NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO Departamento Administrativo

rural de Rosário Oeste/MT e (12) Processo Nº: 1000306-67.2023.8.11.0032, Oeste/MT, conforme ofício n. 035/2024-DF, de 13/05/2024, subscrito pelo
Localização, comunidade Entre Rios, zona rural do município de Rosário Magistrado Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque - Juiz de Direito e Diretor
Oeste/MT, conforme ofício n. 035/2024-DF, de 13/05/2024, subscrito pelo do Foro da comarca de Rosário Oeste. Ao Funajuris, para as providências
Magistrado Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque - Juiz de Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reito e Diretor necessárias.
do Foro da comarca de Rosário Oeste. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Coordenadoria Administrativa
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/05/2024 - ID: 0726129-
82.2024.8.11.0032
Requerente: NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO Departamento Administrativo
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Extrato
Destino: De Rosário Oeste(MT) a Mazargão(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial
Período: 17/06/2024 a 17/06/2024
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 47/2024 – CIA 0026242-
Despacho: Defiro o pagamento de 6,00 diária(s) em conformidade com o
76.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n.
SOLICITANTE: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - MT - Paróquia São
Gonçalo.
24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Assistente Social SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Credenciada NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO, matrícula 43575, CNPJ: 03.535.606/0001-10
em deslocamento para o dia 29/05/2024 e nos dias 03/06; 04/06; 05/06; 07/06; (...)
10/06; 11/06; 12/06; 13/06; 14/06; 17/06 e 18/06/2024, a fim de realizar estudo CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
psicossocial determinado nos seguintes processos e respectivas localidades conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
de Mato Grosso: (1) Processo Nº: 1047588-11.2022.8.11.0032, Localização, alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
BR 163, zona rural do município de Jangada-MT; (2) Processo Nº: 1000883- TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 384/2024/ATJL e
45.2023.8.11.0032, Localização: Nova Jangada, zona rural do município de autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
Jangada/ MT; (3) Processo Nº: 1000025-56.2023.8.11.0032, Localização, (andamento n. 61) - os quais foram classificados como antieconômicos. À
Distrito de Bauxi, pertencente ao Município de Rosário Oeste/MT; (4) Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Processo Nº: 1000231-28.2023.8.11.0032, Localização, Quebra Dedo, Distrito Cuiabá-MT, 24 de maio de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
de Bauxi, município de Rosário Oeste/MT; (5) Processo Nº: 1000186- CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
92.2021.8.11.0032, Localização, Sítio Ivo, zona rural do município de Rosário Cuiabá, 24 de maio de 2024.
Oeste-MT; (6) Processo Nº: 1001550-65.2022.8.11.0032, Localização, Sítio -assinado digitalmente-
Timbozal, zona rural do município de Rosário Oeste/ MT; (7) Processo Nº: Ivone Regina Marca
1001053-51.2022.8.11.0032, Localização, Comunidade Cachoeirinha, zona Diretora do Departamento Administrativo
rural do Município de Rosário Oeste/MT; (8) Processo Nº: 1001453-
31.2023.8.11.0032, Localização, Agropastoril, Zona rural do município de

Jangada-MT; (9) Processo Nº: 1001482-81.2023.8.11.0032, Localização, Sítio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Novo Horizonte, zona rural do município de Rosário Oeste/ MT; (10)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 5/2024
Processo Nº: 1001047-44.2022.8.11.0032, Localização, Comunidade Jatobá,
CIA 0012716-42.2024.8.11.0000
zona rural do Município de Rosário Oeste/MT; (11) Processo Nº: 1000306-
67.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade Passagem do Chiqueiro, zona
rural de Rosário Oeste/MT e (12) Processo Nº: 1000306-67.2023.8.11.0032,
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Localização, comunidade Entre Rios, zona rural do município de Rosário
HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 5/2024 CIA 0012716-
Oeste/MT, conforme ofício n. 035/2024-DF, de 13/05/2024, subscrito pelo
42.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Magistrado Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque - Juiz de Direito e Diretor
item 18.1, In verbis:
do Foro da comarca de Rosário Oeste. Ao Funajuris, para as providências
(...)“Com essas considerações, adjudico o objeto licitado à empresa KRONOS
necessárias.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.488.591/0001-06, que
apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 4.199.000,00 (quatro
milhões, cento e noventa e nove mil reais), para a execução de obra de
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/05/2024 - ID: 0726129-
REFORMAE AMPLIAÇÃODO FÓRUMDE PARANAÍTA, com área a ser
82.2024.8.11.0032
reformada de 448,69m² e área a ser ampliada de 301,26m², nos exatos
Requerente: NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO
termos da Informação da CPL encartada no Andamento n. 102 do CIA, bem
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
como homologo toda a licitação. Convoque-se a vencedora. Publique-se. À
Lotação:
Coordenadoria Administrativa para as providências necessárias, promovendo
Destino: De Rosário Oeste(MT) a Arruda(MT)
-se a conferência das certidões de habilitação e de regularidade fiscal e
Finalidade: Estudo Psicossocial
trabalhista como condição prévia à convocação da vencedora do certame
Período: 18/06/2024 a 18/06/2024
licitatório. Cumpra-se. Cuiabá, 24 de maio de 2024.
