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na guia como pagante.
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Identificação
Nº Processo: 0000589-72.2024.8.11.0000
Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Partes e Advogados
Nome: na guia com *** na guia como pagante.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
(documento assinado digitalmente) Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Cumpra-se.
Coordenadora de Gestão de Pessoas. Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 1/2024
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Solicitante VALTER OLIVEIRA DA MATA
Decisão: LP - CGP
Referência: CIA. 0000589-72.2024.8.11.0000 PEDIDO DE CONCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
[...] PRÊMIO N. 5/2024
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Valter de Oliveira da Mata, Solicitante:LAURA CARLA CASELLI PACHECO FIGUEIREDO
matrícula n. 20.561, referente ao período de 18 de dezembro de 2018 a 18 de Decisão: LP - CGP
dezembro de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria Referência: CIA. 0079990-57.2023.8.11.0000
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. [...]
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Laura Carla Caselli
Cumpra-se. Pacheco Figueiredo, matrícula n. 27.002, referente ao período de 26 de
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. dezembro de 2018 e 26 de dezembro de 2023, o que faço com fulcro no art.
(documento assinado digitalmente) 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Coordenadora de Gestão de Pessoas. Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
PRÊMIO N. 1/2024
(documento assinado digitalmente)
Solicitante:NAIHANA DE PAULA FRANCO DAVOLI
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Decisão: LP - CGP
Referência: CIA. 0000944-82.2024.8.11.0000
[...] “ xml:lang=“PT-BR“>Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Naihana de Paula Franco
Davoli, matrícula n. 38.597, referente ao período de 9 de janeiro de 2019 a 9 COMARCAS
de janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Entrância Final
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Comarca de Cuiabá
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente) Diretoria do Fórum
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Despacho
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 35/2023 Processo CIA n.:
Solicitante:HENARDO NUNES CARNEIRO 0000373-14.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Decisão: LP - CGP Classe:
Referência: CIA. 0063211-27.2023.8.11.0000 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 10/2024
[...] Requerente (s):
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Henardo Nunes Carneiro, FABRICIO SLAVIERO FUMAGALLI
matrícula n. 3.302, referente ao período de 19 de agosto de 2018 a 19 de Advogado (a):
agosto de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria DR. RODRIGO PINHEIRO LECHETA (OAB/PR 71.234)
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Vistos.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
de conversão da licença em espécie. Estado de Mato Grosso proposto por FABRICIO SLAVIERO FUMAGALLI a
Cumpra-se. fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas em
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. duplicidade, na importância de R$ 1.045,68 (mil e quarenta e cinco reais e
(documento assinado digitalmente) sessenta e oito centavos).
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Coordenadora de Gestão de Pessoas. deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
-Procuração Judicial–Anexar procuração de FABRICIO SLAVIERO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 14/2018
FUMAGALLI com poderes para dar e receber quitação, já que consta seu
Solicitante:HELEN BIANCARDINI
nome na guia como pagante.
Decisão: LP - CGP
-Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Referência: CIA. 0081404-66.2018.8.11.0000
atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Duplicidade,
[...]
Certidões, Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Helen Biancardini, matrícula
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
n. 6.115, matrícula n. 6.761, referente ao período de 8 de novembro de 2010 a
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
8 de novembro de 2015, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Cumpra-se.
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Cuiabá, data registra da no protocolo de assinatura.
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
(documento assinado digitalmente)
Administrativos desta comarca.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF).
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 2/2024 Cuiabá, data registrada no sistema.
Solicitante MARCILIO GUEDES DO NASCIMENTO (assinado digitalmente)
Decisão: LP - CGP EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Referência: CIA. 0001584-85.2024.8.11.0000 Juíza de Direito Diretora do Foro
[...] Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Marcílio Guedes do pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Nascimento, matrícula n. 38.664, referente ao período de 11 de janeiro de https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
2019 e 11 de janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Disponibilizado 23/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11628 6
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Cumpra-se.
Coordenadora de Gestão de Pessoas. Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 1/2024
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Solicitante VALTER OLIVEIRA DA MATA
Decisão: LP - CGP
Referência: CIA. 0000589-72.2024.8.11.0000 PEDIDO DE CONCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
[...] PRÊMIO N. 5/2024
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Valter de Oliveira da Mata, Solicitante:LAURA CARLA CASELLI PACHECO FIGUEIREDO
matrícula n. 20.561, referente ao período de 18 de dezembro de 2018 a 18 de Decisão: LP - CGP
dezembro de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria Referência: CIA. 0079990-57.2023.8.11.0000
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. [...]
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Laura Carla Caselli
Cumpra-se. Pacheco Figueiredo, matrícula n. 27.002, referente ao período de 26 de
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. dezembro de 2018 e 26 de dezembro de 2023, o que faço com fulcro no art.
(documento assinado digitalmente) 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Coordenadora de Gestão de Pessoas. Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
PRÊMIO N. 1/2024
(documento assinado digitalmente)
Solicitante:NAIHANA DE PAULA FRANCO DAVOLI
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Decisão: LP - CGP
Referência: CIA. 0000944-82.2024.8.11.0000
[...] “ xml:lang=“PT-BR“>Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Naihana de Paula Franco
Davoli, matrícula n. 38.597, referente ao período de 9 de janeiro de 2019 a 9 COMARCAS
de janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Entrância Final
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Comarca de Cuiabá
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente) Diretoria do Fórum
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Despacho
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 35/2023 Processo CIA n.:
Solicitante:HENARDO NUNES CARNEIRO 0000373-14.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Decisão: LP - CGP Classe:
Referência: CIA. 0063211-27.2023.8.11.0000 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 10/2024
[...] Requerente (s):
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Henardo Nunes Carneiro, FABRICIO SLAVIERO FUMAGALLI
matrícula n. 3.302, referente ao período de 19 de agosto de 2018 a 19 de Advogado (a):
agosto de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria DR. RODRIGO PINHEIRO LECHETA (OAB/PR 71.234)
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Vistos.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
de conversão da licença em espécie. Estado de Mato Grosso proposto por FABRICIO SLAVIERO FUMAGALLI a
Cumpra-se. fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas em
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. duplicidade, na importância de R$ 1.045,68 (mil e quarenta e cinco reais e
(documento assinado digitalmente) sessenta e oito centavos).
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Coordenadora de Gestão de Pessoas. deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
-Procuração Judicial–Anexar procuração de FABRICIO SLAVIERO
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 14/2018
FUMAGALLI com poderes para dar e receber quitação, já que consta seu
Solicitante:HELEN BIANCARDINI
nome na guia como pagante.
Decisão: LP - CGP
-Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Referência: CIA. 0081404-66.2018.8.11.0000
atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Duplicidade,
[...]
Certidões, Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Helen Biancardini, matrícula
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
n. 6.115, matrícula n. 6.761, referente ao período de 8 de novembro de 2010 a
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
8 de novembro de 2015, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Cumpra-se.
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Cuiabá, data registra da no protocolo de assinatura.
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
(documento assinado digitalmente)
Administrativos desta comarca.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF).
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 2/2024 Cuiabá, data registrada no sistema.
Solicitante MARCILIO GUEDES DO NASCIMENTO (assinado digitalmente)
Decisão: LP - CGP EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Referência: CIA. 0001584-85.2024.8.11.0000 Juíza de Direito Diretora do Foro
[...] Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Marcílio Guedes do pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Nascimento, matrícula n. 38.664, referente ao período de 11 de janeiro de https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
2019 e 11 de janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Disponibilizado 23/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11628 6