Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
na sessão de julgamento virtual
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Identificação
Nº Processo: 0000975-29.2024.5.19.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Ação: EM GERAL EIRELI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA LUISA MENEZE *** MARIA LUISA MENEZES COSTA ALVES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVADO WANMIR ALMEIDA COSTA EMPREGO - MTE
TERCEIRO INTERESSADO SIND DOS TRAB NAS IND DO
Ordem: ACUCAR NO ESTADO DE ALAGOAS
Processo Nº ROT-0000975-29.2024.5.19.0001 Assegurada a ADVOGADO MARIA LUISA MENEZES COSTA ALVES(OAB:
sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414, 13856/AL)
pelo recorrente/reclamante na sessão de julgamento virtual
realizada entre os dias 21 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 24/7/2025. Ordem:
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Processo Nº ROT-0001174-48.2024.5.19.0002 Assegurada a
RECORRENTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. sustentação oral do Advogado Gabriel de Castro Pires, OAB/AL
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE 16.276, pelo recorrente/reclamante na sessão de julgamento virtual
COUTINHO(OAB: 3616/SE) realizada entre os dias 21 a 24/7/2025.
RECORRENTE JOSE VICTOR DA SILVA PIMENTEL Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) RECORRENTE DACIEL CALIXTO ALVES
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES
7464/AL) FARIAS(OAB: 7452/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: RECORRENTE DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
5463/AL) ADVOGADO RIANE ROMEIRO BISPO(OAB: 10800/AL)
RECORRIDO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO DACIEL CALIXTO ALVES
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES
COUTINHO(OAB: 3616/SE) FARIAS(OAB: 7452/AL)
RECORRIDO JOSE VICTOR DA SILVA PIMENTEL RECORRIDO DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO RIANE ROMEIRO BISPO(OAB: 10800/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: PERITO JOSE PAULINO DA SILVA
7464/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: Ordem:
5463/AL) Processo Nº ROT-0000053-47.2025.5.19.0261
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Ordem: RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA
Processo Nº AP-0000474-42.2019.5.19.0004 Assegurada a RECORRIDO JANE CLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414, ADVOGADO VALTER JOSE DA SILVA(OAB: 20360/AL)
pelo agravante na sessão de julgamento virtual realizada entre os
dias 21 a 24/7/2025. Ordem:
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Processo Nº ROT-0000748-18.2024.5.19.0008
AGRAVANTE LUIS CARLOS BELARMINO SANTOS Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) RECORRENTE MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA DE OMENA
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO TERCIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2566/AL)
7464/AL) RECORRIDO DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
5463/AL) Processo Nº AP-0000036-50.2018.5.19.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FAMILIA BRASIL PIZZARIA LTDA - ME
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO FABIO DA SILVA LIMA(OAB: 16229-B/AL)
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVADO VANESSA DOS SANTOS BARCA
AGRAVANTE ANHANGUERA
ADVOGADO FABIO DA SILVA LIMA(OAB: 16229-B/AL)
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Ordem: AGRAVANTE CONCRETO REDIMIX DE BRASILIA
LTDA
Processo Nº ROT-0000239-31.2024.5.19.0059 Assegurada
AGRAVANTE CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA
sustentação oral do Advogado Daniel Soares Lavor Fidelis, OAB/AL
ADVOGADO RENATO COELHO PEREIRA(OAB:
7.806, pela recorrente/reclamada, na sessão de julgamento virtual
228178/SP)
realizada entre os dias 21 a 24/7/2025.
ADVOGADO ROGERIO GUSMAO MOURA(OAB:
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 12894/AL)
RECORRENTE RONIVON ELIAS DE LIMA AGRAVANTE CONCRETO REDIMIX POTYGUAR
LTDA
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
AGRAVANTE CONCRETO TECMIX LTDA
RECORRENTE S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
AGRAVANTE EMPRESA MARANHENSE DE
ADVOGADO MARIANA LIMA FARIAS(OAB: 18055/AL)
MINERACAO SA
ADVOGADO DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS(OAB: 7806/AL)
AGRAVANTE GYPSOLITE DO BRASIL SA
RECORRIDO RONIVON ELIAS DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE
GESSO
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
AGRAVANTE IMENSA S A INDUSTRIA
RECORRIDO S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
METALURGICA DO NORDESTE
ADVOGADO DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS(OAB: 7806/AL)
AGRAVANTE INSTITUTO MAIRIPORA
ADVOGADO MARIANA LIMA FARIAS(OAB: 18055/AL)
AGRAVANTE INSTITUTO MAIRIPORA DE ENSINO
PERITO JAILLY DOS SANTOS MELO SUPERIOR
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO DO TRABALHO E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229679
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVADO WANMIR ALMEIDA COSTA EMPREGO - MTE
TERCEIRO INTERESSADO SIND DOS TRAB NAS IND DO
Ordem: ACUCAR NO ESTADO DE ALAGOAS
Processo Nº ROT-0000975-29.2024.5.19.0001 Assegurada a ADVOGADO MARIA LUISA MENEZES COSTA ALVES(OAB:
sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414, 13856/AL)
pelo recorrente/reclamante na sessão de julgamento virtual
realizada entre os dias 21 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 24/7/2025. Ordem:
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Processo Nº ROT-0001174-48.2024.5.19.0002 Assegurada a
RECORRENTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. sustentação oral do Advogado Gabriel de Castro Pires, OAB/AL
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE 16.276, pelo recorrente/reclamante na sessão de julgamento virtual
COUTINHO(OAB: 3616/SE) realizada entre os dias 21 a 24/7/2025.
