0020141-48.2021.5.04.0202

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Relator FREDERICO RUSSOMANO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor FREDERICO RUSSOMANO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRENTE ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
Pauta de Julgamento
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE
SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E BARROS(OAB: 72082/RS)
TELEPRESENCIAL) RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
8ª TURMA RECORRENTE VERDAM EIRELI - ME
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os ADVOGADO GRAZIELA BRENER MENDES(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia 87132/MG)
24/04/2025 da 8ª Turma, às 13h30min, de forma híbrida (presencial RECORRIDO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
na Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
videoconferência - na forma da Resolução Administrativa nº 13/2022 ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE
BARROS(OAB: 72082/RS)
deste Tribunal).
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO VERDAM EIRELI - ME
O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido
ADVOGADO GRAZIELA BRENER MENDES(OAB:
ao advogado habilitado no processo, até 24 horas antes da data 87132/MG)
prevista para a realização da sessão, independentemente da CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
localidade do domicílio profissional, por meio do preenchimento de TRABALHO
formulário eletrônico disponível na página deste Tribunal na internet.
O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao Intimado(s)/Citado(s):
advogado habilitado no processo até a hora designada para o início - ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
da sessão, mediante requerimento oral do interessado na secretaria - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
da 8ª Turma ou inscrição no site do Tribunal, na forma prevista no § - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
1º do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. - VERDAM EIRELI - ME
Os pedidos de sustentação oral realizados por ocasião de sessões Processo Nº ROT-0020141-48.2021.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de julgamentos virtuais anteriores não ficam assegurados para esta
Relator FREDERICO RUSSOMANO
pauta, devendo ser renovados na forma suprarreferida.
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRENTE FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
DE CANOAS
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção
ADVOGADO PATRICIA GARCEZ
"Pautas". DORNELES(OAB: 51141/RS)
Processo Nº ROT-0020028-86.2024.5.04.0203 ADVOGADO CRISTINA GRACIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARRETO(OAB: 69040/RS)
Relator FREDERICO RUSSOMANO ADVOGADO VIVIANE WAIHRICH MATTER
BACIN(OAB: 75213/RS)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO ANDRE NETTO COSTA(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
98022/RS)
MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO MARCO ANTONIO LEAL(OAB:
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
95898/RS)
MACHADO(OAB: 73567/DF)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO ALEXANDRE MAYER CESAR(OAB:
66781/RS) RECORRIDO MICHELE NUNES PINHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO RAFAEL LEMES VIEIRA DA
SILVA(OAB: 83706/RS)
RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
MEDIO SAO FRANCISCO ADVOGADO RODRIGO ZIMMERMANN(OAB:
81665/RS)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
MACHADO(OAB: 73567/DF) ADVOGADO LUIS LEONARDO GIROTTO(OAB:
87001/RS)
ADVOGADO ALEXANDRE MAYER CESAR(OAB:
66781/RS) ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO
PEREIRA(OAB: 117777/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO NOLI GABRIEL DA SILVA SERPA
TRABALHO
ADVOGADO ALEX SANDRO OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 84438/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS
- MICHELE NUNES PINHO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO - MUNICIPIO DE CANOAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANOAS Processo Nº ROT-0020151-54.2024.5.04.0019
- NOLI GABRIEL DA SILVA SERPA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Processo Nº ROT-0020070-81.2023.5.04.0006 Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226819