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na devolução dos valores. A propósito, em 2018, foi proposta questão de ordem no tema 692, com o fim de
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004731-71.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
Autor: na devolução dos valores. A propósito, em 2018, foi *** na devolução dos valores. A propósito, em 2018, foi proposta questão de ordem no tema 692, com o fim de
Nome: do execu *** do executado no
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA
DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0004731-71.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1011938-41.2023.8.26.0269) (processo principal 1011938-
41.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maura Ribeiro de Oliveira - Vallerini Ita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pe
Edições Culturais Ltda (microflex) - Vistos. Pág. 117/118: informe a serventia. Intime-se. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB
176033/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), FABÍOLA ANDREZA CORRÊA (OAB 449291/SP)
Processo 0004935-18.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1010929-44.2023.8.26.0269) (processo principal 1010929-
44.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Helena Altieri Horst - Lance Maior Negócios
Ltda Epp./ Grande Lance Negócios Ltda Epp. - Vistos. Certidão de fls.44 e seguintes: foi comandado o bloqueio, na modalidade
“teimosinha”, com período de repetição da ordem compreendido entre 12 de novembro a 15 de dezembro de 2024. Findo o
período da ordem programada, em consulta ao Sistema Sisbajud, verifiquei que a requisição comandada resultou infrutífera. Diga
a parte exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 39972/SP), DIEGO MIGUEL DIAS DA
SILVA (OAB 342969/SP), MIRIAN APARECIDA DA SILVA (OAB 401383/SP)
Processo 0005119-08.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1005672-38.2023.8.26.0269) (processo principal 1005672-
38.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Aços Itapetininga Ltda. - Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - Vista à parte autora para que se manifeste sobre o depósito realizado nos autos no prazo legal de 15
dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FLAVIA LEONEL QUEIROZ (OAB 312219/SP)
Processo 0005323-18.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008063-05.2019.8.26.0269) (processo principal 1008063-
05.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laércio Ferreira de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pág. 137: diante da manifestação de concordância com os
cálculos apresentados pelo exequente, conheço diretamente do pedido, pela desnecessidade de extensão da discussão. Diante
do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, relativamente ao benefício mais vantajoso (pág. 4,
item “d”). Expeçam-se ofícios requisitórios. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ANTONIO
CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP)
Processo 0005438-39.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1010419-65.2022.8.26.0269) (processo principal 1010419-
65.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eduardo Renato Giroldo
- parte autora do extrato de pagamento juntado às fls.149 . - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0005508-56.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008434-27.2023.8.26.0269) (processo principal 1008434-
27.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Aparecida de Oliveira - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Providencie a serventia a pesquisa através do sistema Sisbajud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: UILSON
DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0005558-82.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1002561-12.2024.8.26.0269) (processo principal 1002561-
12.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Ciro de Paula Barreira
- Vistos. Pág. 43: mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Em que pese a ausência de notícia de
concessão de efeito suspensivo, é conveniente que se aguarde o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARIA VERONICA
PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LAURA TIE VIEIRA DE PAULA
OGUCHI (OAB 365045/SP)
Processo 0005650-60.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003593-52.2024.8.26.0269) (processo principal 1003593-
52.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO - João Carlos
Pereira - Vistos. Pág. 26: diga o exequente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR (OAB 439333/SP), ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)
Processo 0005651-45.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1005427-66.2019.8.26.0269) (processo principal 1005427-
66.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Clodoaldo Baiochi - Vistos. O recebimento de boa-fé ou mesmo por força da antecipação dos efeitos da tutela não isentam,
por si só, o autor na devolução dos valores. A propósito, em 2018, foi proposta questão de ordem no tema 692, com o fim de
reanalisar a devolução de valores em caso de revogação de tutela em função da diversidade de casos de concessão, julgada