RECORRENTE JOSE VICTOR DA SILVA PIMENTEL Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) RECORRENTE DACIEL CALIXTO ALVES
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES
7464/AL) FARIAS(OAB: 7452/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: RECORRENTE DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
5463/AL) ADVOGADO RIANE ROMEIRO BISPO(OAB: 10800/AL)
RECORRIDO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO DACIEL CALIXTO ALVES
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES
COUTINHO(OAB: 3616/SE) FARIAS(OAB: 7452/AL)
RECORRIDO JOSE VICTOR DA SILVA PIMENTEL RECORRIDO DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO RIANE ROMEIRO BISPO(OAB: 10800/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: PERITO JOSE PAULINO DA SILVA
7464/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: Ordem:
5463/AL) Processo Nº ROT-0000053-47.2025.5.19.0261
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Ordem: RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA
Processo Nº AP-0000474-42.2019.5.19.0004 Assegurada a RECORRIDO JANE CLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414, ADVOGADO VALTER JOSE DA SILVA(OAB: 20360/AL)
pelo agravante na sessão de julgamento virtual realizada entre os
dias 21 a 24/7/2025. Ordem:
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Processo Nº ROT-0000748-18.2024.5.19.0008
AGRAVANTE LUIS CARLOS BELARMINO SANTOS Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) RECORRENTE MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA DE OMENA
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO TERCIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2566/AL)
7464/AL) RECORRIDO DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
5463/AL) Processo Nº AP-0000036-50.2018.5.19.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FAMILIA BRASIL PIZZARIA LTDA - ME
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO FABIO DA SILVA LIMA(OAB: 16229-B/AL)
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVADO VANESSA DOS SANTOS BARCA
AGRAVANTE ANHANGUERA
ADVOGADO FABIO DA SILVA LIMA(OAB: 16229-B/AL)
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Ordem: AGRAVANTE CONCRETO REDIMIX DE BRASILIA
LTDA
Processo Nº ROT-0000239-31.2024.5.19.0059 Assegurada
AGRAVANTE CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA
sustentação oral do Advogado Daniel Soares Lavor Fidelis, OAB/AL
ADVOGADO RENATO COELHO PEREIRA(OAB:
7.806, pela recorrente/reclamada, na sessão de julgamento virtual
228178/SP)
realizada entre os dias 21 a 24/7/2025.
ADVOGADO ROGERIO GUSMAO MOURA(OAB:
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 12894/AL)
RECORRENTE RONIVON ELIAS DE LIMA AGRAVANTE CONCRETO REDIMIX POTYGUAR
LTDA
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
AGRAVANTE CONCRETO TECMIX LTDA
RECORRENTE S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
AGRAVANTE EMPRESA MARANHENSE DE
ADVOGADO MARIANA LIMA FARIAS(OAB: 18055/AL)
MINERACAO SA
ADVOGADO DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS(OAB: 7806/AL)
AGRAVANTE GYPSOLITE DO BRASIL SA
RECORRIDO RONIVON ELIAS DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE
GESSO
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
AGRAVANTE IMENSA S A INDUSTRIA
RECORRIDO S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
METALURGICA DO NORDESTE
ADVOGADO DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS(OAB: 7806/AL)
AGRAVANTE INSTITUTO MAIRIPORA
ADVOGADO MARIANA LIMA FARIAS(OAB: 18055/AL)
AGRAVANTE INSTITUTO MAIRIPORA DE ENSINO
PERITO JAILLY DOS SANTOS MELO SUPERIOR
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO DO TRABALHO E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229679