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não foi encontrado. Deste modo, não havendo omissão, rejeito os embargos de declaração opostos às
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Identificação
Nº Processo: 1008476-74.2024.8.26.0032
Ação: Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Sem prejuízo, deverá a autora juntar a certidão de casamento atualizada
Partes e Advogados
Autor: não foi encontrado. Deste modo, não havendo omiss *** não foi encontrado. Deste modo, não havendo omissão, rejeito os embargos de declaração opostos às
Advogados e OAB
Advogado: comprovar nos autos que a co *** comprovar nos autos que a comunicou à parte, nos termos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1008476-74.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.G.S. - Alega o embargante que a
decisão é omissa, porquanto não teria ela reconhecido a revelia da parte contrária. Equivoca-se o embargante, pois embora
argumente em sentido contrário, o presente feito diz respeito à exoneração de alimentos, direitos indisponíveis, e não
pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trimoniais. Nesse sentido, determina o art. 345, inc. II, do Código de Processo Civil, que: “A revelia não produz o efeito
mencionado no art. 344 se: [...] II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis”. Ademais, em que pese afirme nos autos que a ré
reside consigo, não trouxe aos autos qualquer prova nesse sentido. Pelo contrário, quando intimada no endereço indicado como
conjunto, a tentativa de citação não se efetivou, somente vindo a ocorrer em endereço diverso. Por fim, intimado pessoalmente
para se manifestar em termos de prosseguimento (fls. 120), em observância do quanto disposto no art. 485, § 1º, do Código de
Processo Civil, o autor não foi encontrado. Deste modo, não havendo omissão, rejeito os embargos de declaração opostos às
fls. 128/130. Int - ADV: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP), SAMIRA BEVINE ZAHER (OAB 381755/SP)
Processo 1008867-05.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.A.U.
- Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora, conforme MLE de fls. 321. Aguarde-se o pagamento
integral do débito. Int. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MACHADO (OAB 394324/SP)
Processo 1009673-69.2021.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Abrantkoski Garcez Martins - Manoela
Abrantkoski Garcez Martins - - Nicolas Bittencourt Martins - - Donata Bittencourt Martins - Érica de Sousa Afonso Pascoal -
Vistos. Defiro o pedido de fls. 2162, concedendo o prazo de 15 dias para apresentação das últimas declarações. Int. - ADV:
FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), GUILHERME VIEIRA BARBOSA (OAB
346501/SP), RAFAEL PARISI ABDOUCH (OAB 358811/SP), RAFAEL PARISI ABDOUCH (OAB 358811/SP), JAIRO ENRICO
KATSUDA DE LUCA (OAB 380300/SP), JAIRO ENRICO KATSUDA DE LUCA (OAB 380300/SP), GUILHERME VIEIRA BARBOSA
(OAB 346501/SP)
Processo 1010795-15.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucio Labib Adas - Sandra Adas Mendes - -
Solange Adas - - Carmem Lucia Adas - - Ana Silvia Adas Rezek - - Maria Fernanda Adas Bueno e Silva - - Sidnei Adas - -
Sebastião Onofre Sather Adas - - Tomé Adas Neto - Vistos. Deverá o inventariante instruir os autos com a certidão atualizada
do imóvel matrícula nº 140.783 e 140.784 que pretende a venda, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO SCUDELLARI
FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP),
PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO
(OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO
SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP)
Processo 1012554-14.2024.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Scarano Silveira - Sandra
Aparecida Scarano Silveira - Vistos. Ante a inércia da inventariante, conforme certidão de fls. 84, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1012622-61.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.B.S. - Manifeste-se a parte exequente
sobre a impugnação de fls. 93/98, no prazo de 15 dias. - ADV: EDGAR BATISTA FILHO (OAB 378047/SP)
Processo 1013025-69.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1012218-83.2019.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- União Estável ou Concubinato - A.P.S. - R.S.L.G. - - C.M.S. e outros - Vistos. Fls. 608: Compete à parte cumprir o quanto
determinado na Sentença de fls. 598/601, instruindo os autos do inventário com o novo plano de partilha. Intime-se. - ADV:
DIVONCIR SCHREINER (OAB 10026/MS), SAVANA FILENI FERRER (OAB 89899/MG), ANTONIO MINARI NETO (OAB 13944/
MS), FELIPE PAUPITZ (OAB 232462/SP)
Processo 1013245-28.2024.8.26.0032 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
M.A.S. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/05/2025, às 15h, que será realizada por meio
de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, quando serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, e
ouvidas as testemunhas arroladas tempestivamente, no prazo de 15 dias (art. 357, §4º, do CPC), devendo as partes observar
o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil. Deverá a parte autora, advogados e testemunhas informar endereço
de e-mail, no prazo de cinco dias anteriores à audiência, para que seja encaminhado o convite, com link de acesso à Sala
de Audiência Virtual, sendo que quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio do site: http://www.tjsp.jus.br/Download/
Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Sem prejuízo, deverá a autora juntar a certidão de casamento atualizada
do “de cujus” até o dia da audiência. Int. - ADV: ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB
293002/SP)
Processo 1013478-59.2023.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.P. - A.O.L. - Vistos. Fls. 945/946: Deixo de
acolher a renúncia de mandato informada, devendo o advogado comprovar nos autos que a comunicou à parte, nos termos
do art. 112 do Código de Processo Civil. No mais, conforme fora comunicado a este juízo, em função de indisponibilidade do
CEJUSC até o dia 23/05/2025, redesigno a audiência de mediação que ocorreria em 21/05 para o dia 07/07/2025, às 14h00min.
