Processo ativo
NÃO IMPUGNADOS ESPECIFICAMENTE - REGISTROS UNILATERAIS DA RÉ DESPROVIDOS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0005456-96.2024.8.26.0451
Partes e Advogados
Autor: NÃO IMPUGNADOS ESPECIFICAMENTE - REG *** NÃO IMPUGNADOS ESPECIFICAMENTE - REGISTROS UNILATERAIS DA RÉ DESPROVIDOS
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0005456-96.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Claro S/A -
Recorrido: Jonas Diego Nogueira Tertuliano - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -
RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - TELEFONIA - PORTABILIDADE NÃO REALIZADA - INABILITAÇÃO DE
LINHA TELEFÔNICA UTILIZADA EM PUBLICIDADE PROFISSIONAL - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELO AUTOR NÃO IMPUGNADOS ESPECIFICAMENTE - REGISTROS U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NILATERAIS DA RÉ DESPROVIDOS
DE FORÇA PROBATÓRIA - APLICAÇÃO DOS ARTS. 6º, VIII, DO CDC E 373, II, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Ana Claudia Crispim da Rocha -
Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877/SP) - Paula Sampaio da Cruz (OAB: 115066/SP) - Sala 2100
Recorrido: Jonas Diego Nogueira Tertuliano - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -
RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - TELEFONIA - PORTABILIDADE NÃO REALIZADA - INABILITAÇÃO DE
LINHA TELEFÔNICA UTILIZADA EM PUBLICIDADE PROFISSIONAL - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELO AUTOR NÃO IMPUGNADOS ESPECIFICAMENTE - REGISTROS U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NILATERAIS DA RÉ DESPROVIDOS
DE FORÇA PROBATÓRIA - APLICAÇÃO DOS ARTS. 6º, VIII, DO CDC E 373, II, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Ana Claudia Crispim da Rocha -
Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877/SP) - Paula Sampaio da Cruz (OAB: 115066/SP) - Sala 2100