Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
na sessão de julgamento virtual
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Identificação
Nº Processo: 0000799-26.2024.5.19.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SAMIA MARIA JUCA *** SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
julgamento virtual realizada entre os dias 23 a 27/6/2025. ADVOGADO SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA(OAB:
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 4531/AL)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO JOAO FELIPE JUCA LESSA(OAB: 15534/AL)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES
TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Ordem:
RECORRENTE LAYZZE DA SILVA PORTUGUES Processo Nº ROT-0000799-26.2024.5.19.0009 Assegur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada
ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE LIMA(OAB: sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414,
31799/PE) pela recorrente/reclamante na sessão de julgamento virtual
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. realizada entre os dias 30/6 a 3/7/2025.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE MARIA CICERA CLARINDO
RECORRIDO LAYZZE DA SILVA PORTUGUES ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE LIMA(OAB: 5463/AL)
31799/PE) ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
Ordem: 7464/AL)
Processo Nº ROT-0000281-77.2024.5.19.0060 Assegurada a RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGURO
sustentação oral do advogado Marcos André Peres de Oliveira Lima ADVOGADO ESROM BATALHA SANTANA(OAB: 8185/AL)
Silva, OAB/SE 3246, pelo recorrente/reclamado, na sessão de
julgamento virtual realizada entre os dias 23 a 26/06/2025. Ordem:
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Processo Nº ROT-0000305-79.2024.5.19.0004 Assegurada
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414,
ADVOGADO FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB: 12445/AL) pelo recorrente/reclamante na sessão de julgamento virtual
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: realizada entre os dias 23 a 27/6/2025.
3246/SE) Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE PAULA EVELLY FEITOSA MISSIAS RECORRENTE MARICELIO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
116893/MG) 5463/AL)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB: 12445/AL) 7464/AL)
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE TNL PCS S/A
3246/SE) ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL)
RECORRIDO PAULA EVELLY FEITOSA MISSIAS RECORRIDO MARICELIO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
116893/MG) 5463/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
Ordem: 7464/AL)
Processo Nº ROT-0000229-61.2024.5.19.0002 Asseguradas as RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
sustentações orais dos Advogados Fábio Alves Silva, OAB/AL ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA)
7.414, pelo recorrente/reclamante e João Felipe Jucá Lessa, ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES(OAB:
OAB/AL 15.534, pela recorrente/reclamada, na sessão de 40853/BA)
julgamento virtual realizada entre os dias 30/6 a 3/7/2025. RECORRIDO TNL PCS S/A
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL)
RECORRENTE EWERTON HENRIQUE DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) Ordem:
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: Processo Nº AP-0000717-24.2012.5.19.0006 Assegurada
5463/AL) sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414,
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: pelo agravante na sessão de julgamento virtual realizada entre os
7464/AL) dias 23 a 27/6/2025.
RECORRENTE OBJETIVA DISTRIBUIDORA LTDA. Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA(OAB: AGRAVANTE JOSE HILTON RODRIGUES ARAUJO
4531/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
ADVOGADO JOAO FELIPE JUCA LESSA(OAB: 15534/AL) 5463/AL)
RECORRIDO EWERTON HENRIQUE DE LIMA FERREIRA ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO(OAB: 9392/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
5463/AL) 7464/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
7464/AL) ADVOGADO ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA
RECORRIDO OBJETIVA DISTRIBUIDORA LTDA. RITA(OAB: 7328/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229112
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
julgamento virtual realizada entre os dias 23 a 27/6/2025. ADVOGADO SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA(OAB:
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 4531/AL)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO JOAO FELIPE JUCA LESSA(OAB: 15534/AL)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES
TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Ordem:
RECORRENTE LAYZZE DA SILVA PORTUGUES Processo Nº ROT-0000799-26.2024.5.19.0009 Assegur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada
ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE LIMA(OAB: sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414,
31799/PE) pela recorrente/reclamante na sessão de julgamento virtual
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. realizada entre os dias 30/6 a 3/7/2025.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE MARIA CICERA CLARINDO
RECORRIDO LAYZZE DA SILVA PORTUGUES ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE LIMA(OAB: 5463/AL)
31799/PE) ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
Ordem: 7464/AL)
Processo Nº ROT-0000281-77.2024.5.19.0060 Assegurada a RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGURO
sustentação oral do advogado Marcos André Peres de Oliveira Lima ADVOGADO ESROM BATALHA SANTANA(OAB: 8185/AL)
Silva, OAB/SE 3246, pelo recorrente/reclamado, na sessão de
julgamento virtual realizada entre os dias 23 a 26/06/2025. Ordem:
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Processo Nº ROT-0000305-79.2024.5.19.0004 Assegurada
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414,
ADVOGADO FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB: 12445/AL) pelo recorrente/reclamante na sessão de julgamento virtual
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: realizada entre os dias 23 a 27/6/2025.
3246/SE) Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE PAULA EVELLY FEITOSA MISSIAS RECORRENTE MARICELIO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
116893/MG) 5463/AL)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB: 12445/AL) 7464/AL)
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE TNL PCS S/A
3246/SE) ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL)
RECORRIDO PAULA EVELLY FEITOSA MISSIAS RECORRIDO MARICELIO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
116893/MG) 5463/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
Ordem: 7464/AL)
Processo Nº ROT-0000229-61.2024.5.19.0002 Asseguradas as RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
sustentações orais dos Advogados Fábio Alves Silva, OAB/AL ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA)
7.414, pelo recorrente/reclamante e João Felipe Jucá Lessa, ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES(OAB:
OAB/AL 15.534, pela recorrente/reclamada, na sessão de 40853/BA)
julgamento virtual realizada entre os dias 30/6 a 3/7/2025. RECORRIDO TNL PCS S/A
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL)
RECORRENTE EWERTON HENRIQUE DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) Ordem:
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: Processo Nº AP-0000717-24.2012.5.19.0006 Assegurada
5463/AL) sustentação oral do Advogado Fábio Alves Silva, OAB/AL 7.414,
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: pelo agravante na sessão de julgamento virtual realizada entre os
7464/AL) dias 23 a 27/6/2025.
RECORRENTE OBJETIVA DISTRIBUIDORA LTDA. Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA(OAB: AGRAVANTE JOSE HILTON RODRIGUES ARAUJO
4531/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB:
ADVOGADO JOAO FELIPE JUCA LESSA(OAB: 15534/AL) 5463/AL)
RECORRIDO EWERTON HENRIQUE DE LIMA FERREIRA ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO(OAB: 9392/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
5463/AL) 7464/AL)
ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
7464/AL) ADVOGADO ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA
RECORRIDO OBJETIVA DISTRIBUIDORA LTDA. RITA(OAB: 7328/AL)
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