não manifestou contrariedade

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
conta bancária já utilizada pera requerente, impreterivelmente até o dia 10 de cada mês. Sucumbente, arcará o requerido com
o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, nos termos
do art. 85, § e 2º, CPC; ficando suspensa a exigibilidade desta condenação tendo em vista ser o requerido ben ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eficiário da
gratuidade judiciária,AQUICONCEDIDA(CPC, artigo 98, § 3°). Sendo o caso de processo com atuação de advogado dativo, fixo
a verba honorária ao ilustre procurador da parte requerente no máximo da Tabela do Convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P. R. I. C. - ADV: MATHEUS BALDOVINOTTI (OAB 380088/SP),
LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB 231954/SP), TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA (OAB 316324/SP)
Processo 1000540-18.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.P. - L.P. e outro - Vistos.
Cumpra-se a decisão de fls.344, com urgência. Fls.347/436: vista aos requeridos. Intime-se. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DUARTE
DE OLIVEIRA (OAB 477526/SP), MAURO ZAMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41903/SP), FELIPPE
DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), MAURO ZAMARO (OAB
421466/SP), FLÁVIO JOSÉ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 477526/SP)
Processo 1001426-80.2024.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Beatriz Aparecida Domingos
Arruda - - Vinicius Domingos Arruda - Ciência dos autos ao interessado para informar que o Alvará requerido está disponível no
Sistema SAJ, podendo imprimi-lo diretamente a partir do site do TJSP. - ADV: MIRELA REGINA RODRIGUES (OAB 445508/SP),
MIRELA REGINA RODRIGUES (OAB 445508/SP)
Processo 1001884-97.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.E.B. - A.M. - Ante o exposto, reconheço a
litispendência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo
Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP), GUILHERME DRESADORI CHERVI (OAB 466194/SP), AMANDA
CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP)
Processo 1002958-89.2024.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isis Maria Fruetti Pessoa Americo -
Eusebio Aparecido Americo - Iris Maria Fruetti Pessoa - - Carlos Luiz Fruetti Pessoa - - Sandra Maria Fruetti Pessoa - Ciência
dos autos ao(à) inventariante sobre: documento expedido nos autos (a saber: alvará) já se encontra assinado digitalmente (fls.
133), podendo obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos
Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o alvará). - ADV: CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/
SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), CARLOS ALBERTO
ANTONIETO (OAB 98787/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP)
Processo 1003734-89.2024.8.26.0457 - Separação Contenciosa - Tutela de Urgência - T.L.G. - - L.M.G.A. - Vistas dos autos
ao(à) requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 117. - ADV: VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO (OAB
211984/SP), VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO (OAB 211984/SP)
Processo 1003985-10.2024.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Cristina de Assis - -
Vanessa Aparecida de Assis Porto - - Carlos Andre de Assis - Ciência dos autos ao(s) interessado(s) sobre: documento expedido
nos autos (a saber: alvará) já se encontra assinado digitalmente (fls. 113), podendo obter cópia do documento no site do Tribunal
de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar
o alvará). - ADV: RAFAELA CRISTINA BALDIN ORSI (OAB 250879/SP), RAFAELA CRISTINA BALDIN ORSI (OAB 250879/SP),
RAFAELA CRISTINA BALDIN ORSI (OAB 250879/SP)
Processo 1004093-73.2023.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.J.S.S. - S.S.S. - Ante o exposto, indefiro
o pedido de suspensão das visitas. No atendimento pela Assistente Social, a genitora havia concordado com a mudança das
visitas para o domingo, apresentando resistência injustificada posteriormente. Assim, e em que pese o curso de inglês deva
ser suspenso em razão das férias, modifico desde já a convivência entre o genitor e T. para fixá-la os domingos, a princípio
das 10h às 17h, até que o convívio entre O. e a criança se restabeleça sem intercorrências. Dispenso o acompanhamento da
avó paterna, considerando que teria dificuldades de locomoção. Advirto aos pais que cabe a cada um deles prover o melhor
ambiente para que as visitas ocorram: o genitor, por atitudes que tranquilizem T., assustada pelos inúmeros eventos com
participação policial. E a requerida, incentivando a convivência que, conforme constatado por estudo técnico, é desejada pela
menina e indispensável para sua integral e saudável formação pessoal. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS (OAB 190813/SP), THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP)
Processo 1004096-91.2024.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.D.M.B. - C.C.P.M. - Vistos. Fls.170/175:
defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI
CAMILLO (OAB 171189/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 339098/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 339098/SP), GLEICE
CAROLINA SANTANA DA SILVA ARAUJO (OAB 370284/SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO (OAB 171189/SP),
GLEICE CAROLINA SANTANA DA SILVA ARAUJO (OAB 370284/SP)
Processo 1004213-19.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.K.S.M.O. - Vistos. Fls.144/145: ciente.
HOMOLOGO a desistência do presente feito, e julgo o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Fls.159: indefiro
o pedido de vista à Promotoria da Infância e Juventude considerando que houve determinação de ciência ao Ministério Público
da capital, onde vive a adolescente, para as providências necessárias. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado e expeça-se certidão de honorários ao procurador da autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-
se. Cumpra-se. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP)
Processo 1004493-87.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.E.B.F. - I.M.F. - Ante o exposto,
declaro este Juízo incompetente para processar e julgar a demanda. Considerando que o autor não manifestou contrariedade
à modificação da competência (fls.159), encaminhe-se os autos desde já para a Comarca de Leme/SP. Intime-se. - ADV:
MARCELO JÂNIO ANDRADE DE MEDEIROS (OAB 478202/SP), JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 469806/SP)
Processo 1004929-12.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.N.L.B. - C.R.L. -
Vistos. Fls.67/70: anote-se a representação processual da requerida. Aguarde-se audiência. Intime-se. - ADV: JANAÍNA
GAMARRA PETERS (OAB 462727/SP), ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE (OAB 475437/SP)
Processo 1005068-61.2024.8.26.0457 - Guarda de Família - Guarda - J.A.A.J. - Vistos. Fls.59: providencie a serventia.
Intime-se. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP)
Processo 1005149-10.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - L.A.M.F. - - J.M.M.L. - Vistos.
Manifestem-se os coerdeiros no prazo já fixado a fls.30. Decorrido, com ou sem juntada, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
VAGNER ALESSANDRO ZANICHELI FROZ (OAB 167843/SP), LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB 234573/SP),
ÍCARO ANDRÉ NEVES DE OLIVEIRA (OAB 411655/SP)
Processo 1005342-25.2024.8.26.0457 - Guarda de Família - Guarda - M.M.S. - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela
antecipada. Tendo em vista que, conforme artigo 694 do CPC, “nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para
a solução consensual da controvérsia” e que os genitores mantém comunicação ativa sobre a rotina da criança, encaminhem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º