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não é beneficiário da justiça gratuita, deve arcar com o valor das despesas
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Identificação
Nº Processo: 1014453-74.2023.8.26.0196
Ação: de Veiculos Ltda, - - Franklin Monteiro dos Santos - réu revel
Partes e Advogados
Autor: não é beneficiário da justiça gratuita *** não é beneficiário da justiça gratuita, deve arcar com o valor das despesas
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
resguardada eventual impugnação da parte contrária, na forma do artigo 100 do Código de Processo Civil. Anote-se, inserindo a
pertinente tarja indicativa. Intime-se. Franca, 22 de maio de 2025. - ADV: DÉBORA MORAIS MATOSO (OAB 335321/SP), TIAGO
JEPY MATOSO PEREIRA (OAB 334732/SP)
Processo 1014453-74.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de Saúde - Sergio Luis Palamoni - - Ludovico
Palamoni Junior - Hapvida Assitência Médica S/A - Vistos. Embora tenha sido determinada a perícia indireta, o IMESC solicitou
o comparecimento dos requerentes. Assim, indefiro o pedido, devendo os autores comparecer ao referido instituto nas datas
designadas. Intime(m)-se. Franca, 22 de maio de 2025. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP),
GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
Processo 1015721-03.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rosicleia Furtado Severino - São
Francisco Sistema de Saúde S/A - - Hapvida Assistência Médica S/A - Vistos. Folhas 196/238: defiro o pedido de sucessão
processual para ficar constando no polo passivo da lide HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A em substituição a São Francisco
sistema de Saúde. Retifique-se o cadastro processual. Reitere-se o ofício de folhas 190/191, transmitindo ao IMESC via
Portal Eletrônico Integrado. Int. Franca, 20 de maio de 2025. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), SÃO
FRANCISCO SISTEMA DE SAÚDE S/A, ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), JULIANA EMIKO IOSHISAQUI
(OAB 386122/SP)
Processo 1016433-90.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Denise Aparecida Batista
Fortunato - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a transação
celebrada pelas partes (folhas 314/315), com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ausente
o interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, dou por transitada em julgado esta decisão, nesta
data, independentemente de certificação nos autos. Nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, ficam
as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Certifique-se a inexistência de custas (código
do modelo 505593) e arquive-se (código de movimentação 61615). P. I. C. Franca, 22 de maio de 2025. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), MAURICIO BARBOSA (OAB 73213/SP), RODINEY FERREIRA PINTO (OAB 61639/MG)
Processo 1016898-46.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - MAIKON DANIEL LIMA LEAL
- Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Folhas 263/266: apesar das manifestações do IMESC de
folhas 245, 255, a parte autora comprova documentalmente que compareceu na perícia em 11/09/2023 no Fórum da Comarca
de Ribeirão Preto, conforme certidão do serventuário digitalizada às folhas 264. Posto isso, desnecessária a realização de nova
perícia, conforme agendamento do IMESC (folhas 259 e 262). Assim, expeça-se mandado de busca e apreensão do laudo. Não
estando pronto o laudo, o representante legal do IMESC indicará profissional que cumpra com o mister no prazo improrrogável
de 15 dias, sob pena de responsabilização criminal e pessoal. No mesmo ato, deverá o representante legal do IMESC indicar
o paradeiro da perita Andrea Fernandes Magalhães para que seja cientificada da gravidade de sua inércia. Cumpra-se como
diligência do juízo. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado. Intimem-se. Franca, 20 de maio de 2025. - ADV:
JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 1024735-74.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielle Fernanda
Rosa - Lucineia Almeida Souza - - Parque Fremont Incorporações Spe Ltda - - MRV, Engenharia e Participações S/A - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço
da Corregedoria. = Manifestem as partes. Franca, 16 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV:
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), FABRICIO HENRIQUE LEITE (OAB 225272/SP), THIAGO DA COSTA
E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), IVAN CÉSAR SILVANO (OAB 394879/SP), IGOR FERREIRA SOARES (OAB 395444/SP),
CLÁUDIO ROBERTO MARTINS DA SILVA (OAB 437840/SP)
Processo 1024735-74.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielle Fernanda
Rosa - Lucineia Almeida Souza - - Parque Fremont Incorporações Spe Ltda - - MRV, Engenharia e Participações S/A - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço
da Corregedoria. = Manifestem as partes. Franca, 16 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV:
FABRICIO HENRIQUE LEITE (OAB 225272/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), IVAN CÉSAR SILVANO
(OAB 394879/SP), CLÁUDIO ROBERTO MARTINS DA SILVA (OAB 437840/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB
361413/SP), IGOR FERREIRA SOARES (OAB 395444/SP)
Processo 1028238-06.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Brito da Cunha - Banco
BMG S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria. = Manifestem as partes sobre o laudo pericial. Franca, 23 de maio de 2025. Luís José de
Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ÍTALO PIMENTA VICENTE (OAB 407591/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/
SP)
Processo 1028757-83.2020.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
MÁRCIO DONIZETE SOUZA - JANDERLEI FLÁVIO SABINO - - DANILO LEMOS - Vistos. Folha 238: esclareço que, pretendendo
o depoimento pessoal dos réus, uma vez que o autor não é beneficiário da justiça gratuita, deve arcar com o valor das despesas
dos atos requeridos, a fim de que sejam expedidos os mandados para intimação, conforme já disposto no ato ordinatório
de folhas 240. Folhas 246/248: por não vislumbrar qualquer prejuízo às partes, permito a realização da audiência designada
para o dia 28/05/2025, às 16:00 horas, de forma híbrida, ficando permitido apenas ao requerido DANILO e suas advogadas a
participação da audiência de forma virtual, devendo ser utilizado o link que segue abaixo, ressaltando-se que cabe às causídicas
o seu encaminhamento ao interessado: https://teams.microsoft.com/l/meetup -join/19%3ameeting_MTQ1OWZhMGQtMmE3
Yy00YzJmLTk5MDktMzNlM2Y4NWE3MmJj%40thr ead.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-92 45-
d6edd8cc 0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22eafdba61-3f4d-4c19-a2d3-9924e4211e37%22%7d Intime(m)-se. Franca, 15 de
maio de 2025. - ADV: CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA (OAB 370523/SP), APARECIDA DONIZETE DE SOUZA (OAB 58590/SP),
PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP), WILLIAM ANTONIO DA SILVA (OAB 251703/SP)
Processo 1032446-04.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Rondineli Lemos Bagagine - BANCO
VOTORANTIM S.A. - - Lima & Goncalves Comercio e Locacao de Veiculos Ltda, - - Franklin Monteiro dos Santos - réu revel
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. = 01-) Ciência à parte requerida, responsável pelo custeio da perícia, sobre o valor dos honorários
periciais (folhas 315/316), providenciando, desde já, o depósito judicial do valor indicado, no prazo de 10 (dez) dias. 02-) Diante
da manifestação do perito, será desnecessária a apresentação do contrato original em cartório. A perícia será realizada com
base na cópia do contrato digitalizado nos autos. Franca, 23 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciária.
- ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 242018/SP), ANTÔNIO
HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP), RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), FRANKLIN MONTEIRO DOS
SANTOS, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
resguardada eventual impugnação da parte contrária, na forma do artigo 100 do Código de Processo Civil. Anote-se, inserindo a
pertinente tarja indicativa. Intime-se. Franca, 22 de maio de 2025. - ADV: DÉBORA MORAIS MATOSO (OAB 335321/SP), TIAGO
JEPY MATOSO PEREIRA (OAB 334732/SP)
Processo 1014453-74.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de Saúde - Sergio Luis Palamoni - - Ludovico
Palamoni Junior - Hapvida Assitência Médica S/A - Vistos. Embora tenha sido determinada a perícia indireta, o IMESC solicitou
o comparecimento dos requerentes. Assim, indefiro o pedido, devendo os autores comparecer ao referido instituto nas datas
designadas. Intime(m)-se. Franca, 22 de maio de 2025. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP),
GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
Processo 1015721-03.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rosicleia Furtado Severino - São
Francisco Sistema de Saúde S/A - - Hapvida Assistência Médica S/A - Vistos. Folhas 196/238: defiro o pedido de sucessão
processual para ficar constando no polo passivo da lide HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A em substituição a São Francisco
sistema de Saúde. Retifique-se o cadastro processual. Reitere-se o ofício de folhas 190/191, transmitindo ao IMESC via
Portal Eletrônico Integrado. Int. Franca, 20 de maio de 2025. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), SÃO
FRANCISCO SISTEMA DE SAÚDE S/A, ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), JULIANA EMIKO IOSHISAQUI
(OAB 386122/SP)
Processo 1016433-90.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Denise Aparecida Batista
Fortunato - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a transação
celebrada pelas partes (folhas 314/315), com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ausente
o interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, dou por transitada em julgado esta decisão, nesta
data, independentemente de certificação nos autos. Nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, ficam
as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Certifique-se a inexistência de custas (código
do modelo 505593) e arquive-se (código de movimentação 61615). P. I. C. Franca, 22 de maio de 2025. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), MAURICIO BARBOSA (OAB 73213/SP), RODINEY FERREIRA PINTO (OAB 61639/MG)
