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Identificação
Nº Processo: 1003471-66.2024.8.26.0260
Partes e Advogados
Autor: na posse do imóvel obj *** na posse do imóvel objeto da lide. Desde já,
Apelado: para apr *** para apresentar
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
COERCITIVO em face dos requeridos, e de eventuais ocupante, imitindo-se o autor na posse do imóvel objeto da lide. Desde já,
autorizo o arrombamento, mediante chaveiro profissional, fornecendo o autor os meios necessários, e que o sr. Oficial de Justiça
solicite o auxílio de força policial para efetivação diligência, se necessário. Cabe ao interessado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prover diretamente os meios
necessários ao cumprimento do mandado, sendo seu ônus entrar em contato com a SADM ou o oficial de justiça encarregado da
diligência, nos termos do art. 1025, das NSCGJ. Custas às fls. 178/179, 182/183. Int. e Dil. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB
307482/SP), PEDRO FERNANDES SILVA (OAB 366759/SP)
Processo 1003471-66.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Patente - R.A.L. - Vistos. Fls. 260: Aguarde-se,
pelo prazo de 60 dias, a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Oportunamente, tornem conclusos para novas
deliberações. Int. e Dil. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), DINORAH CRISTINA MELHADO (OAB 297142/
SP)
Processo 1003667-91.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Vip Soluções Inteligentes Em Telecom
Eireli - Ivan Claudio da Silva 37135206827 - Vistos. Fls. 152: Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 dias, acerca da proposta
de acordo disponibilizada pelo autor, sem prejuízo de apresentação de contraproposta. Após, tornem conclusos para eventual
sentença. Int. e Dil. - ADV: ROBERTA MODENA PEGORETI (OAB 258285/SP), GABRIEL SALLES VACCARI (OAB 358038/SP)
Processo 1003709-57.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cesar Tadeu Fernandes
- Vistos. Fls. 239/247: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão agravada, pelos seus
próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a comunicação de eventual efeito suspensivo pela parte interessada. Int. e Dil. -
ADV: DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP)
Processo 1003814-63.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Marca - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO
BRASIL LTDA - Vistos. Fls. 808/812: Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, a devolução da carta precatória devidamente cumprida.
Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB 376669/SP),
ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP)
Processo 1004254-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Ss Franchising e Comercio de Produtos
Automotivos Eireli - Vistos. Fls. 158/161: Citem-se os requeridos, por carta, observado o endereço ora informado: Av Paulo Afonso,
n°. 575, Apto 44ª, Nova Petrópolis, São Bernardo do Campo/SP- CEP 09770-351. Expeça-se o necessário. Oportunamente,
tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE (OAB 380585/SP)
Processo 1004303-59.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Consumoteca Pesquisa de
Mercado Ltda. - Vistos. Fls. 140/153: Recolhidas as custas, expeça-se mandado urgente para citação e intimação da requerida
na pessoa do sócio Luiz H. Menezes de Lima no endereço indicado às fls. 140/141, nos termos do v.Despacho fls. 135/136 e
decisão de fls. 137. Int. e Dil. - ADV: ELIZABETH ALVES FERNANDES (OAB 278185/SP)
Processo 1005572-68.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - C.I.C.E. - - S.Z.A. - B.D.E.M. - -
W.A.P.N. - - 3f Cons. e Assess. Empresarial Eireli e outros - Vistos. Fls. 11219/11240: Ante o informado, cite-se a corré “Grenn
Life” na pessoa do sócio, por carta, observado o endereço ora informado: i) Bruno Batista Romano, à Rua Prof. Jose Barbosa
Ramalho, 309, Jd Brasília (zona Leste), CEP 03585-140, São Paulo - SP, e ii)César Francisco De Oliveira, à Rua Tupinambás,
330, Galpão 01, Vila Cidade Jardim, CEP 13480-274, Limeira - SP. Fica prejudicado, por ora, as diligências deferidas às fls.
11215/11216 (item 2 e 3). Providencie a exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias. Oportunamente, tornem
os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP),
MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), ALINE DOS SANTOS (OAB
328081/SP)
Processo 1005685-65.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Dante Oliveira Monteiro - -
Pedro Guimarães Pereira - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas e dissolução parcial de sociedade apresentada
por Dante Oliveira Monteiro e Pedro Guimarães Pereira em face de Luiz Ricardo Monteiro Dias, visando a exclusão do réu do
quadro societário com prestação de contas de todo o período em que exerceu a administração da empresa. Em síntese, narram
os autores que constituíram a sociedade empresária LDP COMÉRCIO LTDA. com o réu, com iguais participações societárias,
e a administração da sociedade ficou a encargo do réu. Todavia, o réu não estaria agindo com transparência na gestão da
empresa, inclusive gerando gastos no cartão corporativo que seriam estranhos às atividades empresariais e abrindo contas
bancárias sem o consentimento dos demais sócios, dentre outros comportamentos prejudiciais à empresa. Assim, diante das
irregularidades e das frustradas tentativas de resolver o litígio extrajudicialmente, requerem a exclusão do réu da sociedade,
obrigando-o a prestar contas de todo o período em que esteve à frente da administração dela. Liminarmente, requerem o
afastamento imediato do sócio réu da administração da empresa. Deu-se à causa o valor de R$ 30.000,00. É o relatório. Decido.
