0016718-39.2024.5.16.0009

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO NATALIA TELES DE ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO
ALBUQUERQUE(OAB: 26469/MA) FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB: RECORRIDO USINA SANTA ADELIA S A
20081/MA)
ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB:
RECORRIDO MARCOS PAULO DOS SANTOS 365967/SP)
RODRIGUES
ADVOGADO NATALIA TELES DE Intimado(s)/Citado(s):
ALBUQUERQUE(OAB: 26469/MA)
ADVOGADO MATHEUS PIRES A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HID(OAB: - JOSE VITOR LIMA SALAZAR FILHO
20081/MA) - USINA SANTA ADELIA S A
RECORRIDO PAULA CRISTINA DOS SANTOS
RODRIGUES
Processo Nº ROT-0016718-39.2024.5.16.0009
ADVOGADO NATALIA TELES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALBUQUERQUE(OAB: 26469/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB: CASTRO
20081/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASTRO
TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAYANE KELRY SOUSA DOS
- ANA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES SANTOS
- KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO DOS SANTOS SOARES
- MARCOS PAULO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR(OAB: 25912/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- PAULA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº AP-0016705-74.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARTINS E REIS LTDA - ME
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO - RAYANE KELRY SOUSA DOS SANTOS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AIRO-0016732-39.2023.5.16.0015
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GIULLYANNE CHAVES CARDOSO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA CASTRO
HALABE(OAB: 18352/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASTRO
TRABALHO AGRAVANTE JOSE CARLOS GONCALVES
ADVOGADO DEYNNA AYALLA CHAVES
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO BRYANNA NUNES DE SOUZA DE
CARVALHO(OAB: 346640/SP)
- GIULLYANNE CHAVES CARDOSO
ADVOGADO SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5161/MA)
ADVOGADO LUIZ MARCIO SOUZA MENDES
Processo Nº AP-0016716-64.2023.5.16.0022 MATOS(OAB: 8699/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO JOSE MARIA CALDAS PEREIRA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE
MELO(OAB: 5937/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
AGRAVANTE VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALEX CLAY DA SILVA ROCHA - JOSE CARLOS GONCALVES
ADVOGADO HERBET FERREIRA ARAUJO - JOSE MARIA CALDAS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 22246/MA)
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016737-24.2024.5.16.0016
- ALEX CLAY DA SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VRG LINHAS AEREAS S.A. Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº RORSum-0016717-54.2024.5.16.0009 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ULISSES MOURA SANTANA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
RECORRENTE JOSE VITOR LIMA SALAZAR FILHO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354