NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO Despacho: Defiro o pagamento de 6

Município de Rosário Oeste; (11) 1000806-36.2023.8.11.0032, Localização, Albuquerque - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Rosário Oeste.
Comunidade Mata Alegre, Distrito de Arruda, município de Rosário Oeste; (12) Ao Funajuris, para as providências necessárias.
1000752-70.2023.8.11.0032, Localização, Agro Pastoril, zona rural do
município de Jangada e (13) 1000967-17.2021.8.11.0032, Localização,
Comunidade Capãozinho, zona rural do município de Rosário Oeste, conforme Pedido de Paga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento de Diárias - 04/03/2024 - ID: 0712478-
ofício n. 014/2024-DF, de 01/03/2024, subscrito pelo Magistrado Arthur 80.2024.8.11.0032
Moreira Pedreira de Albuquerque - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Requerente: NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO
comarca de Rosário Oeste. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
Lotação:
Destino: De Rosário Oeste(MT) a Bauxi(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/03/2024 - ID: 0712478- Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL
80.2024.8.11.0032 Período: 04/04/2024 a 04/04/2024
Requerente: NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Lotação: Assistente Social Credenciada NALVANEI DA SILVA JACINTO
Destino: De Rosário Oeste(MT) a Mazargão(MT) FIGUEIREDO, matrícula 43575, em deslocamento para os dias 15, 18, 19, 20,
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL 21, 22, 25, 26 e 27/03/2024 e nos dias 01, 02, 03 e 04/04/2024, a fim de
Período: 02/04/2024 a 02/04/2024 realizar estudo psicossocial determinado nos seguintes processos e
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o respectivas localidades de Mato Grosso: (1) 1001334-41.2021.8.11.0032,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Localização, Rua Três, centro, município de Jangada; (2) 1001280-
Assistente Social Credenciada NALVANEI DA SILVA JACINTO 07.2023.8.11.0032, Localização, Fazenda Novo Paraiso, Juquara, Vão da
FIGUEIREDO, matrícula 43575, em deslocamento para os dias 15, 18, 19, 20, Serra, zona rural do município de Rosário Oeste; (3) 1001297-
21, 22, 25, 26 e 27/03/2024 e nos dias 01, 02, 03 e 04/04/2024, a fim de 43.2023.8.11.0032, Localização, Sítio Nossa Sra. Aparecida, Distrito de
realizar estudo psicossocial determinado nos seguintes processos e Marzagão, zona rural do Município de Rosário Oeste; (4) 0002976-
respectivas localidades de Mato Grosso: (1) 1001334-41.2021.8.11.0032, 12.2019.8.11.0032, Localização, Distrito de Bauxi, município de Rosário
Localização, Rua Três, centro, município de Jangada; (2) 1001280- Oeste; (5) 1000705-98.2023.8.11.0032, Localização, Nova Jangada, município
07.2023.8.11.0032, Localização, Fazenda Novo Paraiso, Juquara, Vão da de Jangada; (6) 1001174-45.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade Santo
Serra, zona rural do município de Rosário Oeste; (3) 1001297- Antônio Barreiro, zona rural do município de Jangada; (7) 1001278-
43.2023.8.11.0032, Localização, Sítio Nossa Sra. Aparecida, Distrito de 37.2023.8.11.0032, Localização, Quebra Dedo, Distrito de Bauxi, Município de
Marzagão, zona rural do Município de Rosário Oeste; (4) 0002976- Rosário Oeste; (8) 1000254-71.2023.8.11.0032, Localização, Novo Horizonte,
12.2019.8.11.0032, Localização, Distrito de Bauxi, município de Rosário zona rural do município de Jangada; (9) 1001403-05.2023.8.11.0032,
Oeste; (5) 1000705-98.2023.8.11.0032, Localização, Nova Jangada, município Localização, Comunidade Nova Montanha, Distrito de Arruda, zona rural do
de Jangada; (6) 1001174-45.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade Santo município de Rosário Oeste; (10) 1000005-52.2019.8.11.0032, Localização,
Antônio Barreiro, zona rural do município de Jangada; (7) 1001278- Comunidade Fonte Estevão, zona rural do Município de Rosário Oeste; (11)
37.2023.8.11.0032, Localização, Quebra Dedo, Distrito de Bauxi, Município de 1000806-36.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade Mata Alegre, Distrito
Rosário Oeste; (8) 1000254-71.2023.8.11.0032, Localização, Novo Horizonte, de Arruda, município de Rosário Oeste; (12) 1000752-70.2023.8.11.0032,
zona rural do município de Jangada; (9) 1001403-05.2023.8.11.0032, Localização, Agro Pastoril, zona rural do município de Jangada e (13)
Localização, Comunidade Nova Montanha, Distrito de Arruda, zona rural do 1000967-17.2021.8.11.0032, Localização, Comunidade Capãozinho, zona
município de Rosário Oeste; (10) 1000005-52.2019.8.11.0032, Localização, rural do município de Rosário Oeste, conforme ofício n. 014/2024-DF, de
Comunidade Fonte Estevão, zona rural do Município de Rosário Oeste; (11) 01/03/2024, subscrito pelo Magistrado Arthur Moreira Pedreira de
1000806-36.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade Mata Alegre, Distrito Albuquerque - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Rosário Oeste.
