Processo ativo
0000151-88.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000151-88.2025.5.10.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - NATALIA ALVES CO *** - NATALIA ALVES COSTA (OAB/TO 12161)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 504
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - NATALIA ALVES COSTA (OAB/TO 12161)
COELHO RECORRIDO - ALEXANDRE BEZERRA DANTAS REICH
RECORRENTE - GESSIMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHO NA GESTAO DA (OAB/TO 6594)
SAUDE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NIXON FERNANDO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGUES (OAB/DF 11749)
MSCiv 0000151-88.2025.5.10.0000
RORSum 0000688-94.2024.5.10.0105 2ª Seção Especializada
3ª Turma Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ALVES DE SOUZA BARRETO
RAMOS IMPETRANTE - IRENILDO SOARES ALMEIDA
RECORRENTE - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB/DF 17511)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF AUTORIDADE COATORA - ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA
60944) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
59853) RPV 0000156-13.2025.5.10.0000
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Precatório - OJC
(OAB/DF 14524) Secretaria de Precatório
RECORRIDO - RAFAEL FERNANDES FARIAS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) REQUERENTE - W.C.D.S.C.
ADVOGADO - HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB/DF 19755)
RORSum 0000744-43.2024.5.10.0812 ADVOGADO - VALDIR CAMPOS LIMA (OAB/DF 870)
2ª Turma REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precat 0000157-95.2025.5.10.0000
SOUZA PAVAN Precatório - OJC
RECORRENTE - DOUGLAS NOGUEIRA DOS SANTOS Secretaria de Precatório
ADVOGADO - AMAURI LIMA DOS SANTOS (OAB/TO 8685) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
ADVOGADO - LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB/TO 5056) REQUERENTE - F.M.F.
RECORRIDO - ATACADAO R S LTDA - EPP ADVOGADO - HEVERTON JOSE MAMEDE (OAB/DF 30527)
ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO - RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO
(OAB/TO 2265) DE CASTRO MELO (OAB/DF 29811)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
DISTRITO FEDERAL METRO DF
RORSum 0000761-79.2024.5.10.0812 REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RPV 0000158-80.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precatório - OJC
SOUZA PAVAN Secretaria de Precatório
RECORRENTE - ARRAZE COMERCIO DE PRODUTOS RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGROPECUARIOS LTDA REQUERENTE - M.P.D.S.
ADVOGADO - HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB/TO ADVOGADO - JOSE WILTON BORGES CRUZ (OAB/DF 10563)
8787) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB/TO
8744) Precat 0000159-65.2025.5.10.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - NATALIA ALVES COSTA (OAB/TO 12161)
COELHO RECORRIDO - ALEXANDRE BEZERRA DANTAS REICH
RECORRENTE - GESSIMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHO NA GESTAO DA (OAB/TO 6594)
SAUDE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - NIXON FERNANDO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGUES (OAB/DF 11749)
MSCiv 0000151-88.2025.5.10.0000
RORSum 0000688-94.2024.5.10.0105 2ª Seção Especializada
3ª Turma Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Desembargador Brasilino Santos Ramos RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ALVES DE SOUZA BARRETO
RAMOS IMPETRANTE - IRENILDO SOARES ALMEIDA
RECORRENTE - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB/DF 17511)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF AUTORIDADE COATORA - ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA
60944) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
59853) RPV 0000156-13.2025.5.10.0000
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Precatório - OJC
(OAB/DF 14524) Secretaria de Precatório
RECORRIDO - RAFAEL FERNANDES FARIAS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) REQUERENTE - W.C.D.S.C.
ADVOGADO - HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB/DF 19755)
RORSum 0000744-43.2024.5.10.0812 ADVOGADO - VALDIR CAMPOS LIMA (OAB/DF 870)
2ª Turma REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precat 0000157-95.2025.5.10.0000
SOUZA PAVAN Precatório - OJC
RECORRENTE - DOUGLAS NOGUEIRA DOS SANTOS Secretaria de Precatório
ADVOGADO - AMAURI LIMA DOS SANTOS (OAB/TO 8685) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
ADVOGADO - LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB/TO 5056) REQUERENTE - F.M.F.
RECORRIDO - ATACADAO R S LTDA - EPP ADVOGADO - HEVERTON JOSE MAMEDE (OAB/DF 30527)
ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO - RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO
(OAB/TO 2265) DE CASTRO MELO (OAB/DF 29811)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
DISTRITO FEDERAL METRO DF
RORSum 0000761-79.2024.5.10.0812 REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RPV 0000158-80.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Precatório - OJC
SOUZA PAVAN Secretaria de Precatório
RECORRENTE - ARRAZE COMERCIO DE PRODUTOS RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGROPECUARIOS LTDA REQUERENTE - M.P.D.S.
ADVOGADO - HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB/TO ADVOGADO - JOSE WILTON BORGES CRUZ (OAB/DF 10563)
8787) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB/TO
8744) Precat 0000159-65.2025.5.10.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859