1002105-50.2024.5.02.0085

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 200
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO SILVIO CESAR TAVARES FURTADO
manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO NATALIE LOURENÇO NAZARÉ(OAB:
284795/SP)
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
Intimado(s)/Citado(s): processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAFEGO
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
- SILVIO CESAR TAVARES FURTADO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
Processo Nº RORSum-1002105-50.2024.5.02.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
RECORRENTE MARIA APARECIDA ALVES DE telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
OLIVEIRA mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
ADVOGADO GILSON KIRSTEN(OAB: 98077/SP) do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
RECORRIDO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
JOANA S/A
base em seu juízo de conveniência.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES
DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
183536/SP) Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
forem analisados até o início da sessão serão considerados
Intimado(s)/Citado(s): indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
- HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
- MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Processo Nº RORSum-1002111-07.2024.5.02.0037 Atenciosamente,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Luiz Carlos de Melo Filho
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Secretário da 5ª Turma
RECORRENTE MARCIO REGIS LOURENCO DE Processo Nº AP-0201800-98.2004.5.02.0312
SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE JAQUES CASSIANO BORGES
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ) ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH(OAB:
104350/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO AGILDO SILVA DE AVILA
AGRAVADO ALEXANDRE MIKALAUSKAS DE
- MARCIO REGIS LOURENCO DE SOUZA SOUZA NOGUEIRA
- SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DIEGO ROMERO COSTA(OAB:
301268/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO HABIL ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO OFICINA BRASIL SP DECORACAO,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. PAISAGISMO E URBANIZACAO
LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCIANA GOMES PIMENTA(OAB:
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 244826/SP)
ADVOGADO LUIS ANTONIO DE CAMARGO(OAB:
Pauta Virtual de Julgamento - 30 de abril de 2025 93082/SP)
Abertura das salas: 00:00 de 30/04/2025 Intimado(s)/Citado(s):
Fechamento: A partir de 07/05/2025 - AGILDO SILVA DE AVILA
- ALEXANDRE MIKALAUSKAS DE SOUZA NOGUEIRA
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, - HABIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 - JAQUES CASSIANO BORGES
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no - OFICINA BRASIL SP DECORACAO, PAISAGISMO E
URBANIZACAO LTDA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Processo Nº AP-0225900-79.2004.5.02.0066
o registro manual de inscrições.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
AGRAVANTE MARIA NEUSA MUNIZ DE SOUZA
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO
período que antecede o fechamento das salas, os processos PACILEO(OAB: 205824/SP)
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, PALAZZO(OAB: 249297/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041