Processo ativo
NA PERÍCIA DESIGNADA
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Identificação
Nº Processo: 0001486-07.2020.4.03.6335
Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
Partes e Advogados
Autor: NA PERÍCIA *** NA PERÍCIA DESIGNADA
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos providenciar o *** constituído nos autos providenciar o comparecimento do periciando na data
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
a) nos quais houver designação de perícia, ficam as partes intimadas para apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez)
dias a contar da presente publicação, nos termos do art. 12, § 2º, da Lei nº 10.259/01;
b) nos quais houver designação de perícia médica, deverá o advogado constituído nos autos providenciar o comparecimento do periciando na data
designada, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventuais
exames que tiver; FICANDO ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA PERÍCIA DESIGNADA
ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SALVO JUSTIFICATIVA
APRESENTADA EM ATÉ 48 HORAS DA DATA AGENDADA, INSTRUÍDA DA DOCUMENTAÇÃO
COMPROBATÓRIA.
c) a perícia social será realizada no domicilio do autor, a partir da data da distribuição do processo, servindo a data agendada no sistema dos
juizados somente para controle interno;
d) nos quais houver designação de audiência, deverá o advogado providenciar o comparecimento da parte autora, munida de documento pessoal
de identificação com foto;
e) ficam intimados as partes e os advogados que as testemunhas, arroladas ou não na inicial, devem comparecer à audiência de conciliação,
instrução e julgamento independentemente de intimação, salvo requerimento expresso em sentido contrário;
f) deverão ser apresentados em juízo na data da audiência designada, se houver, todos os documentos pertinentes à causa, especialmente os
originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para fins de eventual conferência.
g) deverá a parte autora apresentar memória do cálculo do valor da causa no prazo de 10 (dez) dias, quando se tratar de ações de concessão ou
revisão de benefício previdenciário de renda mensal não vinculada ao salário mínimo, exceto aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-
acidente e salário-maternidade.
Consoante disposto no Art. 3º O Capítulo V-A da Portaria nº 15, de 04 de abril de 2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 154-J. Independentemente de despacho, a parte autora será intimada, logo após a distribuição, para apresentar memória do cálculo do valor
da causa no prazo de 10 (dez) dias, quando o pedido for referente a concessão ou revisão de benefício previdenciário de renda mensal não
vinculada ao salário mínimo, exceto aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2020
UNIDADE: BARRETOS
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originalmente:
PROCESSO: 0001486-07.2020.4.03.6335
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CELIEDH APARECIDA DA LUZ PARANHOS BORGES
ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001487-89.2020.4.03.6335
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSANA FAGUNDES DA ROCHA
ADVOGADO: SP268262-IVANETE CRISTINA XAVIER
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001488-74.2020.4.03.6335
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: TANIA MARA PARO TEIXEIRA
ADVOGADO: SP296481-LILIAN CRISTINA VIEIRA
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU)
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001489-59.2020.4.03.6335
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VALBER EUGENIO GOMES
ADVOGADO: SP358478-RICARDO ALEXANDRE SOSTENA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/08/2020 347/350
dias a contar da presente publicação, nos termos do art. 12, § 2º, da Lei nº 10.259/01;
b) nos quais houver designação de perícia médica, deverá o advogado constituído nos autos providenciar o comparecimento do periciando na data
designada, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventuais
exames que tiver; FICANDO ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA PERÍCIA DESIGNADA
ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SALVO JUSTIFICATIVA
APRESENTADA EM ATÉ 48 HORAS DA DATA AGENDADA, INSTRUÍDA DA DOCUMENTAÇÃO
COMPROBATÓRIA.
c) a perícia social será realizada no domicilio do autor, a partir da data da distribuição do processo, servindo a data agendada no sistema dos
juizados somente para controle interno;
d) nos quais houver designação de audiência, deverá o advogado providenciar o comparecimento da parte autora, munida de documento pessoal
de identificação com foto;
e) ficam intimados as partes e os advogados que as testemunhas, arroladas ou não na inicial, devem comparecer à audiência de conciliação,
instrução e julgamento independentemente de intimação, salvo requerimento expresso em sentido contrário;
f) deverão ser apresentados em juízo na data da audiência designada, se houver, todos os documentos pertinentes à causa, especialmente os
originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para fins de eventual conferência.
g) deverá a parte autora apresentar memória do cálculo do valor da causa no prazo de 10 (dez) dias, quando se tratar de ações de concessão ou
revisão de benefício previdenciário de renda mensal não vinculada ao salário mínimo, exceto aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-
acidente e salário-maternidade.
Consoante disposto no Art. 3º O Capítulo V-A da Portaria nº 15, de 04 de abril de 2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 154-J. Independentemente de despacho, a parte autora será intimada, logo após a distribuição, para apresentar memória do cálculo do valor
da causa no prazo de 10 (dez) dias, quando o pedido for referente a concessão ou revisão de benefício previdenciário de renda mensal não
vinculada ao salário mínimo, exceto aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2020
UNIDADE: BARRETOS
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originalmente:
PROCESSO: 0001486-07.2020.4.03.6335
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CELIEDH APARECIDA DA LUZ PARANHOS BORGES
ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001487-89.2020.4.03.6335
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSANA FAGUNDES DA ROCHA
ADVOGADO: SP268262-IVANETE CRISTINA XAVIER
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001488-74.2020.4.03.6335
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: TANIA MARA PARO TEIXEIRA
ADVOGADO: SP296481-LILIAN CRISTINA VIEIRA
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU)
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001489-59.2020.4.03.6335
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VALBER EUGENIO GOMES
ADVOGADO: SP358478-RICARDO ALEXANDRE SOSTENA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/08/2020 347/350