Processo ativo
0000272-38.2023.5.05.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000272-38.2023.5.05.0029
Ação: RIO VERDE S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NATALIA PIMENTA PASSOS(OAB: AD *** NATALIA PIMENTA PASSOS(OAB: ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO NATALIA PIMENTA PASSOS(OAB: ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
46725/BA) SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO LUCAS DE SOUZA ARAUJO(OAB: ADVOGADO MARIANA RICCIO
46595/BA) NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
20193/BA) LTDA
ADVOGADO CAMILA GOMES LADEIA(OAB: ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
15992/BA) SANTOS(OAB: 43404/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRIDO HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIANA RICCIO
DE SOUSA NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO TAYSE MAGALHAES SOUZA DO RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
AMOR DIVINO(OAB: 45970/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RECORRIDO TERRAMAR ADMINISTRADORA DE SANTOS(OAB: 43404/BA)
PLANO DE SAUDE LTDA
ADVOGADO MARIANA RICCIO
ADVOGADO NATALIA PIMENTA PASSOS(OAB: NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
46725/BA)
ADVOGADO LUCAS DE SOUZA ARAUJO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
46595/BA)
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: - BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
20193/BA) - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
ADVOGADO CAMILA GOMES LADEIA(OAB: - ODM TRANSPORTES LTDA
15992/BA)
- SONIA MARIA VIANA CABRAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
- VIACAO RIO VERDE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000272-38.2023.5.05.0029
- HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE EDSON DOS SANTOS ARRUDA
Processo Nº ROT-0000266-51.2023.5.05.0281
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS RECORRIDO EDSON DOS SANTOS ARRUDA
EIRELI
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DA SILVA REIS OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ROCHA(OAB: 37061/BA)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 121738/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DOS SANTOS ARRUDA
- ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- MARIA DAS GRACAS DA SILVA REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000275-55.2020.5.05.0010
- MUNICIPIO DE MAIRI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000270-40.2023.5.05.0006 Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANIS INDUSTRIA DE COSMETICOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
RECORRENTE SONIA MARIA VIANA CABRAL
AGRAVANTE LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA AGRAVANTE LUGUI PROPAGANDA &
MARKETING LTDA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) AGRAVANTE S.B.F. - SISTEMA BRASILEIRO DE
FRANCHISING LTDA
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) AGRAVADO DENILSON LUGUI
ADVOGADO MARIANA RICCIO AGRAVADO DLNEWS JORNALISMO E
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) PUBLICIDADE LTDA
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA AGRAVADO EFES - ESCOLA FRANCANA DE
EDUCACAO SUPERIOR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO NATALIA PIMENTA PASSOS(OAB: ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
46725/BA) SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO LUCAS DE SOUZA ARAUJO(OAB: ADVOGADO MARIANA RICCIO
46595/BA) NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
20193/BA) LTDA
ADVOGADO CAMILA GOMES LADEIA(OAB: ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
15992/BA) SANTOS(OAB: 43404/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRIDO HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIANA RICCIO
DE SOUSA NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO TAYSE MAGALHAES SOUZA DO RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
AMOR DIVINO(OAB: 45970/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RECORRIDO TERRAMAR ADMINISTRADORA DE SANTOS(OAB: 43404/BA)
PLANO DE SAUDE LTDA
ADVOGADO MARIANA RICCIO
ADVOGADO NATALIA PIMENTA PASSOS(OAB: NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
46725/BA)
ADVOGADO LUCAS DE SOUZA ARAUJO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
46595/BA)
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: - BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
20193/BA) - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
ADVOGADO CAMILA GOMES LADEIA(OAB: - ODM TRANSPORTES LTDA
15992/BA)
- SONIA MARIA VIANA CABRAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
- VIACAO RIO VERDE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000272-38.2023.5.05.0029
- HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE EDSON DOS SANTOS ARRUDA
Processo Nº ROT-0000266-51.2023.5.05.0281
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS RECORRIDO EDSON DOS SANTOS ARRUDA
EIRELI
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DA SILVA REIS OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ROCHA(OAB: 37061/BA)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 121738/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DOS SANTOS ARRUDA
- ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- MARIA DAS GRACAS DA SILVA REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000275-55.2020.5.05.0010
- MUNICIPIO DE MAIRI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000270-40.2023.5.05.0006 Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANIS INDUSTRIA DE COSMETICOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
RECORRENTE SONIA MARIA VIANA CABRAL
AGRAVANTE LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA AGRAVANTE LUGUI PROPAGANDA &
MARKETING LTDA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) AGRAVANTE S.B.F. - SISTEMA BRASILEIRO DE
FRANCHISING LTDA
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO
FEITOSA(OAB: 200096/SP)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) AGRAVADO DENILSON LUGUI
ADVOGADO MARIANA RICCIO AGRAVADO DLNEWS JORNALISMO E
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) PUBLICIDADE LTDA
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA AGRAVADO EFES - ESCOLA FRANCANA DE
EDUCACAO SUPERIOR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821