0000082-67.2023.5.05.0161

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
de declaração e em conflito de competência".
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000082-67.2023.5.05.0161
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE JOSE CARLOS ALVES ANTUNES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO(OAB:
188325/MG) RECORRENTE PAULO CESAR FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA
AGRAVADO MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
GONDIM(OAB: 44890/BA)
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
- JOSE CARLOS ALVES ANTUNES ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS 59121/RJ)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: RECORRIDO PAULO CESAR FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
de declaração e em conflito de competência". GONDIM(OAB: 44890/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO GUSMAO(OAB: 20557/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025. 59121/RJ)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Intimado(s)/Citado(s):
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e - PAULO CESAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores Processo Nº RORSum-0000084-22.2025.5.05.0014
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do RECORRENTE VINICIUS JESUS DOS SANTOS
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ADVOGADO ADALTO SANTANA JUNIOR(OAB:
65929/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
RECORRIDO PREMIER LOGISTICS GESTAO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus EMPRESARIAL LTDA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando 14534/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre - PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de - VINICIUS JESUS DOS SANTOS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo Processo Nº ROT-0000091-51.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do SUPERMERCADOS LTDA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do CHADID(OAB: 201296/SP)
TRT5, a ser designada posteriormente. RECORRENTE TUANE VILAS BOAS RODE
OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO COSTA GARRIDO(OAB:
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos 39980/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA SUPERMERCADOS LTDA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
RECORRIDO TUANE VILAS BOAS RODE
MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO. OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO COSTA GARRIDO(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: 39980/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663