Processo ativo
0101262-44.2023.5.01.0483
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Identificação
Nº Processo: 0101262-44.2023.5.01.0483
Ação: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NADIA ROS *** NADIA ROSANA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
Processo Nº RORSum-0101262-44.2023.5.01.0483
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR
PADILHA(OAB: 143632/RJ)
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRIDO JOAO FRANCISCO TEIXEIRA LIMA
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO RONIELLI CORTES PIERONI(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 144422/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
PETROBRAS
ADVOGADO ERCILANE BRAGA DE SOUZA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS PIERONI(OAB: 178426/RJ)
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO DJALMA BRUNO GONCALVES TRABALHO
REGIS
ADVOGADO LUDMILA CASTANHEIRA MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
SIMOES(OAB: 136335/RJ)
RECORRIDO SPRINK SEGURANCA CONTRA - JOAO FRANCISCO TEIXEIRA LIMA
INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL - MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO LUCIANO CAIRES DOS REIS(OAB:
338036/SP) Processo Nº ROT-0101434-04.2016.5.01.0039
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOREIRA(OAB: 127558/RJ) Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR
- DJALMA BRUNO GONCALVES REGIS ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SOUZA(OAB: 53466/RJ)
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECORRIDO RESTAURANTE BOTEQUIM DO
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL JAPA LTDA - ME
ADVOGADO CRISTIANE DE PAULO SILVA
GONZAGA(OAB: 135412/RJ)
Processo Nº ROT-0101323-85.2019.5.01.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL - EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. - RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ) Processo Nº AP-0101461-29.2017.5.01.0531
ADVOGADO JORDANA GOMES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONCEICAO(OAB: 178295/RJ) Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
AGRAVANTE MANOEL FERREIRA FELIX
RECORRIDO RENATA MARIA SOUZA LEITE
ADVOGADO CELESTINO DA SILVA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO BRUNO LEONARDO MOREIRA DE 2653-D/RJ)
LUNA(OAB: 179117/RJ)
ADVOGADO CLARA GINA DOMENICA
CASCARDO(OAB: 48235/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE ANTONIO SERPA DE
- GOL LINHAS AEREAS S.A. CARVALHO(OAB: 5748-D/RJ)
- RENATA MARIA SOUZA LEITE AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
Processo Nº RORSum-0101358-47.2024.5.01.0411 58042/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL 35707/RJ)
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO JEMMERSON PIMENTA
RECORRENTE ALISSON LUAN DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 240859/RJ)
ADVOGADO SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE
SOUZA(OAB: 134782/RJ) TONASSI(OAB: 121727/RJ)
RECORRIDO DISTRIBUIDORA COMERCIAL ADVOGADO VICTORIA BAHIA ONOFRE
SUMMER LTDA REZENDE(OAB: 239421/RJ)
ADVOGADO MARCELA AIRES FERRAZ(OAB: PERITO ANDRE DOS SANTOS MUNIZ
226464/RJ) PERITO OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON LUAN DE OLIVEIRA - ANDRE DOS SANTOS MUNIZ
- DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- MANOEL FERREIRA FELIX
Processo Nº ROT-0101397-92.2023.5.01.0471 - OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Processo Nº AP-0101568-09.2017.5.01.0035
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPERUNA Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226686
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
Processo Nº RORSum-0101262-44.2023.5.01.0483
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR
PADILHA(OAB: 143632/RJ)
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRIDO JOAO FRANCISCO TEIXEIRA LIMA
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO RONIELLI CORTES PIERONI(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 144422/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
PETROBRAS
ADVOGADO ERCILANE BRAGA DE SOUZA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS PIERONI(OAB: 178426/RJ)
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO DJALMA BRUNO GONCALVES TRABALHO
REGIS
ADVOGADO LUDMILA CASTANHEIRA MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
SIMOES(OAB: 136335/RJ)
RECORRIDO SPRINK SEGURANCA CONTRA - JOAO FRANCISCO TEIXEIRA LIMA
INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL - MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO LUCIANO CAIRES DOS REIS(OAB:
338036/SP) Processo Nº ROT-0101434-04.2016.5.01.0039
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOREIRA(OAB: 127558/RJ) Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR
- DJALMA BRUNO GONCALVES REGIS ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SOUZA(OAB: 53466/RJ)
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECORRIDO RESTAURANTE BOTEQUIM DO
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL JAPA LTDA - ME
ADVOGADO CRISTIANE DE PAULO SILVA
GONZAGA(OAB: 135412/RJ)
Processo Nº ROT-0101323-85.2019.5.01.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL - EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. - RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ) Processo Nº AP-0101461-29.2017.5.01.0531
ADVOGADO JORDANA GOMES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONCEICAO(OAB: 178295/RJ) Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
AGRAVANTE MANOEL FERREIRA FELIX
RECORRIDO RENATA MARIA SOUZA LEITE
ADVOGADO CELESTINO DA SILVA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO BRUNO LEONARDO MOREIRA DE 2653-D/RJ)
LUNA(OAB: 179117/RJ)
ADVOGADO CLARA GINA DOMENICA
CASCARDO(OAB: 48235/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE ANTONIO SERPA DE
- GOL LINHAS AEREAS S.A. CARVALHO(OAB: 5748-D/RJ)
- RENATA MARIA SOUZA LEITE AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
Processo Nº RORSum-0101358-47.2024.5.01.0411 58042/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL 35707/RJ)
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO JEMMERSON PIMENTA
RECORRENTE ALISSON LUAN DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 240859/RJ)
ADVOGADO SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE
SOUZA(OAB: 134782/RJ) TONASSI(OAB: 121727/RJ)
RECORRIDO DISTRIBUIDORA COMERCIAL ADVOGADO VICTORIA BAHIA ONOFRE
SUMMER LTDA REZENDE(OAB: 239421/RJ)
ADVOGADO MARCELA AIRES FERRAZ(OAB: PERITO ANDRE DOS SANTOS MUNIZ
226464/RJ) PERITO OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON LUAN DE OLIVEIRA - ANDRE DOS SANTOS MUNIZ
- DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- MANOEL FERREIRA FELIX
Processo Nº ROT-0101397-92.2023.5.01.0471 - OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Processo Nº AP-0101568-09.2017.5.01.0035
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPERUNA Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226686