Processo ativo
Naomi Martins Zampieri; Advogado:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Rafael
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1046001-60.2023.8.26.0506
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Rafael
Partes e Advogados
Apelado: Naomi Martins Zam *** Naomi Martins Zampieri; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Protti de Andrade (OAB: 218714/SP); *** Eduardo Protti de Andrade (OAB: 218714/SP); Apelado: Naomi Martins Zampieri; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2025
1046001-60.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1046001-60.2023.8.26.0506; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Rafael
Pereira dos Santos Cruz; Advogado: Eduardo Protti de Andrade (OAB: 218714/SP); Apelado: Naomi Martins Zampieri; Advogado:
Marcelo de Souza Dias (OAB: 267351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1500630-21.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500630-21.2025.8.26.0223; Assunto: Fixação;
Apelante: D. M. de L. S.; Advogada: Larissa da Silva Sousa (OAB: 449683/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. M. de L. S.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011143-75.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011143-75.2024.8.26.0309; Assunto: Revisão; Apelante: A.
T. de L.; Advogado: Raul Gallo Giro (OAB: 436548/SP); Apelado: G. V. S. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Gisele Cristina Ferreira dos Reis (OAB: 405910/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037317-91.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1037317-91.2023.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante:
L. F. A. F. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: G. H. C. L. (Menor(es)
representado(s)); Apelada: R. C. da C. (Representando Menor(es)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000919-11.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000919-11.2024.8.26.0590; Assunto: Fixação; Apelante:
W. V. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Flavia dos Santos (OAB: 271735/SP); Advogada: Luciana Oliveira
Camargo (OAB: 317163/SP); Apelado: W. da S. C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019311-59.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Retificação de Registro de Imóvel; Nº origem: 1019311-59.2022.8.26.0625; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Fernando
Claro Martins; Advogada: Laryssa Moreira Claro (OAB: 210662/MG); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032706-16.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032706-16.2022.8.26.0562; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP);
Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Apelado: Conjunto Habitacional Santos O-lote 02; Advogada: Tágide Cangiano de
Souza (OAB: 296569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1019092-05.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2025
1046001-60.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1046001-60.2023.8.26.0506; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Rafael
Pereira dos Santos Cruz; Advogado: Eduardo Protti de Andrade (OAB: 218714/SP); Apelado: Naomi Martins Zampieri; Advogado:
Marcelo de Souza Dias (OAB: 267351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1500630-21.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500630-21.2025.8.26.0223; Assunto: Fixação;
Apelante: D. M. de L. S.; Advogada: Larissa da Silva Sousa (OAB: 449683/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. M. de L. S.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011143-75.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011143-75.2024.8.26.0309; Assunto: Revisão; Apelante: A.
T. de L.; Advogado: Raul Gallo Giro (OAB: 436548/SP); Apelado: G. V. S. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Gisele Cristina Ferreira dos Reis (OAB: 405910/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037317-91.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1037317-91.2023.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante:
L. F. A. F. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: G. H. C. L. (Menor(es)
representado(s)); Apelada: R. C. da C. (Representando Menor(es)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000919-11.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000919-11.2024.8.26.0590; Assunto: Fixação; Apelante:
W. V. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Flavia dos Santos (OAB: 271735/SP); Advogada: Luciana Oliveira
Camargo (OAB: 317163/SP); Apelado: W. da S. C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019311-59.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Retificação de Registro de Imóvel; Nº origem: 1019311-59.2022.8.26.0625; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Fernando
Claro Martins; Advogada: Laryssa Moreira Claro (OAB: 210662/MG); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032706-16.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032706-16.2022.8.26.0562; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP);
Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Apelado: Conjunto Habitacional Santos O-lote 02; Advogada: Tágide Cangiano de
Souza (OAB: 296569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1019092-05.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º