Processo ativo

não deu cumprimento integral ao determinado às fls. 43/44,

1175981-17.2023.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: não deu cumprimento integral *** não deu cumprimento integral ao determinado às fls. 43/44,
Advogados e OAB
Advogado: para a UTILIZAÇÃO D *** para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente
à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso,
será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, que, entretanto,
poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.”
Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento
da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. -
ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1175981-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Alto Uruguai Indústria e Comércio de Óleos Ltda. e outro - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento
da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1 (R$ 32,75), sendo
uma diligência para cada destinatário. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: CARLA CRISTINA MARTINAZZO (OAB 32012/SC), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 1179284-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Danielle
Alice Novaes Alcantara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP)
Processo 1203477-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diego Eduardo
- Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita. Isto porque o autor não deu cumprimento integral ao determinado às fls. 43/44,
deixando de juntar os extratos de todas as suas contas bancárias. Observo que foram apresentados extratos de suas contas
junto ao Banco Bradesco (fls. 50/52), contudo percebe-se nestes mesmos documentos que há valores recebidos via PIX de
outra conta de titularidade do autor, evidenciando que possui ao menos outra conta que não declarou. Assim, ao recolhimento
da taxa judiciária inicial e do necessário para a citação do réu, em quinze dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JULIANA
COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2025
Processo 0000833-14.2020.8.26.0100 (processo principal 1127220-28.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - I.U.S. - N.A.M. - Aguarde-se por 10 dias úteis a regularização da representação processual, período ainda
de responsabilidade do procurador (EOAB, art. 5º, § 3º), prosseguindo após à revelia no silêncio. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MAURICIO CONDE TRESCA
(OAB 278208/SP), LEANDRO AUGUSTO REGO (OAB 293281/SP)
Processo 0000855-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1080675-31.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Suely Garcia Dias Leo - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das
Cooperativas Médicas - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Dou cumprimento ao v. Acórdão. Aguarde-se o trânsito
em julgado do agravo 2071106-85.2023.8.26.0000. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), BACARINE LOBATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 327560/SP)
Processo 0001124-38.2025.8.26.0100 (processo principal 1178025-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Patrício Ferreira de Araujo - Caixa Seguradora Especializada Em Saúde e outro - O pedido
inicial (autos 1178025-72.2024.8.26.0100, fls. 05) se refere a realização de sessões de hemodiálise. Assim foi a decisão de fls.
147/148 do referido processo. O exequente pede cirurgias (fls. 02), o que é incompatível com o pedido inicial e com o título
fixado. Intimado o hospital indicou que o autor realizou hemodiálise em 17.01.2025. Assim, antes de deliberar sobre o que o
autor pretende, insto-o a especificar de modo claro qual o procedimento que pretende e qual entende haver inadimplemento. No
silêncio, venham conclusos para extinção. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP),
LUCAS FORLI FREIRIA (OAB 327717/SP)
Processo 0002847-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1139213-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Edifício Itapeva Center - Vistos, Expeça-se carta, nos termos requeridos retro. Int.
e dil. - ADV: ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP)
Processo 0004501-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1139783-78.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Thais Rodrigues de Moura - Revogo fls. 4. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de
Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de
dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, calculadas
por cada diligência a ser efetuada e para cada CPF/CNPJ a ser consultado. Para a maior celeridade processual, o exequente
deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF,
valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde
já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer
momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida
a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP), MARIANA PAIXÃO (OAB 473930/SP)
Processo 0004765-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1125277-63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Mb3 Engenharia e Construções Ltda. - Vistos, As medidas executivas doravante serão
adotadas nos presentes autos; destarte, deve o exequente quando da confecção e direcionamento das suas petições observar
o número ora atribuído ao presente incidente de Cumprimento de Sentença (nº 0004765-34.2025.8.26.0100); deverá a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 16:30
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