Processo ativo
TJ-MT
NADIR MORARA Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000394-62.2022.8.11.0090
Tribunal: TJ-MT
Vara: Esp. dos Juizados Especiais - Comarca de Servidora JOSIANE REGINA DALMAGRO, matrícula 49527, em
Disponibilizado: 27/03/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 30.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Autor(es): NADIR MORARA Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz Auxiliar da, GLAUCIA GIL DA SILVA fim de participar do Evento de Inovação CONVE *** NADIR MORARA Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz Auxiliar da, GLAUCIA GIL DA SILVA fim de participar do Evento de Inovação CONVERGÊNCIA, que será, WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO Despacho: Defiro o pagamento de 3, 50 diária(s) em conformidade com o, FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716151- julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando
39.2024.8.11.0046 a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
Requerente: NADIR MORARA Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 117/2024/CG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J/GAB, de
Lotação: 20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris para as providências necessárias.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Período: 30/03/2024 a 30/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2024 - ID: 0015297-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 30.2024.8.11.0000
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Requerente: NESTOR JOSE COMACHIO JUNIOR
no dia 30/03/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR DE PROJETOS DE
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1000581- INOVAÇÃO 1)
37.2024.811.0046 e 1001760-40.2023.811.0046, conforme ofício n. 26/2024- Lotação: Gestão de Projetos de Inovação - SDCR
CA, de 18/03/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA)
de Direito Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Finalidade: CONVERGÊNCIA – Evento de Inovação
Funajuris, para as providências necessárias. Período: 31/03/2024 a 03/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/03/2024 - ID: 0712722- Servidor NESTOR JOSE COMACHIO JUNIOR, matrícula 20683, em
29.2024.8.11.0090 deslocamento nos dias 31/03 a 03/04/2024, para a cidade de São Luís/MA, a
Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA fim de participar do Evento de Inovação CONVERGÊNCIA, que será
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) realizado nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2024, das 9h às 17h (horário local), no
Lotação: Centro de Convenções do Sebrae Multicenter, em São Luís/MA, nos termos
Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT) do ofício n. 38/2024, de 21/02/2024, subscrito pela Magistrada Viviane Brito
Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 30/03/24 Rebello - Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Laboratório de
Período: 30/03/2024 a 30/03/2024 Inovação (LIODS) e, conforme decisão proferida no expediente n. 0010416-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) à Assistente Social 10.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em deslocamento no Públicas, para as providências necessárias.
dia 30/03/2024, até o Assentamento PA Veraneio, Comunidade São Camilo,
Zona Rural da cidade de Nova Canaã do Norte-MT, perfazendo uma distância
de 56 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2024 - ID: 0015298-
autos n. 1000394-62.2022.8.11.0090, conforme ofício n. 018, de 05/03/2024, 15.2024.8.11.0000
subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz de Direito Diretor Requerente: JOSIANE REGINA DALMAGRO
do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris, para as Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE PROJETOS DE
providências necessárias. INOVAÇÃO)
Lotação: Assessoria de Projetos de Inovação - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA)
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2024 - ID: 0017000- Finalidade: CONVERGÊNCIA – Evento de Inovação
93.2024.8.11.0000 Período: 31/03/2024 a 03/04/2024
Requerente: WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Lotação: Gabinete do Juiz - Vara Esp. dos Juizados Especiais - Comarca de Servidora JOSIANE REGINA DALMAGRO, matrícula 49527, em
Tangará da Serra - SDCR deslocamento nos dias 31/03 a 03/04/2024, para a cidade de São Luís/MA, a
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT) fim de participar do Evento de Inovação CONVERGÊNCIA, que será
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - realizado nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2024, das 9h às 17h (horário local), no
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE QUE ATUARÁ NO Centro de Convenções do Sebrae Multicenter, em São Luís/MA, nos termos
PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE do ofício n. 38/2024, de 21/02/2024, subscrito pela Magistrada Viviane Brito
CUIABÁ-MT. Rebello - Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Laboratório de
Período: 31/03/2024 a 06/04/2024 Inovação (LIODS) e, conforme decisão proferida no expediente n. 0010416-
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o 10.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Públicas, para as providências necessárias.
passagem terrestre ao Servidor WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO,
matrícula 33227, em deslocamento nos dias 31/03 a 06/04/2024, para a
comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª
Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e,
Coordenadoria Administrativa
autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para
fins de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já
proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal Departamento Administrativo
do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango –
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n.
Extrato
117/2024/CGJ/GAB, de 20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 94/2023 – CIA 0077787-
providências necessárias.
25.2023.8.11.0000
SOLICITANTE: Paróquia N ossa S enhora da G uia - C omunidade São
Benedito.
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2024 - ID: 0017001-
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
78.2024.8.11.0000
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Requerente: FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES
(...)
