Processo ativo
na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Identificação
Nº Processo: 1500371-94.2020.8.26.0548
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Nome: na dívida ativa da Fazenda Pública. *** na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500371-94.2020.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: GABRIEL DINIZ DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE (MAT 692099-5 - EGRESSO), RG 47.927.317, CPF
410.066.148-77, pai JOAO BONIFACIO DA SILVA, mãe CELIA MARIA DE ASSUNCAO DINIZ, Nascido/Nascida em 27/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/1992,
de cor Branco, natural de Campinas, - SP, com endereço à Avenida Ary Rodrigues, 315, Apto 64, Bloco 5, Parque Camelias, CEP
13052-550, Campinas - SP. que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL,
para que, no prazo de 60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, proceda ao
pagamento das custas, bem como apresente a comprovação, do equivalente ao valor de 100 UFESPs, relativo à condenação
às Custas Judiciais, que corresponde ao valor deR$ 3.536,00, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos
de Justiça Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP
(Documento de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser observado que qualquer
familiar ou mesmo o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante em cartório, dentro do
mesmo prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos
18 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503879-43.2023.8.26.0548 - CONTROLE 1051/23-RF
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: GABRIEL DINIZ DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE (MAT 692099-5 - EGRESSO), RG 47.927.317, CPF
410.066.148-77, pai JOAO BONIFACIO DA SILVA, mãe CELIA MARIA DE ASSUNCAO DINIZ, Nascido/Nascida em 27/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/1992,
de cor Branco, natural de Campinas, - SP, com endereço à Avenida Ary Rodrigues, 315, Apto 64, Bloco 5, Parque Camelias, CEP
13052-550, Campinas - SP. que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL,
para que, no prazo de 60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, proceda ao
pagamento das custas, bem como apresente a comprovação, do equivalente ao valor de 100 UFESPs, relativo à condenação
às Custas Judiciais, que corresponde ao valor deR$ 3.536,00, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos
de Justiça Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP
(Documento de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser observado que qualquer
familiar ou mesmo o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante em cartório, dentro do
mesmo prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos
18 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503879-43.2023.8.26.0548 - CONTROLE 1051/23-RF
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º