Processo ativo
NÃO PROVIDO.
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Identificação
Nº Processo: 1022853-35.2023.8.26.0016
Partes e Advogados
Autor: NÃO PR *** NÃO PROVIDO.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1022853-35.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Leandro Pinheiro
de Oliveira - Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal -
Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS FINANCEIROS. MERCADOPAGO. SENTENÇA QUE
JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR, IMPONDO AO MESMO AS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR
ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GÊNCIA IMPERTINENTE. RESTOU
COMPROVADO O LASTRO SUBJACENTE PARA O APONTAMENTO GUERREADO, TRATANDO-SE DE OPERAÇÕES
ASSINADAS COM A UTILIZAÇÃO DE BIOMETRIA FACIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO
AUTOR, SEM SINAL DE FALSIDADE, INSISTINDO AS RAZÕES RECURSAIS EM IGNORAR TAL PREMISSA DOCUMENTAL
DE CONTRATAÇÃO SUBJACENTE VÁLIDA E EXISTENTE. DESTARTE, BEM CARACTERIZADA A LIDE TEMERÁRIA, SALTA
AOS OLHOS QUE AS PRETENSÕES QUESTIONANDO A EXISTÊNCIA E A REGULARIDADE DA DÍVIDA SE MOSTRARAM
INFUNDADAS, NEM DE LONGE SE PODENDO FALAR DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO, CLARAMENTE ALTERANDO-SE
A VERDADE DOS FATOS QUANDO SE AFIRMAVA NA EXORDIAL INEXISTIR QUALQUER TIPO DE OPERAÇÃO COM O
REQUERIDO, COMO COMPRAS, EMPRÉSTIMOS OU SOLICITAÇÕES DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
CONFIRMADA. PENAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PRESERVADAS. RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciane Navega Foresti (OAB: 177795/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) -
Sala 2100
de Oliveira - Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal -
Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS FINANCEIROS. MERCADOPAGO. SENTENÇA QUE
JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR, IMPONDO AO MESMO AS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR
ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GÊNCIA IMPERTINENTE. RESTOU
COMPROVADO O LASTRO SUBJACENTE PARA O APONTAMENTO GUERREADO, TRATANDO-SE DE OPERAÇÕES
ASSINADAS COM A UTILIZAÇÃO DE BIOMETRIA FACIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO
AUTOR, SEM SINAL DE FALSIDADE, INSISTINDO AS RAZÕES RECURSAIS EM IGNORAR TAL PREMISSA DOCUMENTAL
DE CONTRATAÇÃO SUBJACENTE VÁLIDA E EXISTENTE. DESTARTE, BEM CARACTERIZADA A LIDE TEMERÁRIA, SALTA
AOS OLHOS QUE AS PRETENSÕES QUESTIONANDO A EXISTÊNCIA E A REGULARIDADE DA DÍVIDA SE MOSTRARAM
INFUNDADAS, NEM DE LONGE SE PODENDO FALAR DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO, CLARAMENTE ALTERANDO-SE
A VERDADE DOS FATOS QUANDO SE AFIRMAVA NA EXORDIAL INEXISTIR QUALQUER TIPO DE OPERAÇÃO COM O
REQUERIDO, COMO COMPRAS, EMPRÉSTIMOS OU SOLICITAÇÕES DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
CONFIRMADA. PENAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PRESERVADAS. RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciane Navega Foresti (OAB: 177795/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) -
Sala 2100