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Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
DOUGLAS BRUNO DOS SANTOS (OAB 509189/SP)
Processo 1000968-51.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.F.V.B. - - C.L.M.B., registrado civilmente
como R.F.V. - “Deverá a parte autora proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de cinco dias.” -
ADV: CAIRES LINCON MATEUS BORGES (OAB 89504/MG), CAIRES LINCON MATE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. US BORGES (OAB 89504/MG)
Processo 1001564-69.2024.8.26.0288 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marcela Negrijo Rodrigues
- Luiz Antônio de Araújo - Maria Fernanda Laureano Sampaio - APRESENTEM AS PARTES, QUERENDO, CONTRARRAZÕES
AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO (F 425), NO PRAZO PREVISTO NO CPC. - ADV: CICERO FRANCISCO DE
PAULA (OAB 63622/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/
SP)
Processo 1002441-43.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1000019-96.2023.8.26.0611) - Procedimento Comum Cível
- Fornecimento de Água - M.A.S.O. - S.A.A.E.I.S. - “DRA. GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO - OAB/SP 263.891 -
IMPRIMIR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS NO SITE.” - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP),
EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP)
Processo 1500182-81.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1500294-16.2025.8.26.0288) - Boletim de Ocorrência
Circunstanciada - Leve - T.Y.S.O. - Vistos. Aguarde-se a realização de audiência de apresentação a ser eventualmente designada
nos autos 1500294-16.2028.8.26.0288. Int.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0006049-91.2008.8.26.0288 (288.01.2008.006049) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Teodoro Utiumi de
Lara - Karoline Santos de Lara e outro - Decorreu, em 06/03/2025, a dilação do prazo requerida a fls. 648. “MANIFESTE-SE A
PARTE AUTORA, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.” - ADV: ROSELI MARIANO CORREA (OAB 261800/SP), MARILASI
COSTA LOPES PIMENTEL (OAB 135906/SP)
Processo 1000072-08.2025.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francielly Aparecida da Silva
Luiz - - Daniel Vieira Luiz - (Manifestar parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça fls. 102) - ADV: CRISTIANO
BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP), CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP)
Processo 1000540-69.2025.8.26.0288 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - J.D.S. - P. - Intimação dos requeridos,
na pessoa de seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentar nos autos os documentos/contratos/faturas solicitados
administrativamente e judicialmente, de forma completa, nos termos da tese fixada pela Corte Superior - Tema nº 1.000: -
Havendo contrato no formato digital, requer relatório de assinatura eletrônica com IP e Geolocalização da contratação de cada
um dos contratos solicitados; - Havendo contrato, que este venha aos autos no formato colorido, juntamente com o extrato
de demonstrativo de pagamento e suas faturas de cartão, bem como o LOG da operação, conforme petição de fls. 253/254 e
r. Despacho de fls. 255. - ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB
188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), PATRICIA
ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP)
Processo 1000590-95.2025.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. -
(Certidão Oficial Justiça fls. 102 informando que o requerente não se fez presente para efetivação da medida- manifestar em
prosseguimento) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001223-77.2023.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S.
- (Certidão Oficial Justiça fls. 239 informando que o requerente não compareceu para efetivação da medida) - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001679-90.2024.8.26.0288 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.S.O.C.
- MANIFESTE A PARTE AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ANTE A CERTIDÃO DE DECURSO DO
PRAZO SEM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: DOUGLAS BRUNO DOS SANTOS (OAB 509189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2025
Processo 0000807-92.2024.8.26.0288 (processo principal 1001926-76.2021.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - I.R.R. - - F.R.R. - - A.R.R. - C.P.R. - Vistos, Tendo em vista
a quitação integral do débito pendente, no que foi concorde a parte exequente, inclusive pleiteando a extinção da presente,
JULGO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código Processo Civil.
Certifique-se nos autos principais (físicos), se o caso. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado
nesta data. Após, recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.I.C. Ituverava, 07 de
maio de 2025. - ADV: MILTON CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), MILTON CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), MILTON
CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), LUCIANO ANTONIO NEVES (OAB 451827/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB
(OAB 94457/SP)
Processo 1000442-84.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.A.F. - - B.D.S.A.F. - - J.S.A. -
Vistos. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência da ação manifestada pelo autor na página
44 e, em consequência, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de
Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, com base no parágrafo único do artigo 1.000, Código de Processo
Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. Ciência ao Ministério Público, se o caso.
P.I.C. - ADV: ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB 398751/SP), ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB
398751/SP), ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB 398751/SP)
Processo 1001255-48.2024.8.26.0288 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.G. - M.F.G.S. - Posto isso, julgo procedente
o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e, em consequência, declaro interditado(a) o(a) requerido(a) M. F. G. S. (artigo
1767, I, do Código Civil), nomeando-lhe curador(a)(es) a(o)(s) requerente(s) a fim de reger sua pessoa e administrar seus bens,
mediante compromisso de que não poderá(ão) alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencentes
à(ao) interditada(o), sem autorização judicial, caso ela(e) possua ou venha a possuir em seu nome. Sem ônus sucumbenciais.
Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se a gratuidade processual (fls. 77/78). Oportunamente, expeça(m)-
se certidão(ões) de honorários advocatícios com base no convênio OAB/Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, expeça-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º