2023607-37.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023607-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Ordinário; 1504432-22.2020.8.26.0152; Roubo; Impetrante: Lara
Maria Bannwart Gomes; Paciente: Bruno Albuquerque Correia da Cruz; Advogada: Lara Maria Bannwart Gomes (OAB: 136621/
SP) (Assistência Judiciária); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023612-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500016-25.2025.8.26.0414; Furto; Impetrante:
Natalia Garcia Zanardi; Paciente: Gisele Aparecida Colombo Dourado Vilera; Advogado: Natalia Garcia Zanardi (OAB: 308704/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023625-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução
da Pena; 0008536-30.2024.8.26.0496; Roubo Majorado; Impetrante: Rafael Garcia Spirlandeli; Paciente: Angelyta Ferreira
da Silva Araujo; Advogado: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023629-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
SEMER; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500414-87.2025.8.26.0408; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Evandro Aparecido Paiao de Souza; Paciente: Anderson Jesus Munhon; Advogado: Evandro
Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023630-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0000068-84.2025.8.26.0450; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: W. A. L. D.; Paciente: J. A. G.; Advogado: Willian Aparecido Lopes Dias (OAB: 328340/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023632-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
7000605-22.2010.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Fernanda Faria Silva; Paciente: Jhonnathan Costa Rodrigues;
Advogada: Fernanda Faria Silva (OAB: 445152/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023647-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0000315-92.2023.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabella
Victória Feloni; Impetrante: Marcela Seixas Santana; Paciente: Willian Leandro da Silva; Advogada: Isabella Victoria Feloni
(OAB: 457181/SP); Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023663-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Neves Paulista; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500249-72.2025.8.26.0559; Extorsão; Impetrante:
Elber Carvalho de Souza; Paciente: Luizmar Barbosa Junior; Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023665-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CHRISTIANO JORGE; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501468-22.2024.8.26.0603;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: R. R. de O.; Paciente: G. B. P.; Advogado: Rodrigo Rister de
Oliveira (OAB: 242875/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º