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não reflete o real conteúdo econômico da demanda, em desconformidade com o
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Identificação
Nº Processo: 1007011-89.2025.8.26.0001
Classe: “156Cumprimento
Partes e Advogados
Autor: não reflete o real conteúdo econômico *** não reflete o real conteúdo econômico da demanda, em desconformidade com o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
juntada, manifeste-se a parte adversa. - ADV: EMERSON GRACE MAROFA (OAB 134462/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO
FERREIRA (OAB 477789/SP)
Processo 1007011-89.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1007183-31.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Carolina Targino dos Santos - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA
NEGATIVA, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP),
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1007207-30.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-
se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1007493-37.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adenir Terezinha Cachulo Lopes
- - Fernando José Cachulo Lopes - Tendo em vista que a parte requerida aderiu ao convênio do CNJ para citação/intimação
eletrônica, fica a parte interessada, intimada a recolher a(s) taxa(s) de Citações e intimações via Portal (uma única vez, para
citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte), nos termos do Provimento CSM 2.739/2024. (Recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0). - ADV: ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP),
ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP)
Processo 1007981-89.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Pastro -
Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fl(s). 98/114: a) anote-se; b) mantenho a decisão agravada; c) aguarde-se, por dez dias, eventual:
pedido de informações; concessão de efeito (ativo/suspensivo). Sem prejuízo, aguarde-se manifestação da parte autora em
réplica. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MÔNICA FORNI CACCIA GOUVEIA (OAB
155568/SP)
Processo 1008150-76.2025.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Patrick Inisio Araujo de Almeida
- Vistos. O valor atribuído à causa pelo autor não reflete o real conteúdo econômico da demanda, em desconformidade com o
disposto no art. 292 do Código de Processo Civil. Tratando-se de ação cujo objeto é um veículo automotor, o valor da causa
deve corresponder ao valor de mercado do bem, conforme parâmetro objetivo da tabela FIPE. Diante disso, com fundamento
no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial para: - Retificar o
valor da causa, adotando o valor de mercado do veículo conforme a tabela FIPE vigente, e apresentar o respectivo comprovante
de consulta; - Comprovar o recolhimento complementar das custas iniciais, considerando o novo valor atribuído. Advirto que o
não atendimento à presente determinação ensejará o indeferimento da inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito,
nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC. Intime-se. - ADV: WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
312164/SP)
Processo 1008617-31.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Zito de Assunção - - Jônatas
de Assunção - Claro S/A - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar como incidente processual em apartado, com numeração própria, nos termos do artigo 1.285 das
NSCGJ, mediante requerimento do exequente, por peticionamento digital, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156Cumprimento
de Sentença”. A petição deverá ser instruída com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se
tratar de execução por quantia certa. Ainda, sendo a parte vencedora/exequente beneficiária da gratuidade de justiça, deverão
ser incluídas no cálculo a taxa judiciária e demais despesas processuais (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de
editais, e demais), das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida, a fim de que
sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. Nada sendo
requerido, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. - ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JHONATAN GARCIA DE SOUZA (OAB 350781/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP), MANOEL SOARES DE ASSUNÇÃO NETO (OAB 441259/SP), JHONATAN GARCIA DE SOUZA
(OAB 350781/SP)
Processo 1008667-52.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se
em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1008997-25.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Andrew dos Santos - Andrew dos Santos - No prazo de quinze (15) dias
deverão as partes: a) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e
preclusão; b) caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas,
ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral, bem como manifestar eventual oposição
à designação de audiência virtual. Publique-se e Intime-se. - ADV: VITOR DE FREITAS GONÇALVES (OAB 216113/SP), VITOR
DE FREITAS GONÇALVES (OAB 216113/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)
Processo 1009715-75.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Braslab Produtos Óticos Ltda. -
Vistos. Advirto a parte exequente, que a carta foi expedida de forma automática no endereço cadastrado pelo seu patrono no
ato da distribuição do feito, não havendo, portanto, erro da Serventia. Revendo os autos, no documento de fls. 113/114 consta
a retirada do Sr. Vanderlei do quadro societário da empresa executada. Recolhida nova taxa postal necessária, expeça-se nova
carta de citação da empresa executada no endereço indicado do sócio GIULIANO. Intime-se. - ADV: ALEX ATILA INOUE (OAB
271336/SP)
Processo 1009934-88.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexsandra Silva Soares - Banco Pan
S/A - - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a e outro - Vistos. Anoto a contestação da corré Parati (fls. 114/128).
