Processo ativo
0000412-75.2024.5.10.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000412-75.2024.5.10.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - NATALIA PICCOLO D *** - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2378
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - REGINALDO SOARES DOS SANTOS
COELHO ADVOGADO - AMANDA MARTINS MILHOMEM (OAB/TO 11738)
RECORRENTE - REGINA FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO - TATILA CARVALHO BRASIL (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO 11525)
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
29655) RORSum 0000412-75.2024.5.10.0004
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 2ª Turma
HOSPITALARES - EBSERH Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO SAMPAIO
(OAB/MS 13410) RECORRENTE - VITOR JUNIOR LUCAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - HANDER RICARDO MELO DE NAZARE (OAB/DF
RORSum 0000239-30.2024.5.10.0011 57713)
2ª Turma ADVOGADO - MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA (OAB/DF
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins 56028)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - WANDERSON SA TELES DOS SANTOS (OAB/DF
LEITAO MARTINS 65404)
RECORRENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO NA GESTAO DA RECORRIDO - IMPÉRIO DOS METAIS
SAUDE ADVOGADO - NAIARA WILKE DE SIQUEIRA
ADVOGADO - NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB/DF 11749) (OAB/DF 60256)
RECORRIDO - LELIANE SOUSA DA SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - JORGE HENRIQUE VIEIRA SANT ANA
(OAB/MG 144621) AIAP 0000432-66.2024.5.10.0004
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just
RORSum 0000352-02.2024.5.10.0102 RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
2ª Turma AGRAVANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA JUNIOR
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - ANA LIGIA MARINHO PINHO (OAB/DF 70005)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - LARISSA DA SILVA PEREIRA (OAB/DF 68900)
SOUZA JUNIOR AGRAVADO - GARCIA & KRAN ENGENHARIA LTDA - ME
RECORRENTE - HELIO ROBSON COSTA DA SILVA AGRAVADO - LAZARO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO - FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969)
(OAB/DF 63453)
RECORRIDO - COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTO ANGELO RORSum 0000473-34.2024.5.10.0812
LTDA 2ª Turma
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
(OAB/DF 54436) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho LEITAO MARTINS
RECORRENTE - FERNANDA CRUZ DA SILVA
RORSum 0000393-03.2024.5.10.0802 ADVOGADO - JANDERSON LIMA COELHO (OAB/TO 12154)
3ª Turma RECORRIDO - JC ESPORTES LTDA(PRIME FIT ACADEMIA)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos CNPJ 28.756.681/0001-05
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - PRIME ACADEMIA LTDA - ME
AMARO SANTOS ADVOGADO - FELINTO ALVES FEITOZA (OAB/TO 6481)
RECORRENTE - CEREAL NORTE COMERCIAL AGRICOLA LTDA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - REGINALDO SOARES DOS SANTOS
COELHO ADVOGADO - AMANDA MARTINS MILHOMEM (OAB/TO 11738)
RECORRENTE - REGINA FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO - TATILA CARVALHO BRASIL (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO 11525)
ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
29655) RORSum 0000412-75.2024.5.10.0004
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 2ª Turma
HOSPITALARES - EBSERH Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO SAMPAIO
(OAB/MS 13410) RECORRENTE - VITOR JUNIOR LUCAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - HANDER RICARDO MELO DE NAZARE (OAB/DF
RORSum 0000239-30.2024.5.10.0011 57713)
2ª Turma ADVOGADO - MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA (OAB/DF
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins 56028)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - WANDERSON SA TELES DOS SANTOS (OAB/DF
LEITAO MARTINS 65404)
RECORRENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO NA GESTAO DA RECORRIDO - IMPÉRIO DOS METAIS
SAUDE ADVOGADO - NAIARA WILKE DE SIQUEIRA
ADVOGADO - NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB/DF 11749) (OAB/DF 60256)
RECORRIDO - LELIANE SOUSA DA SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - JORGE HENRIQUE VIEIRA SANT ANA
(OAB/MG 144621) AIAP 0000432-66.2024.5.10.0004
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just
RORSum 0000352-02.2024.5.10.0102 RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
2ª Turma AGRAVANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA JUNIOR
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - ANA LIGIA MARINHO PINHO (OAB/DF 70005)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - LARISSA DA SILVA PEREIRA (OAB/DF 68900)
SOUZA JUNIOR AGRAVADO - GARCIA & KRAN ENGENHARIA LTDA - ME
RECORRENTE - HELIO ROBSON COSTA DA SILVA AGRAVADO - LAZARO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO - FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969)
(OAB/DF 63453)
RECORRIDO - COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTO ANGELO RORSum 0000473-34.2024.5.10.0812
LTDA 2ª Turma
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
(OAB/DF 54436) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho LEITAO MARTINS
RECORRENTE - FERNANDA CRUZ DA SILVA
RORSum 0000393-03.2024.5.10.0802 ADVOGADO - JANDERSON LIMA COELHO (OAB/TO 12154)
3ª Turma RECORRIDO - JC ESPORTES LTDA(PRIME FIT ACADEMIA)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos CNPJ 28.756.681/0001-05
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO - PRIME ACADEMIA LTDA - ME
AMARO SANTOS ADVOGADO - FELINTO ALVES FEITOZA (OAB/TO 6481)
RECORRENTE - CEREAL NORTE COMERCIAL AGRICOLA LTDA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859