Intime-se o autor, através de seu advogado, via DJe, acerca da redesignação. No mais, a fim de evitar que a informação não
alcance a ré, expeça-se mandado de intimação, com urgência. Int. - ADV: LEONARDO FERNANDO IKARI (OAB 395754/SP),
JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO (OAB 312638/SP)
Processo 1015776-87.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.B.C. - Vistos. Fls. 186/187: antes da
citação por edital, e na tentativa de esgotar os meios de pesquisa, determino a pesquisa por meio do sistema SISBAJUD,
devendo a autora recolher a diligência respectiva. Com o recolhimento, proceda-se à pesquisa acima. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO
BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Processo 1016082-56.2024.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Eduardo - Vistos. Ante a
inércia do inventariante, conforme certidão de fls. 31, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LÍGIA BEATRIZ
COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP)
Processo 1017196-30.2024.8.26.0032 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.D.F.T. -
T.M.S.S.T. - Vistos. Fls. 105/106: Esclareço à parte autora que a entrevista designada às fls. 87 e mencionada pela parte disse
respeito tão somente ao Estudo Social. A entrevista ora agendada, por outro lado, será destinada ao Estudo Psicológico. Desse
modo, fica intimado da designação, nos termos do quanto informado às fls. 104. Aguarde-se a realização do estudo psicológico.
Intime-se. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP), FERNANDA PINHEIRO LOURENÇO MELHADO (OAB 293546/
SP), KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB 372077/SP), VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB
472181/SP)
Processo 1017507-21.2024.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia Cristina da Silva - José da Silva
Filho - Vistos. Abra-se vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do cálculo de ITCMD apresentado às fls. 96/109.
Intime-se. - ADV: LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES (OAB 268089/SP), LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES
(OAB 268089/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1008476-74.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.G.S. - Alega o embargante que a
decisão é omissa, porquanto não teria ela reconhecido a revelia da parte contrária. Equivoca-se o embargante, pois embora
argumente em sentido contrário, o presente feito diz respeito à exoneração de alimentos, direitos indisponíveis, e não
pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trimoniais. Nesse sentido, determina o art. 345, inc. II, do Código de Processo Civil, que: “A revelia não produz o efeito
mencionado no art. 344 se: [...] II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis”. Ademais, em que pese afirme nos autos que a ré
reside consigo, não trouxe aos autos qualquer prova nesse sentido. Pelo contrário, quando intimada no endereço indicado como
conjunto, a tentativa de citação não se efetivou, somente vindo a ocorrer em endereço diverso. Por fim, intimado pessoalmente
para se manifestar em termos de prosseguimento (fls. 120), em observância do quanto disposto no art. 485, § 1º, do Código de
Processo Civil, o autor não foi encontrado. Deste modo, não havendo omissão, rejeito os embargos de declaração opostos às
fls. 128/130. Int - ADV: TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 410039/SP), SAMIRA BEVINE ZAHER (OAB 381755/SP)
Processo 1008867-05.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.A.U.
- Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora, conforme MLE de fls. 321. Aguarde-se o pagamento
integral do débito. Int. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MACHADO (OAB 394324/SP)
Processo 1009673-69.2021.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Abrantkoski Garcez Martins - Manoela
Abrantkoski Garcez Martins - - Nicolas Bittencourt Martins - - Donata Bittencourt Martins - Érica de Sousa Afonso Pascoal -
Vistos. Defiro o pedido de fls. 2162, concedendo o prazo de 15 dias para apresentação das últimas declarações. Int. - ADV:
FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), GUILHERME VIEIRA BARBOSA (OAB
346501/SP), RAFAEL PARISI ABDOUCH (OAB 358811/SP), RAFAEL PARISI ABDOUCH (OAB 358811/SP), JAIRO ENRICO
KATSUDA DE LUCA (OAB 380300/SP), JAIRO ENRICO KATSUDA DE LUCA (OAB 380300/SP), GUILHERME VIEIRA BARBOSA
(OAB 346501/SP)
Processo 1010795-15.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucio Labib Adas - Sandra Adas Mendes - -
Solange Adas - - Carmem Lucia Adas - - Ana Silvia Adas Rezek - - Maria Fernanda Adas Bueno e Silva - - Sidnei Adas - -
Sebastião Onofre Sather Adas - - Tomé Adas Neto - Vistos. Deverá o inventariante instruir os autos com a certidão atualizada
do imóvel matrícula nº 140.783 e 140.784 que pretende a venda, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO SCUDELLARI
FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP),
PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO
(OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO
SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP)
Processo 1012554-14.2024.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Scarano Silveira - Sandra
Aparecida Scarano Silveira - Vistos. Ante a inércia da inventariante, conforme certidão de fls. 84, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1012622-61.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.B.S. - Manifeste-se a parte exequente
sobre a impugnação de fls. 93/98, no prazo de 15 dias. - ADV: EDGAR BATISTA FILHO (OAB 378047/SP)
Processo 1013025-69.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1012218-83.2019.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- União Estável ou Concubinato - A.P.S. - R.S.L.G. - - C.M.S. e outros - Vistos. Fls. 608: Compete à parte cumprir o quanto
determinado na Sentença de fls. 598/601, instruindo os autos do inventário com o novo plano de partilha. Intime-se. - ADV:
DIVONCIR SCHREINER (OAB 10026/MS), SAVANA FILENI FERRER (OAB 89899/MG), ANTONIO MINARI NETO (OAB 13944/
MS), FELIPE PAUPITZ (OAB 232462/SP)
Processo 1013245-28.2024.8.26.0032 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
M.A.S. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/05/2025, às 15h, que será realizada por meio
de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, quando serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, e
ouvidas as testemunhas arroladas tempestivamente, no prazo de 15 dias (art. 357, §4º, do CPC), devendo as partes observar
o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil. Deverá a parte autora, advogados e testemunhas informar endereço
de e-mail, no prazo de cinco dias anteriores à audiência, para que seja encaminhado o convite, com link de acesso à Sala
de Audiência Virtual, sendo que quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio do site: http://www.tjsp.jus.br/Download/
Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Sem prejuízo, deverá a autora juntar a certidão de casamento atualizada
do “de cujus” até o dia da audiência. Int. - ADV: ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB
293002/SP)
Processo 1013478-59.2023.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.P. - A.O.L. - Vistos. Fls. 945/946: Deixo de
acolher a renúncia de mandato informada, devendo o advogado comprovar nos autos que a comunicou à parte, nos termos
do art. 112 do Código de Processo Civil. No mais, conforme fora comunicado a este juízo, em função de indisponibilidade do
CEJUSC até o dia 23/05/2025, redesigno a audiência de mediação que ocorreria em 21/05 para o dia 07/07/2025, às 14h00min.
Intime-se o autor, através de seu advogado, via DJe, acerca da redesignação. No mais, a fim de evitar que a informação não
alcance a ré, expeça-se mandado de intimação, com urgência. Int. - ADV: LEONARDO FERNANDO IKARI (OAB 395754/SP),
JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO (OAB 312638/SP)
Processo 1015776-87.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.B.C. - Vistos. Fls. 186/187: antes da
citação por edital, e na tentativa de esgotar os meios de pesquisa, determino a pesquisa por meio do sistema SISBAJUD,
devendo a autora recolher a diligência respectiva. Com o recolhimento, proceda-se à pesquisa acima. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO
BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Processo 1016082-56.2024.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Eduardo - Vistos. Ante a
inércia do inventariante, conforme certidão de fls. 31, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LÍGIA BEATRIZ
COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP)
Processo 1017196-30.2024.8.26.0032 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.D.F.T. -
T.M.S.S.T. - Vistos. Fls. 105/106: Esclareço à parte autora que a entrevista designada às fls. 87 e mencionada pela parte disse
respeito tão somente ao Estudo Social. A entrevista ora agendada, por outro lado, será destinada ao Estudo Psicológico. Desse
modo, fica intimado da designação, nos termos do quanto informado às fls. 104. Aguarde-se a realização do estudo psicológico.
Intime-se. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP), FERNANDA PINHEIRO LOURENÇO MELHADO (OAB 293546/
SP), KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB 372077/SP), VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB
472181/SP)
Processo 1017507-21.2024.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia Cristina da Silva - José da Silva
Filho - Vistos. Abra-se vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do cálculo de ITCMD apresentado às fls. 96/109.
Intime-se. - ADV: LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES (OAB 268089/SP), LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES
(OAB 268089/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º