em maio de 2022, oportunidade em que a Corte Superior manteve o quanto firmado anteriormente em 2014, ao fundamento
de que a Medida Provisória n. 871, de 18.01.2019 e a Lei n. 13.846, de 18.06.2019 trouxeram reformulação da legislação
previdenciária,na medida em que o art. 115, inc. II, deixou clara a necessidade devolução dos valores recebidos a título de
benefício previdenciário ou assistencial em caso de revogação da decisão judicial que determinou a sua implantação. O STJ
entendeu que, não obstante haja diversas situações a ensejar a concessão de tutela provisória, tais situações dizem com o
momento em que concedida ou revogada que, entretanto, foram tratadas pela lei da mesma forma, não merecendo distinção do
ponto de vista normativo, porquanto em qualquer caso, a tutela provisória é precária e passível de modificação ou revogação a
qualquer tempo, com retorno ao estado anterior à sua concessão. Assim, REJEITO, a impugnação e determino o prosseguimento
do feito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB 342940/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ANDRESSA
GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP)
Processo 0005755-76.2020.8.26.0269/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Aparecida de Oliveira
Camilo - Vistos. Fls. 54: o precatório foi expedido e nele consta data de nascimento da autora, de modo que já tem prioridade
nestes e autos e no DEPRE. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: WASHINGTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253505/
SP)
Processo 0005893-04.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1006204-27.2014.8.26.0269) (processo principal 1006204-
27.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - ADRIANA ARAÚJO NOGUEIRA LEITE - SENEVAL
VELOSO DA SILVA - Vista à parte autora para que providencie o requerido pelo perito às fls. 74, no prazo de 30 dias. - ADV:
HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA (OAB 174187/SP), FABIO PAQUES
DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), MILTON DE OLIVEIRA
MARQUES (OAB 100078/SP)
Processo 0005902-34.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1000149-79.2022.8.26.0269) (processo principal 1000149-
79.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Mercia Luciana de Lima Alves - Diego Rafael Alves -
Vistos. Fls. 170: Providencie a serventia a pesquisa através do sistema Sniper, bem como a inclusão do nome do executado no
sistema Serasajud. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), EULÁLIA NOGUEIRA MOTA (OAB 422871/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI
NOGUEIRA (OAB 394543/SP)
Processo 0005995-36.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 4002397-79.2013.8.26.0269) (processo principal 4002397-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA
DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0004731-71.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1011938-41.2023.8.26.0269) (processo principal 1011938-
41.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maura Ribeiro de Oliveira - Vallerini Ita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pe
Edições Culturais Ltda (microflex) - Vistos. Pág. 117/118: informe a serventia. Intime-se. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB
176033/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), FABÍOLA ANDREZA CORRÊA (OAB 449291/SP)
Processo 0004935-18.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1010929-44.2023.8.26.0269) (processo principal 1010929-
44.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Helena Altieri Horst - Lance Maior Negócios
Ltda Epp./ Grande Lance Negócios Ltda Epp. - Vistos. Certidão de fls.44 e seguintes: foi comandado o bloqueio, na modalidade
“teimosinha”, com período de repetição da ordem compreendido entre 12 de novembro a 15 de dezembro de 2024. Findo o
período da ordem programada, em consulta ao Sistema Sisbajud, verifiquei que a requisição comandada resultou infrutífera. Diga
a parte exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 39972/SP), DIEGO MIGUEL DIAS DA
SILVA (OAB 342969/SP), MIRIAN APARECIDA DA SILVA (OAB 401383/SP)
Processo 0005119-08.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1005672-38.2023.8.26.0269) (processo principal 1005672-
38.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Aços Itapetininga Ltda. - Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - Vista à parte autora para que se manifeste sobre o depósito realizado nos autos no prazo legal de 15
dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FLAVIA LEONEL QUEIROZ (OAB 312219/SP)
Processo 0005323-18.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008063-05.2019.8.26.0269) (processo principal 1008063-
05.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laércio Ferreira de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pág. 137: diante da manifestação de concordância com os
cálculos apresentados pelo exequente, conheço diretamente do pedido, pela desnecessidade de extensão da discussão. Diante
do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, relativamente ao benefício mais vantajoso (pág. 4,
