Processo ativo
Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o plantão judiciário em âmbito
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processo.
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Identificação
Vara: Cível de Sinop Welliton Pinto de Souza Alexsandro de Oliveira
Partes e Advogados
Nome: Nacional de Justiça (CNJ), que regula *** Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o plantão judiciário em âmbito
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se. ASSISTENTE SOCIAL
Terra Nova do Norte/MT, 20 de fevereiro de 2025. Cadastro de Reserva
FERNANDO AKIO MAEDA PSICÓLOGO
Juiz Diretor do Foro 01 + Cadastro de Reserva
ANEXO I
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DIRETOR DO Comarca de Vera
FORO DA COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.
(nome
do interessado) Diretoria do Fórum
, nacionalidade, portador do CPF n.º
e RG n.º ,residente e domiciliado , vem requerer Portaria
a sua
inscrição para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o credenciamento de (indicar a especialidade do serviço e
unidade jurisdicional onde pretende prestá-lo), juntando, para tanto, os PORTARIA Nº 012/2025-DF
documentos exigidos no artigo 4º do Provimento 61/2020/CM. O Doutor Victor Lima Pinto Coelho, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
Declaro, outrossim, e sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas comarca de Vera, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
são verdadeiras. conferidas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº
, de de 202 . 35/1979) e pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso,
Assinatura e Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
ANEXO II judiciais em regime de plantão, especialmente para atender demandas
FICHA CADASTRAL urgentes, como habeas corpus, medidas cautelares e outras medidas de
DADOS PESSOAIS caráter urgente, conforme disposto na Resolução nº 71/2009 do Conselho
Nome: Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o plantão judiciário em âmbito
Data de Nascimento: nacional; e Considerando a importância de garantir a pronta atuação do Poder
RG: Judiciário durante os finais de semana, feriados e em horários fora do
Órgão Expedidor: expediente regular, em prol da eficiência e da celeridade na prestação
CPF: jurisdicional. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer que o Serviço de Plantão
Sexo: ( )F ( )M Judiciário na Comarca de Vera, Mato Grosso, referente ao mês de março de
Título de Eleitor: 2025, seguirá a seguinte escala: Período Magistrado(a) Servidor(a) Oficial de
Zona: Justiça 28/02 (19h) a 07/03 (11h59min) Dr. Cristiano dos Santos Fialho Juiz da
Seção: Terceira Vara Cível de Sinop Welliton Pinto de Souza Alexsandro de Oliveira
Estado Civil: Prado 07/03 (19h) a 14/03 (11h59min Dra. Débora Roberta Pain Caldas Juíza
Profissão: da Vara Especializada do 2º Juizado Especial de Sinop Haian Cânela Silva
Registro no Conselho Regional: Barros Alexsandro de Oliveira Prado 14/03 (19h) a 21/03 (11h59min) Dr.
Nº: Mirko Vincenzo Giannotte Juiz da Vara Especializada da Fazenda Pública de
Registro na Previdência Social: Sinop Gracieli dos Santos Ribeiro Alexsandro de Oliveira Prado 21/03 (19h) a
PIS/PASEP: 28/03 (11h59min) Dr. Humberto Resende Costa Juiz da Comarca de Feliz
Filiação Pai: Natal Kevyn Junior Gonçalves Alexsandro de Oliveira Prado 28/03 (19h) a
Mãe: 04/04 (11h59min) Dra. Thatiana dos Santos Juíza da Comarca de Cláudia
Endereço Residencial: Lisley de Carvalho Kavasaki Walker Alexsandro de Oliveira Prado Art. 2º O
e-mail: Serviço de Plantão Judiciário funcionará aos sábados, domingos e feriados,
Telefone Residencial bem como durante o plantão semanal, para atendimento de medidas urgentes.
Telefone Comercial Art. 3º Remeta-se cópia deste ato ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
FORMAÇÃO ESCOLAR à Subseção da OAB, às autoridades policiais locais e à Coordenadoria da
Nome da entidade que concluiu o curso superior Secretaria da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Curso Grosso, por meio do sistema de plantão, para homologação. Art. 4º Publique-
Data de Conclusão se. Vera-MT, 20 de março de 2025. (assinado digitalmente) Victor Lima Pinto
Cidade Coelho Juiz de Direito e Diretor do Foro Telefones: Servidores plantonistas
UF (66) 9.9208-7019 Oficial de Justiça Alexsandro de Oliveira Prado – (66) 99617
ANEXO III -2918
DECLARAÇÃO
(nome do interessado) , nacionalidade, portador do CPF n.º FORO EXTRAJUDICIAL
e RG n.º , declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do Edital n.º
/202 /DF e do Provimento n.º 61/2020/CM, relativo ao processo de habilitação
destinado ao credenciamento de profissionais na área de Psicologia, Serviço Comarca de Alta Floresta
Social, Enfermagem e Médica para prestação de serviços no Fórum da
Vara/Comarca de
Município de Carlinda
, e que concordo com as regras estabelecidas e que são verdadeiras todas
as informações por mim fornecidas.
