na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Cumprido o levantamento do valor, arquivem-se os presentes autos com baixa junto ao sistema, prosseguindo-se no incidente
de cumprimento de sentença. Int. - ADV: LARA BEATRIZ ASSAGRA RIBEIRO (OAB 392036/SP), LARA BEATRIZ ASSAGRA
RIBEIRO (OAB 392036/SP), LARA BEATRIZ ASSAGRA RIBEIRO (OAB 392036/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB 21678/PE), A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1023081-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Anderson Miranda - Vistos. Fl. 241/278:
Processe-se a apelação do autor na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada
para contrarrazões. Após, na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente de qualquer juízo de admissibilidade, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que não se fez a análise do preparo, uma vez que o
juízo de admissibilidade foi reservado ao E. Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do
art. 1.007 do CPC. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: IVENS
DEBORTOLI DUARTE (OAB 40361/SC)
Processo 1025320-63.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
dos Lagos Residencial - Vistos. Como forma de agilizar o cumprimento da ordem, deverá a parte credora recolher previamente
as taxas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023 (Guia do Fundo Especial de Despesas - Código 434) bem como apresentar
os cálculos atualizados: -SISBAJUD (teimosinha) = 3 UFESP = R$ 111,06 (por executado); -SISBAJUD (simples) = 1 UFESP =
R$ 37,02 (por executado). Na inércia ou ausência das taxas e cálculos atualizados, ao arquivo, nos termos do Art. 921, III do
CPC, independente de nova intimação. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de
Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1027221-61.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Guarapiranga Park - Vistos. Fl. 277/280: Para homologação, devem os executados assinarem os termos do acordo. Int. São
Paulo, 05 de maio de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB
119334/SP)
Processo 1027745-58.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil
S.A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em
consequência, EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por decorrência
lógica revogo a liminar concedida. Solicite-se a devolução do mandado junto ao SADM. Deixo de determinar expedição de ofício
para desbloqueio do bem, porquanto não houve, por este Juízo, efetivação de bloqueio junto ao sistema Renajud. Inexistindo
interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se
os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo05/05/2025 SERGIO LUDOVICO MARTINS - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1031043-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Cardoso de Lima - Vistos. Fl.
70/72: Aguarde-se por 5 dias, o recolhimento das despesas de citação postal em Guia do FEDTJSP, sob pena de indeferimento
da inicial. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MANUELA KAZINTA VIEIRA (OAB 468425/SP)
Processo 1040650-66.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Shoji Tagamori - Liberty Seguros S/A
- Vistos. Fl. 714/746: Processe-se a apelação da requerida na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil.
Fica a parte contrária intimada para contrarrazões. Após, na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente de qualquer
juízo de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que não se fez a
análise do preparo, uma vez que o juízo de admissibilidade foi reservado ao E. Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive
nas aplicações das hipóteses do art. 1.007 do CPC. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes
Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB
41775/SP)
Processo 1042751-76.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não Padronizados - Vistos. Considerando as diligências infrutíferas para tentativas de localização do bem, a fim de evitar
maiores delongas, esclareça parte autora se há interesse na conversão do feito em Execução de Título Extrajudicial. Prazo:
15 dias. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1051645-75.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Market Place Participações
e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fl. 365/367: Defiro o bloqueio do veículo de fl. 360/361 (para transferência e
licenciamento), via RENAJUD. -RENAJUD = 1 UFESP = R$ 37,02. Indefiro o bloqueio de circulação do veículo por meio do
sistema RENAJUD, uma vez que tal medida apenas se justifica quando envolver questões de segurança pública, devendo
a requerente localizar o veículo por seus próprios meios, não possuindo amparo legal a pretensão de que as autoridades
policiais diligenciem para apreensão do bem decorrente de inadimplemento de contrato de financiamento bancário. Nesse
sentido: PROCESSUAL CIVIL - Ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária - Decisão de primeiro
grau que indefere pedido de bloqueio de circulação - Agravo interposto pela autora - Medida excepcional que somente se
justifica quando envolver questões de segurança pública - Decisão mantida - Recurso desprovido (TJSP; Agravo de Instrumento
2097775-15.2022.8.26.0000; Relator (a): Carlos Henrique Miguel Trevisan; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro
de Sumaré - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2022; Data de Registro: 25/05/2022). Na inércia ou ausência das taxas,
remetam-se os autos à extinção nos termos do Artigo 485, IV do CPC, independente de nova intimação. Int. São Paulo, 05 de
maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP)
Processo 1052110-16.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro a realização da(s) diligência(s) eletrônica(s) para
pesquisa de endereço. Primeiramente, deverá a parte recolher as taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada ( 01 UFESP por diligência/pessoa) - Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Com a providência necessária, diligencie-se conforme requerido. Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1055274-57.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A -
Enilda Irene Miguel de Melo - Vistos. Fl. 341/344, 345/347, 348 e 349: Aguarde-se o cumprimento da Decisão de fl. 337/338
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º