Regularizem os autores sua representação processual, tendo em vista que a procuração apresentada não está assinada (fls.
9). Sem prejuízo, tendo em vista que pretendem os autores a exclusão do sócio réu, deverá a sociedade empresária integrar
o polo ativo da demanda, em litisconsórcio ativo necessário, conforme regra do art. 600, V, do CPC. Aguarde-se a emenda à
inicial, nos termos determinados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos com urgência para análise do pedido de
tutela de urgência. Int. e Dil. - ADV: CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA
DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), SUSANA CRISTINA DE MATTOS TITTATO (OAB 469584/SP), SUSANA CRISTINA DE
MATTOS TITTATO (OAB 469584/SP)
Processo 1006627-65.2023.8.26.0529 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Jose Antonio Puppio - Esther
Rodrigues - Vistos. Providencie a z.Serventia, a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe, para análise do recurso. Int. e Dil. - ADV: LUCAS VINICIUS SALOME (OAB 228372/SP), VIVIANE GUIMARAES ALVES
RUFFIER (OAB 126611/SP)
Processo 1008501-76.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Artesano Urbanismo Ltda
- Porto5 Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Int. e Dil. - ADV: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE (OAB 271359/SP), LUCIO LAUSER MORAES (OAB 58719/RS)
Processo 1010215-08.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Kathu Entertainment - Newsville Editorial,
Produções e Publicidade Ltda - Me - Vistos. Fls. 415/417: Ciente. No mais, mantenham-se em arquivo. Int. e Dil. - ADV:
CESAR ALEXANDRE PADULA MIANO (OAB 307464/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRE
PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP)
Processo 1017121-14.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Paulo Costa de Oliveira -
Vistos. Fls. 174: Trata-se de pedido de citação por mandado fora do horário habitual, especificamente em estabelecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COERCITIVO em face dos requeridos, e de eventuais ocupante, imitindo-se o autor na posse do imóvel objeto da lide. Desde já,
autorizo o arrombamento, mediante chaveiro profissional, fornecendo o autor os meios necessários, e que o sr. Oficial de Justiça
solicite o auxílio de força policial para efetivação diligência, se necessário. Cabe ao interessado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prover diretamente os meios
necessários ao cumprimento do mandado, sendo seu ônus entrar em contato com a SADM ou o oficial de justiça encarregado da
diligência, nos termos do art. 1025, das NSCGJ. Custas às fls. 178/179, 182/183. Int. e Dil. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB
307482/SP), PEDRO FERNANDES SILVA (OAB 366759/SP)
Processo 1003471-66.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Patente - R.A.L. - Vistos. Fls. 260: Aguarde-se,
pelo prazo de 60 dias, a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Oportunamente, tornem conclusos para novas
deliberações. Int. e Dil. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), DINORAH CRISTINA MELHADO (OAB 297142/
SP)
Processo 1003667-91.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Vip Soluções Inteligentes Em Telecom
Eireli - Ivan Claudio da Silva 37135206827 - Vistos. Fls. 152: Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 dias, acerca da proposta
de acordo disponibilizada pelo autor, sem prejuízo de apresentação de contraproposta. Após, tornem conclusos para eventual
sentença. Int. e Dil. - ADV: ROBERTA MODENA PEGORETI (OAB 258285/SP), GABRIEL SALLES VACCARI (OAB 358038/SP)
Processo 1003709-57.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cesar Tadeu Fernandes
- Vistos. Fls. 239/247: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão agravada, pelos seus
próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a comunicação de eventual efeito suspensivo pela parte interessada. Int. e Dil. -
ADV: DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP)
Processo 1003814-63.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Marca - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO
BRASIL LTDA - Vistos. Fls. 808/812: Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, a devolução da carta precatória devidamente cumprida.
Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB 376669/SP),
ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP)
Processo 1004254-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Ss Franchising e Comercio de Produtos
Automotivos Eireli - Vistos. Fls. 158/161: Citem-se os requeridos, por carta, observado o endereço ora informado: Av Paulo Afonso,
n°. 575, Apto 44ª, Nova Petrópolis, São Bernardo do Campo/SP- CEP 09770-351. Expeça-se o necessário. Oportunamente,
tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE (OAB 380585/SP)
Processo 1004303-59.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Consumoteca Pesquisa de
Mercado Ltda. - Vistos. Fls. 140/153: Recolhidas as custas, expeça-se mandado urgente para citação e intimação da requerida
na pessoa do sócio Luiz H. Menezes de Lima no endereço indicado às fls. 140/141, nos termos do v.Despacho fls. 135/136 e
decisão de fls. 137. Int. e Dil. - ADV: ELIZABETH ALVES FERNANDES (OAB 278185/SP)
Processo 1005572-68.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - C.I.C.E. - - S.Z.A. - B.D.E.M. - -
W.A.P.N. - - 3f Cons. e Assess. Empresarial Eireli e outros - Vistos. Fls. 11219/11240: Ante o informado, cite-se a corré “Grenn
Life” na pessoa do sócio, por carta, observado o endereço ora informado: i) Bruno Batista Romano, à Rua Prof. Jose Barbosa
Ramalho, 309, Jd Brasília (zona Leste), CEP 03585-140, São Paulo - SP, e ii)César Francisco De Oliveira, à Rua Tupinambás,
330, Galpão 01, Vila Cidade Jardim, CEP 13480-274, Limeira - SP. Fica prejudicado, por ora, as diligências deferidas às fls.
11215/11216 (item 2 e 3). Providencie a exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias. Oportunamente, tornem
os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP),
MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), ALINE DOS SANTOS (OAB
328081/SP)
Processo 1005685-65.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Dante Oliveira Monteiro - -
Pedro Guimarães Pereira - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas e dissolução parcial de sociedade apresentada
por Dante Oliveira Monteiro e Pedro Guimarães Pereira em face de Luiz Ricardo Monteiro Dias, visando a exclusão do réu do
quadro societário com prestação de contas de todo o período em que exerceu a administração da empresa. Em síntese, narram
os autores que constituíram a sociedade empresária LDP COMÉRCIO LTDA. com o réu, com iguais participações societárias,
e a administração da sociedade ficou a encargo do réu. Todavia, o réu não estaria agindo com transparência na gestão da
empresa, inclusive gerando gastos no cartão corporativo que seriam estranhos às atividades empresariais e abrindo contas
bancárias sem o consentimento dos demais sócios, dentre outros comportamentos prejudiciais à empresa. Assim, diante das
irregularidades e das frustradas tentativas de resolver o litígio extrajudicialmente, requerem a exclusão do réu da sociedade,
obrigando-o a prestar contas de todo o período em que esteve à frente da administração dela. Liminarmente, requerem o
afastamento imediato do sócio réu da administração da empresa. Deu-se à causa o valor de R$ 30.000,00. É o relatório. Decido.
Regularizem os autores sua representação processual, tendo em vista que a procuração apresentada não está assinada (fls.
9). Sem prejuízo, tendo em vista que pretendem os autores a exclusão do sócio réu, deverá a sociedade empresária integrar
o polo ativo da demanda, em litisconsórcio ativo necessário, conforme regra do art. 600, V, do CPC. Aguarde-se a emenda à
inicial, nos termos determinados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos com urgência para análise do pedido de
tutela de urgência. Int. e Dil. - ADV: CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), CRISLEIDE FERNANDA
DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), SUSANA CRISTINA DE MATTOS TITTATO (OAB 469584/SP), SUSANA CRISTINA DE
MATTOS TITTATO (OAB 469584/SP)
Processo 1006627-65.2023.8.26.0529 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Jose Antonio Puppio - Esther
Rodrigues - Vistos. Providencie a z.Serventia, a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe, para análise do recurso. Int. e Dil. - ADV: LUCAS VINICIUS SALOME (OAB 228372/SP), VIVIANE GUIMARAES ALVES
RUFFIER (OAB 126611/SP)
Processo 1008501-76.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Artesano Urbanismo Ltda
- Porto5 Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Int. e Dil. - ADV: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE (OAB 271359/SP), LUCIO LAUSER MORAES (OAB 58719/RS)
Processo 1010215-08.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Kathu Entertainment - Newsville Editorial,
Produções e Publicidade Ltda - Me - Vistos. Fls. 415/417: Ciente. No mais, mantenham-se em arquivo. Int. e Dil. - ADV:
CESAR ALEXANDRE PADULA MIANO (OAB 307464/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRE
PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP)
Processo 1017121-14.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Paulo Costa de Oliveira -
Vistos. Fls. 174: Trata-se de pedido de citação por mandado fora do horário habitual, especificamente em estabelecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º