Processo ativo

2162302-68.2025.8.26.0000

2162302-68.2025.8.26.0000
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502718-02.2023.8.26.0482;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Natalicio Gonçalves de Sousa Fa *** Natalicio Gonçalves de Sousa Fagundes (OAB: 378864/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2162302-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Itapira; 1ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1501297-88.2024.8.26.0272; Tráf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Ferraz Albano; Paciente: Jonathan Fernando Ortulan; Advogada: Gabriela Ferraz
Albano (OAB: 466563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2162324-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Bauru; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Pedido de Prisão Preventiva; 1502154-
24.2025.8.26.0071; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Natalicio Gonçalves de Sousa
Fagundes; Paciente: Thiago dos Santos Paiao; Advogado: Natalicio Gonçalves de Sousa Fagundes (OAB: 378864/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162346-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502718-02.2023.8.26.0482;
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Artur Mateus Berberian; Paciente: Caio Eduardo Luzetti; Advogado: Artur Mateus Berberian
(OAB: 467917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2162381-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501522-15.2021.8.26.0628; Roubo Majorado;
Impetrante: Daniele Rezende do Nascimento; Paciente: Jose Gustavo dos Santos; Advogada: Daniele Rezende do Nascimento
(OAB: 81177/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2162404-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1501072-59.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elias Daher;
Impetrante: Jorge Haroldo Daher; Impetrante: Luana Telles; Paciente: Pedro Henrique da Costa Alves; Advogado: Elias Daher
(OAB: 65009/SP); Advogado: Jorge Haroldo Daher (OAB: 299654/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007158-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514302-
81.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jeferson Santos
Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007168-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504040-86.2025.8.26.0385;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Henrique Santos da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara
Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007169-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503727-28.2025.8.26.0385; Ameaça; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Silvestre Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa
Judiciária - Santos/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3007170-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1503732-50.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vítor Lúcio Silva Cavalcante; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias da
7ª Região Administrativa Judiciária - Santos/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 02:02
Reportar