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intimado a apresentar contrarrazões ao
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Identificação
Nº Processo: 0031965-52.2017.8.26.0405
Partes e Advogados
Autor: não dispõe de titulo executivo hábil a emb *** não dispõe de titulo executivo hábil a embasar a execução, já que o contrato não se
Apelado: intimado a apresent *** intimado a apresentar contrarrazões ao
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ANDRADE (OAB 214138/SP)
Processo 0031965-52.2017.8.26.0405 (processo principal 1030710-76.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Starnic Factoring Ltda - Pedro Luiz Belmudes Filho - - Joseval Santos Correia Filho - Vistos.
Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 1543 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 57/SP)
Processo 0032236-27.2018.8.26.0405 (processo principal 1019711-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Severino Jose da Silva Neto - - Maria
Jose de Sousa Oliveira - Vistos. Promova, a z. Serventia, a juntada do extrato da conta judicial, dando ciência ao exequente
para, se o caso, retificar o formulário de levantamento dos valores encontrados. Intime-se. - ADV: JOSE ANDERSON MARQUES
DE SOUZA (OAB 395948/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB
395948/SP)
Processo 1001415-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Sinesio de Almeida -
BANCO BRADESCO S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSÉ
CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 513997/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001818-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Zema Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Nao Padronizados - Debora Fernanda de Oliveira - Homologo, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos,
a transação havida entre as partes destes autos. Em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos
do art.487, inc.III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma avençada.
Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-
se oimediatotrânsitoem julgado desta. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: MARCELO
DUARTE (OAB 82351/MG), CAIO DE LUCCAS (OAB 451815/SP)
Processo 1002812-73.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Veneza - José Ernesto Monteiro Bernardes - - Desiree Chaves Jussara - Homologo o acordo que chegaram as partes, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de
processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento
do acordo ou de outra espécie de provocação da parte. Decorridos 30 dias do vencimento da última parcela, sem notícia de
descumprimento, o adimplemento será presumido para fins de extinção com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não tendo as
partes em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do
CPC). - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
Processo 1003512-25.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber
Giacomazzi de Sousa Freitas - Engecusto Indústria e Montagem Ltda. - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para
que a requerida deposite os honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme determinado
às fls. 435, sob pena de extração de certidão para cobrança pelas vias legais. No silêncio, expeça-se a certidão mencionada,
intimando-se o perito. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: AMANDA HELENA MENDONÇA SEGATTO (OAB 320987/SP),
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP), FRANCISCO GERALDO TADEU MENDONÇA (OAB 420915/
SP)
Processo 1003817-38.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A -
Mayara Estefany Botelho - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, em 15 dias. A inércia, a reiteração
de requerimento já apreciado, ou a apresentação de manifestação genérica/inócua culminará com o arquivamento do feito,
independentemente de nova conclusão. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP)
Processo 1005079-59.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza de Jesus
Oliveira Palmeira - Vistos. Fls. 74/80 - Recebo a emenda apresentada. Promova a Serventia a alteração do valor atribuído à
causa. Apresente a autora em quinze dias, extratos bancários dos meses de dezembro/2022 a janeiro/2023, afim de verificar as
movimentações financeiras imputadas como fraudulentas ocorridas em sua conta, para a análise do pedido de tutela requerido.
Intime-se. - ADV: BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP)
Processo 1008106-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mirian Basso da Costa Souza
- Ciência do agravo interposto. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. A parte agravante deverá noticiar
o desfecho nos autos. - ADV: MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP), KARINA RENATA BIROCHI (OAB
206037/SP)
Processo 1008122-60.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Bosque das Flores - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ALICE BIANCALANA DE
MOURA COTAIT (OAB 187292/SP)
Processo 1008605-90.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Visual Locações de Equipamentos
Ltda ? Ep - Considerando que o autor não dispõe de titulo executivo hábil a embasar a execução, já que o contrato não se
encontra assinado por duas testemunhas, tampouco consta aceite na duplicata, emende a inicial para o procedimento cabível
em quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: EDERSON FARIAS DA SILVA (OAB 423846/SP)
Processo 1008626-52.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
ADS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - - SONIA MARIA DANTAS DA SILVA - - ROBILAN ANTÔNIO SILVA - Intimação sobre
o resultado do AR negativo - prazo: 15 dias - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1008828-14.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Sebastião Romão
- BANCO CETELEM S.A - - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 776: promova-se a alteração do polo passivo
conforme requerido. Fls. 778: remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-
se. - ADV: ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/MG), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/
SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), BANCO CETELEM S.A
Processo 1010226-06.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria de Fátima Trindade da
Silva - - Larissa Trindade da Silva - Jose Francisco de Assis - Vistos. Intime-se, novamente, o IMESC, via portal, cobrando
laudo pericial, em quinze dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP),
ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 258633/SP), ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 258633/SP), GISELIO
BISPO DOS SANTOS (OAB 388111/SP), GISELIO BISPO DOS SANTOS (OAB 388111/SP)
Processo 1013175-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Soares de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ANDRADE (OAB 214138/SP)
Processo 0031965-52.2017.8.26.0405 (processo principal 1030710-76.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Starnic Factoring Ltda - Pedro Luiz Belmudes Filho - - Joseval Santos Correia Filho - Vistos.
Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 1543 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 57/SP)
Processo 0032236-27.2018.8.26.0405 (processo principal 1019711-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Severino Jose da Silva Neto - - Maria
Jose de Sousa Oliveira - Vistos. Promova, a z. Serventia, a juntada do extrato da conta judicial, dando ciência ao exequente
para, se o caso, retificar o formulário de levantamento dos valores encontrados. Intime-se. - ADV: JOSE ANDERSON MARQUES
DE SOUZA (OAB 395948/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB
395948/SP)
Processo 1001415-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Sinesio de Almeida -
BANCO BRADESCO S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSÉ
CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 513997/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001818-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Zema Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Nao Padronizados - Debora Fernanda de Oliveira - Homologo, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos,
a transação havida entre as partes destes autos. Em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos
do art.487, inc.III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma avençada.
Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-
se oimediatotrânsitoem julgado desta. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: MARCELO
DUARTE (OAB 82351/MG), CAIO DE LUCCAS (OAB 451815/SP)
Processo 1002812-73.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Veneza - José Ernesto Monteiro Bernardes - - Desiree Chaves Jussara - Homologo o acordo que chegaram as partes, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de
processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento
do acordo ou de outra espécie de provocação da parte. Decorridos 30 dias do vencimento da última parcela, sem notícia de
descumprimento, o adimplemento será presumido para fins de extinção com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não tendo as
partes em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do
CPC). - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
Processo 1003512-25.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber
Giacomazzi de Sousa Freitas - Engecusto Indústria e Montagem Ltda. - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para
que a requerida deposite os honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme determinado
às fls. 435, sob pena de extração de certidão para cobrança pelas vias legais. No silêncio, expeça-se a certidão mencionada,
intimando-se o perito. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: AMANDA HELENA MENDONÇA SEGATTO (OAB 320987/SP),
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP), FRANCISCO GERALDO TADEU MENDONÇA (OAB 420915/
SP)
Processo 1003817-38.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A -
Mayara Estefany Botelho - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, em 15 dias. A inércia, a reiteração
de requerimento já apreciado, ou a apresentação de manifestação genérica/inócua culminará com o arquivamento do feito,
independentemente de nova conclusão. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP)
Processo 1005079-59.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza de Jesus
Oliveira Palmeira - Vistos. Fls. 74/80 - Recebo a emenda apresentada. Promova a Serventia a alteração do valor atribuído à
causa. Apresente a autora em quinze dias, extratos bancários dos meses de dezembro/2022 a janeiro/2023, afim de verificar as
movimentações financeiras imputadas como fraudulentas ocorridas em sua conta, para a análise do pedido de tutela requerido.
Intime-se. - ADV: BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP)
Processo 1008106-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mirian Basso da Costa Souza
- Ciência do agravo interposto. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. A parte agravante deverá noticiar
o desfecho nos autos. - ADV: MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP), KARINA RENATA BIROCHI (OAB
206037/SP)
Processo 1008122-60.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Bosque das Flores - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ALICE BIANCALANA DE
MOURA COTAIT (OAB 187292/SP)
Processo 1008605-90.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Visual Locações de Equipamentos
Ltda ? Ep - Considerando que o autor não dispõe de titulo executivo hábil a embasar a execução, já que o contrato não se
encontra assinado por duas testemunhas, tampouco consta aceite na duplicata, emende a inicial para o procedimento cabível
em quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: EDERSON FARIAS DA SILVA (OAB 423846/SP)
Processo 1008626-52.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
ADS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - - SONIA MARIA DANTAS DA SILVA - - ROBILAN ANTÔNIO SILVA - Intimação sobre
o resultado do AR negativo - prazo: 15 dias - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1008828-14.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Sebastião Romão
- BANCO CETELEM S.A - - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 776: promova-se a alteração do polo passivo
conforme requerido. Fls. 778: remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-
se. - ADV: ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/MG), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/
SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), BANCO CETELEM S.A
Processo 1010226-06.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria de Fátima Trindade da
Silva - - Larissa Trindade da Silva - Jose Francisco de Assis - Vistos. Intime-se, novamente, o IMESC, via portal, cobrando
laudo pericial, em quinze dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP),
ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 258633/SP), ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 258633/SP), GISELIO
BISPO DOS SANTOS (OAB 388111/SP), GISELIO BISPO DOS SANTOS (OAB 388111/SP)
Processo 1013175-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Soares de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º