Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
NATALIA APARECIDA TOMAZ TRAFICANTE
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1507418-12.2020.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): NATALIA APARECIDA TOMAZ TRAFICANTE, Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076, SP), Advogado, Rauan *** NATALIA APARECIDA TOMAZ TRAFICANTE, Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076, SP), Advogado, Rauan Vanderlei Santos, Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617, Apelado: Ministério Público do Estado
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Renan Anton Del Mouro (OA *** Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507418-12.2020.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recte/Recdo: Francisco Soares da Silva Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500049-88.2025.8.26.0616; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500049-88.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Dawison Pocidonio de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506061-88.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506061-88.2023.8.26.0584; Assunto: Ameaça; Apelante: VALMIR VALENTIN
GERMANO; Advogada: Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500422-60.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500422-60.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: NATALIA APARECIDA TOMAZ TRAFICANTE; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado:
Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503753-92.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503753-92.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Peres Pirro Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501317-52.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501317-52.2024.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: ORAILSON VINICIUS PINHEIRO; Advogado: Rodolfo Boranga de Campos (OAB: 253455/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502944-57.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502944-57.2025.8.26.0378; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. A. C.; Advogada: Marianne Vieira Rodrigues da Costa (OAB: 278815/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500144-48.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500144-48.2022.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rauan Vanderlei Santos; Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0017936-96.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0017936-96.2018.8.26.0005;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: G. da S.; Advogado: Farley Fleyky Miranda de Carvalho (OAB: 347175/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502496-88.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502496-88.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Thiago da Silva
Cavalcante; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500093-98.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-98.2025.8.26.0037; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
LEANDRO MONTEIRO MENDONÇA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1531599-38.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531599-38.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Geisiele
Ingrid de Matos; Advogada: Analuce dos Santos Leite (OAB: 389080/SP); Apelante: Matheus de Souza Rabelo; Advogado:
Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500047-86.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500047-86.2025.8.26.0368; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: R. V. M.; Advogado: Marcelo Zocchio de Brito (OAB: 258781/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507418-12.2020.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recte/Recdo: Francisco Soares da Silva Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500049-88.2025.8.26.0616; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500049-88.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Dawison Pocidonio de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506061-88.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506061-88.2023.8.26.0584; Assunto: Ameaça; Apelante: VALMIR VALENTIN
GERMANO; Advogada: Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500422-60.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500422-60.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: NATALIA APARECIDA TOMAZ TRAFICANTE; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado:
Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503753-92.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503753-92.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Peres Pirro Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501317-52.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501317-52.2024.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: ORAILSON VINICIUS PINHEIRO; Advogado: Rodolfo Boranga de Campos (OAB: 253455/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502944-57.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502944-57.2025.8.26.0378; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. A. C.; Advogada: Marianne Vieira Rodrigues da Costa (OAB: 278815/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500144-48.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500144-48.2022.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rauan Vanderlei Santos; Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0017936-96.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0017936-96.2018.8.26.0005;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: G. da S.; Advogado: Farley Fleyky Miranda de Carvalho (OAB: 347175/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502496-88.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502496-88.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Thiago da Silva
Cavalcante; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500093-98.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-98.2025.8.26.0037; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
LEANDRO MONTEIRO MENDONÇA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1531599-38.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531599-38.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Geisiele
Ingrid de Matos; Advogada: Analuce dos Santos Leite (OAB: 389080/SP); Apelante: Matheus de Souza Rabelo; Advogado:
Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500047-86.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500047-86.2025.8.26.0368; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: R. V. M.; Advogado: Marcelo Zocchio de Brito (OAB: 258781/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º