Processo ativo
NÃO CONSTANTE DA LISTA DE PASSAGEIROS.
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Identificação
Nº Processo: 1009271-66.2023.8.26.0048
Partes e Advogados
Nome: NÃO CONSTANTE DA LI *** NÃO CONSTANTE DA LISTA DE PASSAGEIROS.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1009271-66.2023.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: Tam Linhas Aereas
S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Antônio Carlos dos Santos e outros - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VOO
NACIONAL. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE MENOR DE IDADE. NOME NÃO CONSTANTE DA LISTA DE PASSAGEIROS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DANOS MATERIAIS (R$ 17.293,38 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) - DANOS MORAIS (R$ 2.000,00 POR AUTOR)
RECURSO DA PARTE AUTORA - JULGADO DESERTO (FL. 393).RECURSO DA RÉ - AFASTAMENTO DA REVELIA - FALTA
DE PROVAS DO CONSTRANGIMENTO CAPAZ DE ENSEJAR DANOS MORAIS - MERO ABORRECIMENTO - INOCORRÊNCIA
DE DANOS MORAIS.INCONFORMISMO DESACOLHIDO - DEFESA DO CORRÉU QUE APROVEITA A RÉ REVEL - DANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Antônio Carlos dos Santos e outros - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VOO
NACIONAL. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE MENOR DE IDADE. NOME NÃO CONSTANTE DA LISTA DE PASSAGEIROS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DANOS MATERIAIS (R$ 17.293,38 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) - DANOS MORAIS (R$ 2.000,00 POR AUTOR)
RECURSO DA PARTE AUTORA - JULGADO DESERTO (FL. 393).RECURSO DA RÉ - AFASTAMENTO DA REVELIA - FALTA
DE PROVAS DO CONSTRANGIMENTO CAPAZ DE ENSEJAR DANOS MORAIS - MERO ABORRECIMENTO - INOCORRÊNCIA
DE DANOS MORAIS.INCONFORMISMO DESACOLHIDO - DEFESA DO CORRÉU QUE APROVEITA A RÉ REVEL - DANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º