de Arruda, município de Rosário Oeste; (12) 1000752-70.2023.8.11.0032, Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Localização, Agro Pastoril, zona rural do município de Jangada e (13)
1000967-17.2021.8.11.0032, Localização, Comunidade Capãozinho, zona
rural do município de Rosário Oeste, conforme ofício n. 014/2024-DF, de
01/03/2024, subscrito pelo Magistrado Arthur Moreira Pedreira de Coordenadoria Administrativa
Albuquerque - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Rosário Oeste.
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Departamento Administrativo
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/03/2024 - ID: 0712478-
Extrato
80.2024.8.11.0032
Requerente: NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2024
Lotação:
CIA 0706087-08.2024.8.11.0001
Destino: De Rosário Oeste(MT) a Jangada(MT)
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL
Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Guara Consultoria Ltda..
Período: 03/04/2024 a 03/04/2024
CNPJ: 33.451.001/0001-01.
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Decisão: “(...). Com espeque em tais razões, e em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação
Assistente Social Credenciada NALVANEI DA SILVA JACINTO
direta da empresa GUARA CONSULTORIALTDA., CNPJ: 33.451.001/0001-
FIGUEIREDO, matrícula 43575, em deslocamento para os dias 15, 18, 19, 20,
01, com vistas à prestação do serviço de consultoria ambiental para realizar
21, 22, 25, 26 e 27/03/2024 e nos dias 01, 02, 03 e 04/04/2024, a fim de
levantamento de acervo documental e demais tratativas junto ao órgão
realizar estudo psicossocial determinado nos seguintes processos e
ambiental competente para obtenção das Licenças LP,LI, LO na regularização
respectivas localidades de Mato Grosso: (1) 1001334-41.2021.8.11.0032,
da estação de tratamento de esgoto e reuso de água, já existente no Fórum
Localização, Rua Três, centro, município de Jangada; (2) 1001280-
da Capital, no valor total de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos
07.2023.8.11.0032, Localização, Fazenda Novo Paraiso, Juquara, Vão da
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II,da Lei Federal n. 14.133, de 1º
Serra, zona rural do município de Rosário Oeste; (3) 1001297-
de abril de 2021 . Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 11 de março de 2024.
43.2023.8.11.0032, Localização, Sítio Nossa Sra. Aparecida, Distrito de
Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Marzagão, zona rural do Município de Rosário Oeste; (4) 0002976-
Presidente do Tribunal de Justiça”.
12.2019.8.11.0032, Localização, Distrito de Bauxi, município de Rosário
Cuiabá, 12 de março de 2024
Oeste; (5) 1000705-98.2023.8.11.0032, Localização, Nova Jangada, município
Ivone Regina Marca
de Jangada; (6) 1001174-45.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade Santo
Diretora do Departamento Administrativo
Antônio Barreiro, zona rural do município de Jangada; (7) 1001278-
37.2023.8.11.0032, Localização, Quebra Dedo, Distrito de Bauxi, Município de
Rosário Oeste; (8) 1000254-71.2023.8.11.0032, Localização, Novo Horizonte,
COMARCAS
zona rural do município de Jangada; (9) 1001403-05.2023.8.11.0032,
Localização, Comunidade Nova Montanha, Distrito de Arruda, zona rural do
município de Rosário Oeste; (10) 1000005-52.2019.8.11.0032, Localização, Entrância Final
Comunidade Fonte Estevão, zona rural do Município de Rosário Oeste; (11)
1000806-36.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade Mata Alegre, Distrito
de Arruda, município de Rosário Oeste; (12) 1000752-70.2023.8.11.0032, Comarca de Cuiabá
Localização, Agro Pastoril, zona rural do município de Jangada e (13)
1000967-17.2021.8.11.0032, Localização, Comunidade Capãozinho, zona Diretoria do Fórum
rural do município de Rosário Oeste, conforme ofício n. 014/2024-DF, de
01/03/2024, subscrito pelo Magistrado Arthur Moreira Pedreira de
Disponibilizado 13/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11661 9