Processo 1016898-46.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - MAIKON DANIEL LIMA LEAL
- Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Folhas 263/266: apesar das manifestações do IMESC de
folhas 245, 255, a parte autora comprova documentalmente que compareceu na perícia em 11/09/2023 no Fórum da Comarca
de Ribeirão Preto, conforme certidão do serventuário digitalizada às folhas 264. Posto isso, desnecessária a realização de nova
perícia, conforme agendamento do IMESC (folhas 259 e 262). Assim, expeça-se mandado de busca e apreensão do laudo. Não
estando pronto o laudo, o representante legal do IMESC indicará profissional que cumpra com o mister no prazo improrrogável
de 15 dias, sob pena de responsabilização criminal e pessoal. No mesmo ato, deverá o representante legal do IMESC indicar
o paradeiro da perita Andrea Fernandes Magalhães para que seja cientificada da gravidade de sua inércia. Cumpra-se como
diligência do juízo. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado. Intimem-se. Franca, 20 de maio de 2025. - ADV:
JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 1024735-74.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielle Fernanda
Rosa - Lucineia Almeida Souza - - Parque Fremont Incorporações Spe Ltda - - MRV, Engenharia e Participações S/A - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço
da Corregedoria. = Manifestem as partes. Franca, 16 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV:
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), FABRICIO HENRIQUE LEITE (OAB 225272/SP), THIAGO DA COSTA
E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), IVAN CÉSAR SILVANO (OAB 394879/SP), IGOR FERREIRA SOARES (OAB 395444/SP),
CLÁUDIO ROBERTO MARTINS DA SILVA (OAB 437840/SP)
Processo 1024735-74.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielle Fernanda
Rosa - Lucineia Almeida Souza - - Parque Fremont Incorporações Spe Ltda - - MRV, Engenharia e Participações S/A - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço
da Corregedoria. = Manifestem as partes. Franca, 16 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV:
FABRICIO HENRIQUE LEITE (OAB 225272/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), IVAN CÉSAR SILVANO
(OAB 394879/SP), CLÁUDIO ROBERTO MARTINS DA SILVA (OAB 437840/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB
361413/SP), IGOR FERREIRA SOARES (OAB 395444/SP)
Processo 1028238-06.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Brito da Cunha - Banco
BMG S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria. = Manifestem as partes sobre o laudo pericial. Franca, 23 de maio de 2025. Luís José de
Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ÍTALO PIMENTA VICENTE (OAB 407591/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/
SP)
Processo 1028757-83.2020.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
MÁRCIO DONIZETE SOUZA - JANDERLEI FLÁVIO SABINO - - DANILO LEMOS - Vistos. Folha 238: esclareço que, pretendendo
o depoimento pessoal dos réus, uma vez que o autor não é beneficiário da justiça gratuita, deve arcar com o valor das despesas
dos atos requeridos, a fim de que sejam expedidos os mandados para intimação, conforme já disposto no ato ordinatório
de folhas 240. Folhas 246/248: por não vislumbrar qualquer prejuízo às partes, permito a realização da audiência designada
para o dia 28/05/2025, às 16:00 horas, de forma híbrida, ficando permitido apenas ao requerido DANILO e suas advogadas a
participação da audiência de forma virtual, devendo ser utilizado o link que segue abaixo, ressaltando-se que cabe às causídicas
o seu encaminhamento ao interessado: https://teams.microsoft.com/l/meetup -join/19%3ameeting_MTQ1OWZhMGQtMmE3
Yy00YzJmLTk5MDktMzNlM2Y4NWE3MmJj%40thr ead.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-92 45-
d6edd8cc 0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22eafdba61-3f4d-4c19-a2d3-9924e4211e37%22%7d Intime(m)-se. Franca, 15 de
maio de 2025. - ADV: CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA (OAB 370523/SP), APARECIDA DONIZETE DE SOUZA (OAB 58590/SP),
PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP), WILLIAM ANTONIO DA SILVA (OAB 251703/SP)
Processo 1032446-04.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Rondineli Lemos Bagagine - BANCO
VOTORANTIM S.A. - - Lima & Goncalves Comercio e Locacao de Veiculos Ltda, - - Franklin Monteiro dos Santos - réu revel
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. = 01-) Ciência à parte requerida, responsável pelo custeio da perícia, sobre o valor dos honorários
periciais (folhas 315/316), providenciando, desde já, o depósito judicial do valor indicado, no prazo de 10 (dez) dias. 02-) Diante
da manifestação do perito, será desnecessária a apresentação do contrato original em cartório. A perícia será realizada com
base na cópia do contrato digitalizado nos autos. Franca, 23 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciária.
- ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 242018/SP), ANTÔNIO
HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP), RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), FRANKLIN MONTEIRO DOS
SANTOS, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º