0000645-82.2023.5.05.0251

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000645-82.2023.5.05.0251 ADVOGADO NAPHTALLY CASSIO NUNES DO
NASCIMENTO(OAB: 40685/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO R ALMEIDA BAR E RESTAURANTE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SERRINHA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GRACIONET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PIRES DA SILVA - MURILO DE JESUS COELHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - R ALMEIDA BAR E RESTAURANTE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000670-13.2022.5.05.0031
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CARNEIRO
- GRACIONETE PIRES DA SILVA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARNEIRO
- MUNICIPIO DE SERRINHA RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRIDO ACESSO PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI
Processo Nº AIAP-0000651-09.2016.5.05.0551
ADVOGADO PEDRO ISAAC PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALES(OAB: 20795/PI)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO JOSILENE ALVES BOMFIM
CARNEIRO
ADVOGADO ALEX DA SILVA ANDRADE(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
43391/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO JESSICA RUBIA DE SA
AGRAVANTE AUTO POSTO CURVELO
SANTOS(OAB: 50225/BA)
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO JOAO FELIPE FAGUNDES
AGRAVANTE MB REBOUCAS COMERCIO DE
PAIXAO(OAB: 81356/BA)
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FAGNER LAGO GUIMARAES(OAB:
65541/BA)
ADVOGADO PECCY ALMEIDA SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
31683/BA)
- ACESSO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
AGRAVADO AUTO POSTO CURVELO
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - JOSILENE ALVES BOMFIM
ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 20819/BA) - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
Processo Nº RORSum-0000679-49.2024.5.05.0016
AGRAVADO DR POSTO SERVICOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMBUSTIVEIS LTDA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVADO HERES ELOY DOS SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO SAMILE RACHELE SANTOS Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
OLIVEIRA(OAB: 47174/BA) CARNEIRO
AGRAVADO REBECA ELOY DOS SANTOS RECORRENTE IRLA THAILA ARAUJO BASTOS
ADVOGADO SAMILE RACHELE SANTOS ADVOGADO IGOR DOMINGUES
OLIVEIRA(OAB: 47174/BA) STEFANELLI(OAB: 32557/BA)
ADVOGADO JEANE DOS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 47460/BA)
- AUTO POSTO CURVELO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RECORRIDO BROWNE ADVOCACIA E
CONSULTORIA
- DR POSTO SERVICOS E COMBUSTIVEIS LTDA
- HERES ELOY DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MB REBOUCAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA - BROWNE ADVOCACIA E CONSULTORIA
- REBECA ELOY DOS SANTOS - IRLA THAILA ARAUJO BASTOS
Processo Nº RORSum-0000658-38.2023.5.05.0621 Processo Nº RORSum-0000686-87.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
RECORRENTE MURILO DE JESUS COELHO RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO DOUGLAS DA SILVA PRATES(OAB:
64113/BA) ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO LUCILENE BENTO DIAS(OAB:
67699/BA) ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
ADVOGADO JESSICA BRITO DE ARAUJO(OAB:
65962/BA) ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614