, de de 202 . Cartório de Paz e Notas
Assinatura
ANEXO IV
Edital de Proclamas
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
RG:
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2030.
CÔNJUGE:
RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial de Registro Civil do Município de
PAI:
Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT, no uso das atribuições legais:
MÃE:
FAÇO SABER que pretendem se casar e apresentaram os documentos
COMARCA A SER CREDENCIADO(A):
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro: JOÃO LEANDRO KELLER
Possui Cônjuge, Companheiro, ou Parente em linha reta, colateral ou por
FAGUNDES e JÉSSICA ALINE BATISTA. Sendo o pretendente brasileiro,
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com Magistrados ou Servidores que
solteiro, pecuarista, portador do CNH n. 05867795233 DETRAN/MT, inscrito
ocupam cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento no Poder Judiciário?
no CPF/MF n. 032.951.321-43, nascido aos 20/07/1989, em Sete Quedas/MS,
( ) SIM ( ) NÃO
filho de JOÃO FAGUNDES e de MARLI KELLER DOS SANTOS, residente e
Nome do Parente
domiciliado na Assentamento Pinheiro Velho, Sítio Onde Era Jos, Zona Rural,
Cargo
no Município de Carlinda/MT. E a pretendente brasileira, solteira, pecuarista,
Relação de Parentesco
portadora do CNH n.04566923729 DETRAN/MT, inscrita no CPF/MF n.
Setor
038.929.501-99, nascida aos 30/10/1990, em Mercedes/PR, filha de CELSO
Por ser a expressão fiel da verdade, sob pena de responsabilidade Penal,
BATISTA e de LORENI GUCHERT BATISTA, residente e domiciliado no
Civil e Administrativa, em cumprimento a Súmula Vinculante nº 13 do supremo
Assentamento Pinheiro Velho, Sítio Onde Era Jos, Zona rural, no Município de
tribunal federal, Resolução nº 07/2005, do conselho nacional de justiça, seus
Carlinda/MT. O contraente em virtude do casamento continuará a assinar o
Enunciados Administrativos, firmo a presente declaração.
mesmo nome: JOÃO LEANDRO KELLER FAGUNDES. A Contraente em
DATA
virtude do casamento continuará a assinar o mesmo nome: JÉSSICA ALINE
ASSINATURA
BATISTA. O regime adotado é o de Comunhão Parcial de Bens. Se alguém
ANEXO V
souber de algum impedimento, que o oponha na forma da Lei, para
QUADRO DE VAGAS
conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente edital, que será
Disponibilizado 21/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11895 20
Terra Nova do Norte/MT, 20 de fevereiro de 2025. Cadastro de Reserva
FERNANDO AKIO MAEDA PSICÓLOGO
Juiz Diretor do Foro 01 + Cadastro de Reserva
ANEXO I
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DIRETOR DO Comarca de Vera
FORO DA COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.
(nome
do interessado) Diretoria do Fórum
, nacionalidade, portador do CPF n.º
e RG n.º ,residente e domiciliado , vem requerer Portaria
a sua
inscrição para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o credenciamento de (indicar a especialidade do serviço e
unidade jurisdicional onde pretende prestá-lo), juntando, para tanto, os PORTARIA Nº 012/2025-DF
documentos exigidos no artigo 4º do Provimento 61/2020/CM. O Doutor Victor Lima Pinto Coelho, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
Declaro, outrossim, e sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas comarca de Vera, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
são verdadeiras. conferidas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº
, de de 202 . 35/1979) e pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso,
Assinatura e Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
ANEXO II judiciais em regime de plantão, especialmente para atender demandas
FICHA CADASTRAL urgentes, como habeas corpus, medidas cautelares e outras medidas de
DADOS PESSOAIS caráter urgente, conforme disposto na Resolução nº 71/2009 do Conselho
Nome: Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o plantão judiciário em âmbito
Data de Nascimento: nacional; e Considerando a importância de garantir a pronta atuação do Poder
RG: Judiciário durante os finais de semana, feriados e em horários fora do
Órgão Expedidor: expediente regular, em prol da eficiência e da celeridade na prestação
CPF: jurisdicional. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer que o Serviço de Plantão
Sexo: ( )F ( )M Judiciário na Comarca de Vera, Mato Grosso, referente ao mês de março de
Título de Eleitor: 2025, seguirá a seguinte escala: Período Magistrado(a) Servidor(a) Oficial de
Zona: Justiça 28/02 (19h) a 07/03 (11h59min) Dr. Cristiano dos Santos Fialho Juiz da
Seção: Terceira Vara Cível de Sinop Welliton Pinto de Souza Alexsandro de Oliveira
Estado Civil: Prado 07/03 (19h) a 14/03 (11h59min Dra. Débora Roberta Pain Caldas Juíza
Profissão: da Vara Especializada do 2º Juizado Especial de Sinop Haian Cânela Silva
Registro no Conselho Regional: Barros Alexsandro de Oliveira Prado 14/03 (19h) a 21/03 (11h59min) Dr.
