0000861-83.2023.5.05.0561

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
CIVIL - CONDOMINIO PATIO ARVOREDO
- IVANEI ARAUJO DE FREITAS
Processo Nº AP-0000861-83.2023.5.05.0561 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº ROT-0000864-55.2023.5.05.0038
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE VAGNER MAIA SANTOS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
79639/BA) RECORRENTE GILDETE COUTINHO DOS SANTOS
AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
BRASILEIRAS S.A. 23186/BA)
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB: RECORRENTE LM DOCERIA EIRELI - EPP
15126/BA)
ADVOGADO CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ
ADVOGADO RODRYGO GONZALES FILHO(OAB: 8708/BA)
MACHADO(OAB: 22885/BA)
ADVOGADO DEBORA ESTER SOBREIRA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: FIGUEREDO(OAB: 39528/BA)
26639/BA)
ADVOGADO MATEUS ALMEIDA VIVEIROS
AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES SA(OAB: 51574/BA)
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE ADVOGADO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB:
AEREO LTDA 35146/BA)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA RECORRIDO GILDETE COUTINHO DOS SANTOS
DIAS(OAB: 18345/BA) ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: 23186/BA)
5082/BA) RECORRIDO LM DOCERIA EIRELI - EPP
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO SANTANA FILHO(OAB: 8708/BA)
MOREIRA(OAB: 19721/BA) ADVOGADO DEBORA ESTER SOBREIRA
ADVOGADO TANIA MARIA MACEDO DOS FIGUEREDO(OAB: 39528/BA)
SANTOS SILVA(OAB: 18202/BA) ADVOGADO MATEUS ALMEIDA VIVEIROS
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: SA(OAB: 51574/BA)
10424/DF) ADVOGADO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB:
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO 35146/BA)
CÔRTES(OAB: 15553/DF) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MAIRA LIMA DE ALMEIDA(OAB: TRABALHO
21767/DF)
AGRAVADO INTELAZUL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- GILDETE COUTINHO DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- LM DOCERIA EIRELI - EPP
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Processo Nº AP-0000885-10.2024.5.05.0551
JUNIOR(OAB: 121738/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. AGRAVANTE RAYNADJA DE JESUS SILVA - EPP
- BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS ADVOGADO UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA FILHO(OAB: 44546/BA)
- GOL LINHAS AEREAS S.A. AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOSEM
TURISMO E HOSPITALIDADE DE
- INTELAZUL S.A.
JEQUIE E REGIAO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
- VAGNER MAIA SANTOS SILVA(OAB: 56262/BA)
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000863-03.2023.5.05.0028 GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - RAYNADJA DE JESUS SILVA - EPP
RECORRENTE IVANEI ARAUJO DE FREITAS - SINDICATO DOS EMPREGADOSEM TURISMO E
HOSPITALIDADE DE JEQUIE E REGIAO
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO CONDOMINIO PATIO ARVOREDO Processo Nº AP-0000899-78.2014.5.05.0022
ADVOGADO ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
27734/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JOSELITO DA PAZ SOUZA(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
26825/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566