.15.0000
Proposta de resolução administrativa que altera dispositivos do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, aprovado
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Identificação
Nº Processo: 0016875-32.2025.5.15.0000
Classe: na dedução na folha de pagamento dos
Vara: do Trabalho, para assumir a titularidade da 1ª Vara do
Assunto: Proposta de resolução administrativa que altera dispositivos do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, aprovado
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Souza Lassarot, Josiane Pereira Zaponi Pedro, Ana Carolina dos Santos Ramos, Patrícia Mondaini, Amanda da Fonseca Carvalho e Renato Yukio
Bognar, como membros suplentes da Comissão de Contratação por Dispensa de Licitação e Inexigibilidade deste Tribunal.
07 - 11173/2025 PROAD – PJe n.º 0016875-32.2025.5.15.0000
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Prop ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osta de resolução administrativa que altera dispositivos do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Resolução Administrativa n.º 010/2012, para unificar as estruturas das unidades que integram as Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região
Decisão: APROVAR a proposta de Resolução Administrativa que altera dispositivos do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria do
Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa n.º 010/2012, para unificar as estruturas das unidades que integram as Turmas do Tribunal
Regional do Trabalho da 15.ª Região.
08 - 11634/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes
jurisprudenciais e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região
Decisão: APROVAR a proposta de Resolução Administrativa que regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência, para conversão
de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região.
09 - 27369/2024 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 16/2017, visando a adequação dos limites de
margem consignável e da ordem de prioridade da contribuição mensal destinada às associações de classe na dedução na folha de pagamento dos
servidores, bem como a incorporação da modalidade denominada Cartão Consignado de Benefício no rol das consignações
Decisão: APROVAR a proposta de Resolução Administrativa que altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 16/2017, visando à adequação
dos limites de margem consignável e da ordem de prioridade da contribuição mensal destinada às associações na dedução na folha de pagamento
dos servidores, bem como a incorporação da modalidade denominada Cartão Consignado de Benefício no rol das consignações e dá outras
providências no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região.
10 - 14525/2024 PROAD - ad referendum
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Provimento GP-CR nº 08/2025, que altera o Provimento GP-CR nº 04/2019, que regulamenta a realização de hastas públicas unificadas
na modalidade presencial e eletrônica e dá outras providências, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Decisão: REFERENDAR o Provimento GP-CR nº 08/2025, de 23/06/2025, que altera o Provimento GP-CR nº 04/2019, de 04 de abril de 2019, nos
termos da fundamentação. Republique-se, em razão do acréscimo de um "considerando".
11 - 12.353/2025 PROAD
PJe n.º 0017473-83.2025.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de
antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para assumir a titularidade da 1ª Vara do
Trabalho de Ribeirão Preto
Decisão: APROVAR a promoção, pelo critério de antiguidade, do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Paulo Henrique Coiado Martinez ao
cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA 1
Aviso/Comunicado 1
Aviso/Comunicado 1
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA 4
Ato 4
Ato 4
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 5
Certidão 5
Certidão 6
SEÇÃO DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO 6
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
ADMINISTRATIVO
Ata 6
Ata 6
Extrato 10
Extrato 10
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229279
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Souza Lassarot, Josiane Pereira Zaponi Pedro, Ana Carolina dos Santos Ramos, Patrícia Mondaini, Amanda da Fonseca Carvalho e Renato Yukio
Bognar, como membros suplentes da Comissão de Contratação por Dispensa de Licitação e Inexigibilidade deste Tribunal.
07 - 11173/2025 PROAD – PJe n.º 0016875-32.2025.5.15.0000
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Prop ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osta de resolução administrativa que altera dispositivos do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Resolução Administrativa n.º 010/2012, para unificar as estruturas das unidades que integram as Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região
Decisão: APROVAR a proposta de Resolução Administrativa que altera dispositivos do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria do
Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa n.º 010/2012, para unificar as estruturas das unidades que integram as Turmas do Tribunal
Regional do Trabalho da 15.ª Região.
08 - 11634/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes
jurisprudenciais e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região
Decisão: APROVAR a proposta de Resolução Administrativa que regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência, para conversão
de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região.
09 - 27369/2024 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 16/2017, visando a adequação dos limites de
margem consignável e da ordem de prioridade da contribuição mensal destinada às associações de classe na dedução na folha de pagamento dos
servidores, bem como a incorporação da modalidade denominada Cartão Consignado de Benefício no rol das consignações
Decisão: APROVAR a proposta de Resolução Administrativa que altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 16/2017, visando à adequação
dos limites de margem consignável e da ordem de prioridade da contribuição mensal destinada às associações na dedução na folha de pagamento
dos servidores, bem como a incorporação da modalidade denominada Cartão Consignado de Benefício no rol das consignações e dá outras
providências no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região.
10 - 14525/2024 PROAD - ad referendum
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Provimento GP-CR nº 08/2025, que altera o Provimento GP-CR nº 04/2019, que regulamenta a realização de hastas públicas unificadas
na modalidade presencial e eletrônica e dá outras providências, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Decisão: REFERENDAR o Provimento GP-CR nº 08/2025, de 23/06/2025, que altera o Provimento GP-CR nº 04/2019, de 04 de abril de 2019, nos
termos da fundamentação. Republique-se, em razão do acréscimo de um "considerando".
11 - 12.353/2025 PROAD
PJe n.º 0017473-83.2025.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de
antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para assumir a titularidade da 1ª Vara do
Trabalho de Ribeirão Preto
Decisão: APROVAR a promoção, pelo critério de antiguidade, do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Paulo Henrique Coiado Martinez ao
cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA 1
Aviso/Comunicado 1
Aviso/Comunicado 1
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA 4
Ato 4
Ato 4
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 5
Certidão 5
Certidão 6
SEÇÃO DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO 6
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
ADMINISTRATIVO
Ata 6
Ata 6
Extrato 10
Extrato 10
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229279