Despacho: Defiro o pagamento de 6,00 diária(s) em conformidade com o
Assinado digitalmente
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Assistente Social Credenciada NALVANEI DA SILVA JACINTO
Presidente do Tribunal de Justiça”
FIGUEIREDO, matrícula 43575, em deslocamento para o dia 29/05/2024 e
nos dias 03/06; 04/06; 05/06; 07/06; 10/06; 11/06; 12/06; 13/06; 14/06; 17/06 e
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
18/06/2024, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos seguintes
processos e respectivas localidades de Mato Grosso: (1) Processo Nº:
Cuiabá 27 de maio de 2024.
1047588-11.2022.8.11.0032, Localização, BR 163, zona rural do município de
Jangada-MT; (2) Processo Nº: 1000883-45.2023.8.11.0032, Localização:
Fernando Davoli Batista
Nova Jangada, zona rural do município de Jangada/ MT; (3) Processo Nº:
Gerente de Lic
1000025-56.2023.8.11.0032, Localização, Distrito de Bauxi, pertencente ao
Município de Rosário Oeste/MT; (4) Processo Nº: 1000231-
28.2023.8.11.0032, Localização, Quebra Dedo, Distrito de Bauxi, município de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Rosário Oeste/MT; (5) Processo Nº: 1000186-92.2021.8.11.0032, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Localização, Sítio Ivo, zona rural do município de Rosário Oeste-MT; (6) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 6/2024
Processo Nº: 1001550-65.2022.8.11.0032, Localização, Sítio Timbozal, zona CIA 0012716-42.2024.8.11.0000
rural do município de Rosário Oeste/ MT; (7) Processo Nº: 1001053-
51.2022.8.11.0032, Localização, Comunidade Cachoeirinha, zona rural do
Município de Rosário Oeste/MT; (8) Processo Nº: 1001453- A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
31.2023.8.11.0032, Localização, Agropastoril, Zona rural do município de HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 6/2024 CIA 0012716-
Jangada-MT; (9) Processo Nº: 1001482-81.2023.8.11.0032, Localização, Sítio 42.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Novo Horizonte, zona rural do município de Rosário Oeste/ MT; (10) item 18.1, In verbis:
Processo Nº: 1001047-44.2022.8.11.0032, Localização, Comunidade Jatobá, (...)“Com essas considerações, adjudico o objeto licitado à empresa CAMPOS
zona rural do Município de Rosário Oeste/MT; (11) Processo Nº: 1000306- ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.033.132/0001-04, que
67.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade Passagem do Chiqueiro, zona apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 4.287.300,00 (quatro
rural de Rosário Oeste/MT e (12) Processo Nº: 1000306-67.2023.8.11.0032, milhões, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais), para a execução de
Localização, comunidade Entre Rios, zona rural do município de Rosário obra de REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE COLNIZA, com área
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 22