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível - Comarca de Rondonópolis -
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
SDCR
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 208/2024/ATJL e
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -
autorizo a doação dos bens relacionados no relatório de depreciação (mov.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE QUE ATUARÁ NO
65) – os quais foram classificados como antieconômicos. À Coordenadoria
PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 25
CUIABÁ-MT.
de março de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
Período: 31/03/2024 a 02/04/2024
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Cuiabá, 26 de março de 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
-assinado digitalmente-
Servidora FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES, matrícula 45167, em
Ivone Regina Marca
deslocamento nos dias 31/03 a 02/04/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
Diretora do Departamento Administrativo
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 22
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716151- julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando
39.2024.8.11.0046 a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
Requerente: NADIR MORARA Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 117/2024/CG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J/GAB, de
Lotação: 20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris para as providências necessárias.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Período: 30/03/2024 a 30/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2024 - ID: 0015297-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 30.2024.8.11.0000
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Requerente: NESTOR JOSE COMACHIO JUNIOR
no dia 30/03/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR DE PROJETOS DE
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1000581- INOVAÇÃO 1)
37.2024.811.0046 e 1001760-40.2023.811.0046, conforme ofício n. 26/2024- Lotação: Gestão de Projetos de Inovação - SDCR
CA, de 18/03/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA)
de Direito Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Finalidade: CONVERGÊNCIA – Evento de Inovação
Funajuris, para as providências necessárias. Período: 31/03/2024 a 03/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/03/2024 - ID: 0712722- Servidor NESTOR JOSE COMACHIO JUNIOR, matrícula 20683, em
29.2024.8.11.0090 deslocamento nos dias 31/03 a 03/04/2024, para a cidade de São Luís/MA, a
Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA fim de participar do Evento de Inovação CONVERGÊNCIA, que será
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) realizado nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2024, das 9h às 17h (horário local), no
Lotação: Centro de Convenções do Sebrae Multicenter, em São Luís/MA, nos termos
Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT) do ofício n. 38/2024, de 21/02/2024, subscrito pela Magistrada Viviane Brito
Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 30/03/24 Rebello - Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Laboratório de
Período: 30/03/2024 a 30/03/2024 Inovação (LIODS) e, conforme decisão proferida no expediente n. 0010416-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) à Assistente Social 10.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em deslocamento no Públicas, para as providências necessárias.
dia 30/03/2024, até o Assentamento PA Veraneio, Comunidade São Camilo,
Zona Rural da cidade de Nova Canaã do Norte-MT, perfazendo uma distância
de 56 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2024 - ID: 0015298-
autos n. 1000394-62.2022.8.11.0090, conforme ofício n. 018, de 05/03/2024, 15.2024.8.11.0000
subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz de Direito Diretor Requerente: JOSIANE REGINA DALMAGRO
do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris, para as Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE PROJETOS DE
providências necessárias. INOVAÇÃO)
Lotação: Assessoria de Projetos de Inovação - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA)
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2024 - ID: 0017000- Finalidade: CONVERGÊNCIA – Evento de Inovação
93.2024.8.11.0000 Período: 31/03/2024 a 03/04/2024
Requerente: WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Lotação: Gabinete do Juiz - Vara Esp. dos Juizados Especiais - Comarca de Servidora JOSIANE REGINA DALMAGRO, matrícula 49527, em
Tangará da Serra - SDCR deslocamento nos dias 31/03 a 03/04/2024, para a cidade de São Luís/MA, a
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT) fim de participar do Evento de Inovação CONVERGÊNCIA, que será
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - realizado nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2024, das 9h às 17h (horário local), no
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE QUE ATUARÁ NO Centro de Convenções do Sebrae Multicenter, em São Luís/MA, nos termos
PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE do ofício n. 38/2024, de 21/02/2024, subscrito pela Magistrada Viviane Brito
CUIABÁ-MT. Rebello - Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Laboratório de
Período: 31/03/2024 a 06/04/2024 Inovação (LIODS) e, conforme decisão proferida no expediente n. 0010416-
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o 10.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Públicas, para as providências necessárias.
passagem terrestre ao Servidor WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO,
matrícula 33227, em deslocamento nos dias 31/03 a 06/04/2024, para a
comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª
Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e,
Coordenadoria Administrativa
autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para
fins de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já
proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal Departamento Administrativo
do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango –
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n.
Extrato
117/2024/CGJ/GAB, de 20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao
Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 94/2023 – CIA 0077787-
providências necessárias.
25.2023.8.11.0000
SOLICITANTE: Paróquia N ossa S enhora da G uia - C omunidade São
Benedito.
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2024 - ID: 0017001-
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
78.2024.8.11.0000
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Requerente: FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES
(...)
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível - Comarca de Rondonópolis -
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
SDCR
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 208/2024/ATJL e
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -
autorizo a doação dos bens relacionados no relatório de depreciação (mov.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE QUE ATUARÁ NO
65) – os quais foram classificados como antieconômicos. À Coordenadoria
PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 25
CUIABÁ-MT.
de março de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
Período: 31/03/2024 a 02/04/2024
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Cuiabá, 26 de março de 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
-assinado digitalmente-
Servidora FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES, matrícula 45167, em
Ivone Regina Marca
deslocamento nos dias 31/03 a 02/04/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
Diretora do Departamento Administrativo
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 22