Nº: Mirko Vincenzo Giannotte Juiz da Vara Especializada da Fazenda Pública de
Registro na Previdência Social: Sinop Gracieli dos Santos Ribeiro Alexsandro de Oliveira Prado 21/03 (19h) a
PIS/PASEP: 28/03 (11h59min) Dr. Humberto Resende Costa Juiz da Comarca de Feliz
Filiação Pai: Natal Kevyn Junior Gonçalves Alexsandro de Oliveira Prado 28/03 (19h) a
Mãe: 04/04 (11h59min) Dra. Thatiana dos Santos Juíza da Comarca de Cláudia
Endereço Residencial: Lisley de Carvalho Kavasaki Walker Alexsandro de Oliveira Prado Art. 2º O
e-mail: Serviço de Plantão Judiciário funcionará aos sábados, domingos e feriados,
Telefone Residencial bem como durante o plantão semanal, para atendimento de medidas urgentes.
Telefone Comercial Art. 3º Remeta-se cópia deste ato ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
FORMAÇÃO ESCOLAR à Subseção da OAB, às autoridades policiais locais e à Coordenadoria da
Nome da entidade que concluiu o curso superior Secretaria da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Curso Grosso, por meio do sistema de plantão, para homologação. Art. 4º Publique-
Data de Conclusão se. Vera-MT, 20 de março de 2025. (assinado digitalmente) Victor Lima Pinto
Cidade Coelho Juiz de Direito e Diretor do Foro Telefones: Servidores plantonistas
UF (66) 9.9208-7019 Oficial de Justiça Alexsandro de Oliveira Prado – (66) 99617
ANEXO III -2918
DECLARAÇÃO
(nome do interessado) , nacionalidade, portador do CPF n.º FORO EXTRAJUDICIAL
e RG n.º , declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do Edital n.º
/202 /DF e do Provimento n.º 61/2020/CM, relativo ao processo de habilitação
destinado ao credenciamento de profissionais na área de Psicologia, Serviço Comarca de Alta Floresta
Social, Enfermagem e Médica para prestação de serviços no Fórum da
Vara/Comarca de
Município de Carlinda
, e que concordo com as regras estabelecidas e que são verdadeiras todas
as informações por mim fornecidas.
, de de 202 . Cartório de Paz e Notas
Assinatura
ANEXO IV
Edital de Proclamas
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
RG:
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2030.
CÔNJUGE:
RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial de Registro Civil do Município de
PAI:
Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT, no uso das atribuições legais:
MÃE:
FAÇO SABER que pretendem se casar e apresentaram os documentos
COMARCA A SER CREDENCIADO(A):
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro: JOÃO LEANDRO KELLER
Possui Cônjuge, Companheiro, ou Parente em linha reta, colateral ou por
FAGUNDES e JÉSSICA ALINE BATISTA. Sendo o pretendente brasileiro,
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com Magistrados ou Servidores que
solteiro, pecuarista, portador do CNH n. 05867795233 DETRAN/MT, inscrito
ocupam cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento no Poder Judiciário?
no CPF/MF n. 032.951.321-43, nascido aos 20/07/1989, em Sete Quedas/MS,
( ) SIM ( ) NÃO
filho de JOÃO FAGUNDES e de MARLI KELLER DOS SANTOS, residente e
Nome do Parente
domiciliado na Assentamento Pinheiro Velho, Sítio Onde Era Jos, Zona Rural,
Cargo
no Município de Carlinda/MT. E a pretendente brasileira, solteira, pecuarista,
Relação de Parentesco
portadora do CNH n.04566923729 DETRAN/MT, inscrita no CPF/MF n.
Setor
038.929.501-99, nascida aos 30/10/1990, em Mercedes/PR, filha de CELSO
Por ser a expressão fiel da verdade, sob pena de responsabilidade Penal,
BATISTA e de LORENI GUCHERT BATISTA, residente e domiciliado no
Civil e Administrativa, em cumprimento a Súmula Vinculante nº 13 do supremo
Assentamento Pinheiro Velho, Sítio Onde Era Jos, Zona rural, no Município de
tribunal federal, Resolução nº 07/2005, do conselho nacional de justiça, seus
Carlinda/MT. O contraente em virtude do casamento continuará a assinar o
Enunciados Administrativos, firmo a presente declaração.
mesmo nome: JOÃO LEANDRO KELLER FAGUNDES. A Contraente em
DATA
virtude do casamento continuará a assinar o mesmo nome: JÉSSICA ALINE
ASSINATURA
BATISTA. O regime adotado é o de Comunhão Parcial de Bens. Se alguém
ANEXO V
souber de algum impedimento, que o oponha na forma da Lei, para
QUADRO DE VAGAS
conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente edital, que será
Disponibilizado 21/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11895 20