item “d”). Expeçam-se ofícios requisitórios. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ANTONIO
CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP)
Processo 0005438-39.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1010419-65.2022.8.26.0269) (processo principal 1010419-
65.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eduardo Renato Giroldo
- parte autora do extrato de pagamento juntado às fls.149 . - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0005508-56.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008434-27.2023.8.26.0269) (processo principal 1008434-
27.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Aparecida de Oliveira - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Providencie a serventia a pesquisa através do sistema Sisbajud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: UILSON
DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0005558-82.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1002561-12.2024.8.26.0269) (processo principal 1002561-
12.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Ciro de Paula Barreira
- Vistos. Pág. 43: mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Em que pese a ausência de notícia de
concessão de efeito suspensivo, é conveniente que se aguarde o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARIA VERONICA
PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LAURA TIE VIEIRA DE PAULA
OGUCHI (OAB 365045/SP)
Processo 0005650-60.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003593-52.2024.8.26.0269) (processo principal 1003593-
52.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO - João Carlos
Pereira - Vistos. Pág. 26: diga o exequente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR (OAB 439333/SP), ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)
Processo 0005651-45.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1005427-66.2019.8.26.0269) (processo principal 1005427-
66.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Clodoaldo Baiochi - Vistos. O recebimento de boa-fé ou mesmo por força da antecipação dos efeitos da tutela não isentam,
por si só, o autor na devolução dos valores. A propósito, em 2018, foi proposta questão de ordem no tema 692, com o fim de
reanalisar a devolução de valores em caso de revogação de tutela em função da diversidade de casos de concessão, julgada
em maio de 2022, oportunidade em que a Corte Superior manteve o quanto firmado anteriormente em 2014, ao fundamento
de que a Medida Provisória n. 871, de 18.01.2019 e a Lei n. 13.846, de 18.06.2019 trouxeram reformulação da legislação
previdenciária,na medida em que o art. 115, inc. II, deixou clara a necessidade devolução dos valores recebidos a título de
benefício previdenciário ou assistencial em caso de revogação da decisão judicial que determinou a sua implantação. O STJ
entendeu que, não obstante haja diversas situações a ensejar a concessão de tutela provisória, tais situações dizem com o
momento em que concedida ou revogada que, entretanto, foram tratadas pela lei da mesma forma, não merecendo distinção do
ponto de vista normativo, porquanto em qualquer caso, a tutela provisória é precária e passível de modificação ou revogação a
qualquer tempo, com retorno ao estado anterior à sua concessão. Assim, REJEITO, a impugnação e determino o prosseguimento
do feito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB 342940/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ANDRESSA
GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP)
Processo 0005755-76.2020.8.26.0269/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Aparecida de Oliveira
Camilo - Vistos. Fls. 54: o precatório foi expedido e nele consta data de nascimento da autora, de modo que já tem prioridade
nestes e autos e no DEPRE. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: WASHINGTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253505/
SP)
Processo 0005893-04.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1006204-27.2014.8.26.0269) (processo principal 1006204-
27.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - ADRIANA ARAÚJO NOGUEIRA LEITE - SENEVAL
VELOSO DA SILVA - Vista à parte autora para que providencie o requerido pelo perito às fls. 74, no prazo de 30 dias. - ADV:
HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA (OAB 174187/SP), FABIO PAQUES
DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), MILTON DE OLIVEIRA
MARQUES (OAB 100078/SP)
Processo 0005902-34.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1000149-79.2022.8.26.0269) (processo principal 1000149-
79.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Mercia Luciana de Lima Alves - Diego Rafael Alves -
Vistos. Fls. 170: Providencie a serventia a pesquisa através do sistema Sniper, bem como a inclusão do nome do executado no
sistema Serasajud. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), EULÁLIA NOGUEIRA MOTA (OAB 422871/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI
NOGUEIRA (OAB 394543/SP)
Processo 0005995-36.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 4002397-79.2013.8.26.0269) (processo principal 4002397-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º