não apresentou evidências concretas de risco iminente de dilapidação de bens ou fraude

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
executado. Promova o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. -
ADV: NATALIA AUGUSTA RODRIGUES DUARTE (OAB 511417/SP)
Processo 1053241-57.2023.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - João Paulo Pires Pedroso
- - Joao Paulo Pires Pedroso - Me - Team Work Participaçõ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es Ltda - - Aquatro Negócios Ltda. e outro - Vistos. 1. Reconheço a
nulidade da citação por edital, em razão da falta de publicação deste, mas considero sanada pelo comparecimento espontâneo
do réu. 2. No caso em análise, os documentos apresentados são insuficientes para demonstrar de forma robusta a probabilidade
do direito alegado. Além disso, o autor não apresentou evidências concretas de risco iminente de dilapidação de bens ou fraude
por parte do réu Team Work. Assim, mantém-se o indeferimento do pedido de arresto cautelar por ausência dos requisitos
exigidos no artigo 300 do CPC. 3. Concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para formular o pedido principal, nos termos
do artigo 308 do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE
DO AMARAL (OAB 349410/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), MANUEL
EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
Processo 1053710-40.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1060843-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RICHARD RODRIGUES
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de
praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP), MARCOS VINICIUS
GOULART (OAB 434769/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1068576-82.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Editora e Cursos Serena Ltda. -
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Fls. 156/157: Conforme noticiado pelo Exequente, nos autos
do processo nº 1099259-05.2024.8.26.0100, foi proferida decisão concedendo efeito suspensivo. Determino o sobrestamento
do feito até o julgamento do embargos à execução apensados. - ADV: VITOR LUIS SBRANA MERICI (OAB 368503/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MATEUS DONATO GIANETI (OAB 195417/SP)
Processo 1069236-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Anderson de Souza Domingos - Elepar Indústria e Comércio de Pré-moldados Ltda. (Nome Fantasia Granidomus) - Elepar
Indústria e Comércio de Pré-moldados Ltda. (Nome Fantasia Granidomus) - Anderson de Souza Domingos - Fls. 326/327:
anotado. Fls. 319/320: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, para sanar
omissão presente na sentença de acolhimento dos anteriores aclaratórios (fls. 314/316). Isso porque a despeito de constar
na fundamentação a obrigação de ressarcimento da quantia de R$ 6.000,00 lá descrita, não houve menção no dispositivo.
Ante o exposto, provejo os aclaratórios para fazer constar no dispositivo que a requerida-reconvinte fica obrigada também ao
pagamento de (iii) R$ 6.000,00 referentes à restituição pelo laudo de qualidade para exame dos serviços por ela prestados.
No mais, permanece inalterada a sentença. - ADV: MARIA DO SOCORRO PIMENTEL MOREIRA (OAB 498610/SP), MARIA
DO SOCORRO PIMENTEL MOREIRA (OAB 498610/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE (OAB 185039/SP), MARIANA HAMAR
VALVERDE (OAB 185039/SP)
Processo 1071271-12.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - INTRAGROUP
Tecnologia da Informação Ltda - Ciência ao autor/exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo
as informações acerca dos endereços do réu/executado. Promova o andamento ao feito em 15 dias. No silêncio, arquivem-se
os autos em caso de fase de execução ou intimando-se, por mandado ou por carta, para dar andamento, em caso de processo
de conhecimento, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC. - ADV: ADÃO DOS SANTOS
NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
Processo 1072277-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condomínio Parque Residencial
Santa Barbara - Fernanda Toledo Vaccarelli Mantovan - - F-2 Company Administradora de Condominíos Ltda. e outros - Antes
da apreciação dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de cinco dias, nos
termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB 132268/SP), CARLOS
EDUARDO PINHEIRO (OAB 132268/SP), CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB 132268/SP), MARCELO PEREIRA DOS REIS
(OAB 224261/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1072445-63.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários
do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Marina Koscialkowski Tetzner - Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo
provisório. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), CARLOS CESAR SOARES (OAB 390519/SP),
AMANDA GASPAR POHLMANN (OAB 359314/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP)
Processo 1072671-58.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0225617-86.2011.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - EXITUS Negocios e Participações do Brasil Ltda - Marcello Klug Vieira e outros - Vistos. Remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: EDUARDO
DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), DANIELA
CRISTINA VOLPATO ALVES (OAB 252179/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), DANIELA CRISTINA VOLPATO
ALVES (OAB 252179/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB
174081/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), RAFAEL GARRIDO FRANK (OAB 60861/BA), DANIELA CRISTINA
VOLPATO ALVES (OAB 252179/SP)
Processo 1077830-79.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistas
dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) da carta precatória(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR)
Processo 1084888-46.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda
- Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1088146-88.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.H.L. - B.A.C. - -
R.H.D. - C.E.F. - - A.H.M.V. e outros - Fls. 922/924: Intime-se a Caixa Econômica Federal, por meio de seu advogado constituído
nos autos, para que preste os seguintes esclarecimentos: A) Informe a situação atual do contrato que originou a alienação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º