Processo ativo
0010934-33.2023.5.15.0013
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Identificação
Nº Processo: 0010934-33.2023.5.15.0013
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NATALI GOMES *** NATALI GOMES BARBOSA DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 169
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Relator RENATO HENRY SANT ANNA RECORRIDO REBECA LUCAS DE SOUSA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA ADVOGADO NATALI GOMES BARBOSA DA
SILVA(OAB: 336343/SP)
RECORRENTE OSVANETE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO MAURICIO DEMATTE JUNIOR(OAB:
109233/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMPARO - MARISA LOJAS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - REBECA LUCAS DE SOUSA
TRABALHO
Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Nº RORSum-0010934-33.2023.5.15.0013
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RENATO HENRY SANT ANNA
- MUNICIPIO DE AMPARO Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
- OSVANETE BATISTA DA SILVA RECORRENTE TAMIRES DE ANDRADE DIAS
ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA
Processo Nº ROT-0010817-67.2023.5.15.0134 PADILHA(OAB: 115710/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN
PEDROSA(OAB: 452269/SP)
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB:
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
284263/SP)
RECORRENTE EMERSON JOSE DE ANDRADE
ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA ANDRADE(OAB: 243833/SP)
QUEIROZ(OAB: 316188/SP)
RECORRIDO URBANIZADORA MUNICIPAL SA
RECORRIDO PLASCITI EMBALAGENS LTDA. URBAM
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
GUIMARAES(OAB: 147816/SP) FONSECA(OAB: 366294/SP)
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 491109/SP)
ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
- EMERSON JOSE DE ANDRADE SANTOS(OAB: 350085/SP)
- PLASCITI EMBALAGENS LTDA. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010823-40.2024.5.15.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENATO HENRY SANT ANNA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA - TAMIRES DE ANDRADE DIAS
RECORRENTE JESSICA LANNINE CRUZ - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
ADVOGADO RAMON HIRATA MARTINS
BUENO(OAB: 488688/SP)
Processo Nº ROT-0010960-32.2024.5.15.0066
ADVOGADO RODRIGO TORRES RIBAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
422431/SP)
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRIDO J. V. S. COMERCIAL LTDA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO RAFAELLA DELGADO
FAGANELLI(OAB: 107198/PR) RECORRENTE PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
ADVOGADO ANNA BEATRIZ CARENHATO(OAB:
98063/PR) ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
RECORRIDO MARIANE APARECIDA DA SILVA
PERITO GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO
CORDEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
TRABALHO
MARCANTONIO(OAB: 349257/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO
- MARIANE APARECIDA DA SILVA CORDEIRO
- J. V. S. COMERCIAL LTDA
- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
- JESSICA LANNINE CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0010987-15.2023.5.15.0045
- MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Processo Nº RORSum-0010913-45.2023.5.15.0114 Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ISABELLA NAYARA SANTOS E
Relator RENATO HENRY SANT ANNA SILVA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA
PADILHA(OAB: 115710/SP)
RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
PEDROSA(OAB: 452269/SP)
TOKUNAGA(OAB: 198286/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
ANDRADE(OAB: 243833/SP)
GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
284263/SP)
275242/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Relator RENATO HENRY SANT ANNA RECORRIDO REBECA LUCAS DE SOUSA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA ADVOGADO NATALI GOMES BARBOSA DA
SILVA(OAB: 336343/SP)
RECORRENTE OSVANETE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO MAURICIO DEMATTE JUNIOR(OAB:
109233/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMPARO - MARISA LOJAS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - REBECA LUCAS DE SOUSA
TRABALHO
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Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RENATO HENRY SANT ANNA
- MUNICIPIO DE AMPARO Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
- OSVANETE BATISTA DA SILVA RECORRENTE TAMIRES DE ANDRADE DIAS
ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA
Processo Nº ROT-0010817-67.2023.5.15.0134 PADILHA(OAB: 115710/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN
PEDROSA(OAB: 452269/SP)
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB:
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
284263/SP)
RECORRENTE EMERSON JOSE DE ANDRADE
ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA ANDRADE(OAB: 243833/SP)
QUEIROZ(OAB: 316188/SP)
RECORRIDO URBANIZADORA MUNICIPAL SA
RECORRIDO PLASCITI EMBALAGENS LTDA. URBAM
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
GUIMARAES(OAB: 147816/SP) FONSECA(OAB: 366294/SP)
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 491109/SP)
ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
- EMERSON JOSE DE ANDRADE SANTOS(OAB: 350085/SP)
- PLASCITI EMBALAGENS LTDA. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010823-40.2024.5.15.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENATO HENRY SANT ANNA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA - TAMIRES DE ANDRADE DIAS
RECORRENTE JESSICA LANNINE CRUZ - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
ADVOGADO RAMON HIRATA MARTINS
BUENO(OAB: 488688/SP)
Processo Nº ROT-0010960-32.2024.5.15.0066
ADVOGADO RODRIGO TORRES RIBAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
422431/SP)
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRIDO J. V. S. COMERCIAL LTDA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO RAFAELLA DELGADO
FAGANELLI(OAB: 107198/PR) RECORRENTE PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
ADVOGADO ANNA BEATRIZ CARENHATO(OAB:
98063/PR) ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
RECORRIDO MARIANE APARECIDA DA SILVA
PERITO GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO
CORDEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
TRABALHO
MARCANTONIO(OAB: 349257/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO
- MARIANE APARECIDA DA SILVA CORDEIRO
- J. V. S. COMERCIAL LTDA
- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
- JESSICA LANNINE CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0010987-15.2023.5.15.0045
- MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Processo Nº RORSum-0010913-45.2023.5.15.0114 Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ISABELLA NAYARA SANTOS E
Relator RENATO HENRY SANT ANNA SILVA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA
PADILHA(OAB: 115710/SP)
RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
PEDROSA(OAB: 452269/SP)
TOKUNAGA(OAB: 198286/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
ANDRADE(OAB: 243833/SP)
GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
284263/SP)
275242/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209