Processo ativo
na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP (Documento de
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Identificação
Nº Processo: 1500727-50.2024.8.26.0548
Vara: Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
Partes e Advogados
Nome: na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados *** na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP (Documento de
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500727-50.2024.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: ITALO BATISTA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado (MAT 1361032-4 - EGRESSO), RG 65.156.274,
CPF 861.521.315-10, pai LUCIANO DA SILVA, mãe MARIA BATISTA DE JESUS, Nascido/Nascida em 14/07/1998, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor Pardo,
natural de Ilheus, - BA, com endereço à ++++++Rua Cicero Rodrigues da Silva, 101, Vila Inema, CEP 13185-146, Hortolândia -
SP. que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de
60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, proceda ao pagamento das custas,
bem como apresente a comprovação, do equivalente ao valor de 100 UFESPs, relativo à condenação às Custas Judiciais, que
corresponde ao valor deR$ 3.536,00, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos de Justiça Gratuita,
sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP (Documento de
arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser observado que qualquer familiar ou mesmo
o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante em cartório, dentro do mesmo prazo, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: ITALO BATISTA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado (MAT 1361032-4 - EGRESSO), RG 65.156.274,
CPF 861.521.315-10, pai LUCIANO DA SILVA, mãe MARIA BATISTA DE JESUS, Nascido/Nascida em 14/07/1998, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor Pardo,
natural de Ilheus, - BA, com endereço à ++++++Rua Cicero Rodrigues da Silva, 101, Vila Inema, CEP 13185-146, Hortolândia -
SP. que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de
60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, proceda ao pagamento das custas,
bem como apresente a comprovação, do equivalente ao valor de 100 UFESPs, relativo à condenação às Custas Judiciais, que
corresponde ao valor deR$ 3.536,00, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos de Justiça Gratuita,
sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP (Documento de
arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser observado que qualquer familiar ou mesmo
o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante em cartório, dentro do mesmo prazo, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º