Processo ativo
NARCY
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1503895-69.2025.8.26.0566
Vara: 2ª Vara
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: NAR *** NARCY
Advogados e OAB
Advogado: Agenor dos San *** Agenor dos Santos de Almeida
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503895-69.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: NARCY
APARECIDA DA PENHA MAZARI
1064645-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064645-18.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Irene Anunciada de Melo Chaves; Advogado: Agenor dos Santos de Almeida
(OAB: 245167/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/
SP) (Procurador)
1503970-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503970-11.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: HILTON CORREA DE
MELLO
1504046-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504046-35.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelada: Erica Petrucelli
Voltatorne; Apelado: VILMAR JOSE RODRIGUES
1035299-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035299-22.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Ana Lúcia dos Santos Ferreira; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex
Chernehaque (OAB: 65767/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques
(OAB: L/AZ) (Procurador)
1504049-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504049-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: ANTONIO
BUENO FILHO
1504050-72.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504050-72.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: IZAEL JOSE
POMPONIO
1003087-20.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003087-20.2024.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo
Henrique Gonçalves da Silva; Advogada: Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1504066-26.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504066-26.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: VANESSA
CRISTINA MANHESI CAVICCHIOLI
1015715-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015715-66.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Arildo Valadão de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador); Apelado:
São José Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP)
1501738-30.2021.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501738-30.2021.8.26.0416; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Panorama; Advogado:
Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez
(OAB: 152492/SP) (Procurador); Apelado: Moacir Lundquist
1504080-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504080-10.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Batista
Micoquero (Espólio)
1041268-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503895-69.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: NARCY
APARECIDA DA PENHA MAZARI
1064645-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064645-18.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Irene Anunciada de Melo Chaves; Advogado: Agenor dos Santos de Almeida
(OAB: 245167/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/
SP) (Procurador)
1503970-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503970-11.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: HILTON CORREA DE
MELLO
1504046-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504046-35.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelada: Erica Petrucelli
Voltatorne; Apelado: VILMAR JOSE RODRIGUES
1035299-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035299-22.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Ana Lúcia dos Santos Ferreira; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex
Chernehaque (OAB: 65767/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques
(OAB: L/AZ) (Procurador)
1504049-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504049-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: ANTONIO
BUENO FILHO
1504050-72.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504050-72.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: IZAEL JOSE
POMPONIO
1003087-20.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003087-20.2024.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo
Henrique Gonçalves da Silva; Advogada: Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1504066-26.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504066-26.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: VANESSA
CRISTINA MANHESI CAVICCHIOLI
1015715-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015715-66.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Arildo Valadão de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador); Apelado:
São José Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP)
1501738-30.2021.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501738-30.2021.8.26.0416; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Panorama; Advogado:
Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez
(OAB: 152492/SP) (Procurador); Apelado: Moacir Lundquist
1504080-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504080-10.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Batista
Micoquero (Espólio)
1041268-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º