NANCI DA COSTA FELIX

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RÉU MABE BRASIL Relator JULIANA BENATTI
ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
Revisor JULIANA BENATTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTOR NANCI DA COSTA FELIX
TRABALHO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DURAO
JUNIOR(OAB: 204711/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU MUNICIPIO DE BOTUCATU
- ANTONIO NEDIVAL PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO TRABALHO
- MINISTÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AR-0013385-36.2024.5.15.0000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE BOTUCATU
Relator JULIANA BENATTI - NANCI DA COSTA FELIX
Revisor JULIANA BENATTI
AUTOR ANTONIO CARLOS PULIANI Processo Nº AR-0016812-41.2024.5.15.0000
ADVOGADO VAGNER ALEXANDRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREA(OAB: 240429/SP)
Relator JULIANA BENATTI
ADVOGADO THIAGO COELHO(OAB: 168384/SP)
Revisor JULIANA BENATTI
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE VALLE(OAB:
AUTOR MUNICIPIO DE LUIZIANIA
420175/SP)
RÉU NILSON MARIANO RODRIGUES
RÉU FERTIBOM INDUSTRIAS LTDA.
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:
ADVOGADO MURILO HENRIQUE MIRANDA
388308/SP)
BELOTTI(OAB: 237635/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB:
TRABALHO
128401/SP)
ADVOGADO PASCOAL BELOTTI NETO(OAB:
54914/SP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
- NILSON MARIANO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS PULIANI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- FERTIBOM INDUSTRIAS LTDA.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AR-0013776-88.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
Relator JULIANA BENATTI Especializada em Dissídios Individuais do dia 25/06/2025
Revisor JULIANA BENATTI
AUTOR ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL DA SILVA STOGAR(OAB: (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 02/06/2025 -
318123/SP) Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
ADVOGADO KEVIN DE MORAIS PINTO(OAB: e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
518139/SP)
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
RÉU BTO ENGENHARIA, SERVICOS E
SOLUCOES EIRELI - EPP
RÉU EIXO SP CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A. Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
ADVOGADO PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB: Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
128221/SP)
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
ADVOGADO LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB:
338218/SP) Individuais, em 25 de junho de 2025, para julgamento de processos
RÉU SOLUCOES EM ENGENHARIA, eletrônicos.
MONTAGENS E CONSTRUCOES A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
LTDA FALIDO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Intimado(s)/Citado(s): 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
- BTO ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES EIRELI - EPP requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
- EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
- SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
CONSTRUCOES LTDA FALIDO inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
expressamente o interesse em sustentar.
Processo Nº AR-0015702-07.2024.5.15.0000 As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
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