Processo ativo
0020475-94.2023.5.04.0531
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Identificação
Nº Processo: 0020475-94.2023.5.04.0531
Ação: DE SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - NATALIA CARDOSO DOTTO *** - NATALIA CARDOSO DOTTO (OAB/RS 108875) 7ª Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 170
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - NATALIA CARDOSO DOTTO (OAB/RS 108875) 7ª Turma
ADVOGADO - TATIANA SILVA CORREA (OAB/RS 88591) Gabinete João Pedro Silvestrin
RECORRIDO - ARVOREDO HOUSE HOTEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
RECORRIDO - ASTIR - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SILVESTRIN
LTDA RECORRENTE - JEIMILE CAROLINE CONTENDA
RECORRIDO - BRESSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - GELSON DOS REIS (OAB/RS 78805)
EMBALAGENS LTDA RECORRIDO - JBS AVES LTDA.
RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS
RECORRIDO - DOUGLAS MARTINI PRADO 26977)
RECORRIDO - JN PROJECT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - JN SECURITY SERVICOS TERCERIZADOS LTDA
RECORRIDO - L.BECKER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ROT 0020475-94.2023.5.04.0531
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTENEGRO 11ª Turma
RECORRIDO - PLATAMON PARTICIPACOES E Gabinete Manuel Cid Jardon
EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS FIALHO GARSELAZ (OAB/RS JARDON
80686) RECORRENTE - DEOCLECIO TONINI
ADVOGADO - CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - REGIANE APARECIDA CARGNIN (OAB/RS
87146) 108614)
ADVOGADO - CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB/RS
87146) 131670)
ADVOGADO - FABIANA LANG SANTOS CARDOSO (OAB/RS RECORRIDO - MBF TRANSPORTES LTDA
71367) ADVOGADO - NADIR BASSO (OAB/RS 18944)
ADVOGADO - GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
51602)
ADVOGADO - JOAO MARIO BERGESCH (OAB/RS 51475) AP 0020477-51.2023.5.04.0018
ADVOGADO - JOAO MARIO BERGESCH (OAB/RS 51475) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - JOAO MARIO BERGESCH (OAB/RS 51475) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - JORGE AUGUSTO BERGESCH (OAB/RS 30815) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
ADVOGADO - JORGE AUGUSTO BERGESCH (OAB/RS 30815) PINTO GASTAL
ADVOGADO - JORGE AUGUSTO BERGESCH (OAB/RS 30815) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO
ADVOGADO - JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42751) ESCOLAR NO RS
ADVOGADO - NATALIA CARDOSO DOTTO (OAB/RS 108875) ADVOGADO - MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB/RS 66335)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB/RS ADVOGADO - MARILENE CARDOSO DE SOUZA
37668) (OAB/RS 115588)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB/RS ADVOGADO - ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB/RS 21561)
37668) AGRAVADO - INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB/RS METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
37668) ADVOGADO - CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR
ADVOGADO - PEDRO OLDIMAR DINIZ (OAB/RS 110649) 41324)
ADVOGADO - PEDRO OLDIMAR DINIZ (OAB/RS 110649) ADVOGADO - LETICIA TOMASI (OAB/RS 98364)
ADVOGADO - PEDRO OLDIMAR DINIZ (OAB/RS 110649) ADVOGADO - PAMELA KATIUCIA CONTI (OAB/RS 118018)
ADVOGADO - TATIANA SILVA CORREA (OAB/RS 88591) ADVOGADO - ROBSON AUGUSTO DE ALMEIDA ZAUZA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RS 123681)
ROT 0020474-96.2023.5.04.0406 AP 0020485-11.2023.5.04.0541
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - NATALIA CARDOSO DOTTO (OAB/RS 108875) 7ª Turma
ADVOGADO - TATIANA SILVA CORREA (OAB/RS 88591) Gabinete João Pedro Silvestrin
RECORRIDO - ARVOREDO HOUSE HOTEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
RECORRIDO - ASTIR - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SILVESTRIN
LTDA RECORRENTE - JEIMILE CAROLINE CONTENDA
RECORRIDO - BRESSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - GELSON DOS REIS (OAB/RS 78805)
EMBALAGENS LTDA RECORRIDO - JBS AVES LTDA.
RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS
RECORRIDO - DOUGLAS MARTINI PRADO 26977)
RECORRIDO - JN PROJECT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - JN SECURITY SERVICOS TERCERIZADOS LTDA
RECORRIDO - L.BECKER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ROT 0020475-94.2023.5.04.0531
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTENEGRO 11ª Turma
RECORRIDO - PLATAMON PARTICIPACOES E Gabinete Manuel Cid Jardon
EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS FIALHO GARSELAZ (OAB/RS JARDON
80686) RECORRENTE - DEOCLECIO TONINI
ADVOGADO - CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - REGIANE APARECIDA CARGNIN (OAB/RS
87146) 108614)
ADVOGADO - CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB/RS
87146) 131670)
ADVOGADO - FABIANA LANG SANTOS CARDOSO (OAB/RS RECORRIDO - MBF TRANSPORTES LTDA
71367) ADVOGADO - NADIR BASSO (OAB/RS 18944)
ADVOGADO - GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
51602)
ADVOGADO - JOAO MARIO BERGESCH (OAB/RS 51475) AP 0020477-51.2023.5.04.0018
ADVOGADO - JOAO MARIO BERGESCH (OAB/RS 51475) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - JOAO MARIO BERGESCH (OAB/RS 51475) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - JORGE AUGUSTO BERGESCH (OAB/RS 30815) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
ADVOGADO - JORGE AUGUSTO BERGESCH (OAB/RS 30815) PINTO GASTAL
ADVOGADO - JORGE AUGUSTO BERGESCH (OAB/RS 30815) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO
ADVOGADO - JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42751) ESCOLAR NO RS
ADVOGADO - NATALIA CARDOSO DOTTO (OAB/RS 108875) ADVOGADO - MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB/RS 66335)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB/RS ADVOGADO - MARILENE CARDOSO DE SOUZA
37668) (OAB/RS 115588)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB/RS ADVOGADO - ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB/RS 21561)
37668) AGRAVADO - INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB/RS METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
37668) ADVOGADO - CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR
ADVOGADO - PEDRO OLDIMAR DINIZ (OAB/RS 110649) 41324)
ADVOGADO - PEDRO OLDIMAR DINIZ (OAB/RS 110649) ADVOGADO - LETICIA TOMASI (OAB/RS 98364)
ADVOGADO - PEDRO OLDIMAR DINIZ (OAB/RS 110649) ADVOGADO - PAMELA KATIUCIA CONTI (OAB/RS 118018)
ADVOGADO - TATIANA SILVA CORREA (OAB/RS 88591) ADVOGADO - ROBSON AUGUSTO DE ALMEIDA ZAUZA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RS 123681)
ROT 0020474-96.2023.5.04.0406 AP 0020485-11.2023.5.04.0541
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223