0000070-72.2025.5.18.0015

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO NATALIA ALVES DE SOUZA(OAB:
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
70163/GO)
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
RECORRIDO COSMO FREITAS ALENCAR
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
Intimado(s)/Citado(s): ZOOM;
- COSMO FREITAS ALENCAR
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para partic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipação
- SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL
EST GO de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
serão julgados na sessão presencial. por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº das 8h às 16h).
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 03.04.2025, Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
às 8h59) Goiânia-GO. (spam) oriundo da plataforma zoom;
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 27 de março procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
Pauta de Julgamento
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20/2025 - PJE-JT
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
Data e hora de início da sessão Virtual: 03/04/2025 (quinta-feira),
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
09h
votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 04/04/2025 (sexta-
introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
feira), 09h
setembro de 2020)."
Data da sessão PRESENCIAL: 09/04/2025, 4ª feira, às 09h30.
VIRTUAL SALA 2 - DES. KATHIA (P-K-PP)
Processo Nº ROT-0000070-72.2025.5.18.0015
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ALBUQUERQUE
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a Revisor KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
utilização do aplicativo ZOOM.
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por PASCOAL(OAB: 36330/GO)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da RECORRIDO ELIZABETE PIRES NASCIMENTO DE
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº SOUZA
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DE
CASTRO(OAB: 33859/GO)
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
ADVOGADO ANTONIO RODRIGO CANDIDO
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia FREIRE(OAB: 31950/GO)
03.04.2025, às 8h59) Goiânia-GO. RECORRIDO MARCIO ANTONIO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DE
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia CASTRO(OAB: 33859/GO)
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento ADVOGADO ANTONIO RODRIGO CANDIDO
FREIRE(OAB: 31950/GO)
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETE PIRES NASCIMENTO DE SOUZA
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
- MARCIO ANTONIO DE SOUZA FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
Processo Nº ROT-0010212-42.2024.5.18.0122
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM: Revisor KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226417