Aguarde-se o decurso do prazo para resposta dos demais réus Banco Pan e Inbursa S/A. Intime-se. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (OAB 198938/SP), JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1010788-87.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Gina Mitie Nakagawa - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fls. 437/440: manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários
do i. Perito (R$ 5.000,00). Intime-se. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), BIANCA MITIE DA SILVA
(OAB 338540/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1010804-36.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
juntada, manifeste-se a parte adversa. - ADV: EMERSON GRACE MAROFA (OAB 134462/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO
FERREIRA (OAB 477789/SP)
Processo 1007011-89.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1007183-31.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Carolina Targino dos Santos - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA
NEGATIVA, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP),
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1007207-30.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-
se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1007493-37.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adenir Terezinha Cachulo Lopes
- - Fernando José Cachulo Lopes - Tendo em vista que a parte requerida aderiu ao convênio do CNJ para citação/intimação
eletrônica, fica a parte interessada, intimada a recolher a(s) taxa(s) de Citações e intimações via Portal (uma única vez, para
citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte), nos termos do Provimento CSM 2.739/2024. (Recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0). - ADV: ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP),
ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP)
Processo 1007981-89.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Pastro -
Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fl(s). 98/114: a) anote-se; b) mantenho a decisão agravada; c) aguarde-se, por dez dias, eventual:
pedido de informações; concessão de efeito (ativo/suspensivo). Sem prejuízo, aguarde-se manifestação da parte autora em
réplica. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MÔNICA FORNI CACCIA GOUVEIA (OAB
155568/SP)
Processo 1008150-76.2025.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Patrick Inisio Araujo de Almeida
- Vistos. O valor atribuído à causa pelo autor não reflete o real conteúdo econômico da demanda, em desconformidade com o
disposto no art. 292 do Código de Processo Civil. Tratando-se de ação cujo objeto é um veículo automotor, o valor da causa
deve corresponder ao valor de mercado do bem, conforme parâmetro objetivo da tabela FIPE. Diante disso, com fundamento
no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial para: - Retificar o
valor da causa, adotando o valor de mercado do veículo conforme a tabela FIPE vigente, e apresentar o respectivo comprovante
de consulta; - Comprovar o recolhimento complementar das custas iniciais, considerando o novo valor atribuído. Advirto que o
não atendimento à presente determinação ensejará o indeferimento da inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito,
nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC. Intime-se. - ADV: WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
312164/SP)
Processo 1008617-31.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Zito de Assunção - - Jônatas
de Assunção - Claro S/A - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar como incidente processual em apartado, com numeração própria, nos termos do artigo 1.285 das
NSCGJ, mediante requerimento do exequente, por peticionamento digital, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156Cumprimento
de Sentença”. A petição deverá ser instruída com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se
tratar de execução por quantia certa. Ainda, sendo a parte vencedora/exequente beneficiária da gratuidade de justiça, deverão
ser incluídas no cálculo a taxa judiciária e demais despesas processuais (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de
editais, e demais), das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida, a fim de que
sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. Nada sendo
requerido, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. - ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JHONATAN GARCIA DE SOUZA (OAB 350781/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP), MANOEL SOARES DE ASSUNÇÃO NETO (OAB 441259/SP), JHONATAN GARCIA DE SOUZA
(OAB 350781/SP)
Processo 1008667-52.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se
em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1008997-25.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Andrew dos Santos - Andrew dos Santos - No prazo de quinze (15) dias
deverão as partes: a) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e
preclusão; b) caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas,
ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral, bem como manifestar eventual oposição
à designação de audiência virtual. Publique-se e Intime-se. - ADV: VITOR DE FREITAS GONÇALVES (OAB 216113/SP), VITOR
DE FREITAS GONÇALVES (OAB 216113/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)
Processo 1009715-75.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Braslab Produtos Óticos Ltda. -
Vistos. Advirto a parte exequente, que a carta foi expedida de forma automática no endereço cadastrado pelo seu patrono no
ato da distribuição do feito, não havendo, portanto, erro da Serventia. Revendo os autos, no documento de fls. 113/114 consta
a retirada do Sr. Vanderlei do quadro societário da empresa executada. Recolhida nova taxa postal necessária, expeça-se nova
carta de citação da empresa executada no endereço indicado do sócio GIULIANO. Intime-se. - ADV: ALEX ATILA INOUE (OAB
271336/SP)
Processo 1009934-88.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexsandra Silva Soares - Banco Pan
S/A - - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a e outro - Vistos. Anoto a contestação da corré Parati (fls. 114/128).
Aguarde-se o decurso do prazo para resposta dos demais réus Banco Pan e Inbursa S/A. Intime-se. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (OAB 198938/SP), JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1010788-87.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Gina Mitie Nakagawa - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fls. 437/440: manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários
do i. Perito (R$ 5.000,00). Intime-se. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), BIANCA MITIE DA SILVA
(OAB 338540/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1010804-36.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º