Processo ativo
Luciene Cavalcante da Silva
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Identificação
Nº Processo: 0018837-70.2025.8.26.0053
Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
Partes e Advogados
Reqte: Luciene Cavalcante da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 376336/SP - Carolina *** 376336/SP - Carolina Bigulin Paulon Moreno
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0018837-70.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : NATALINO DE OLIVEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007474-98.2025.8.26.0011
CLASSE :AÇÃO PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PULAR
REQTE : Luciene Cavalcante da Silva
ADVOGADO : 376336/SP - Carolina Bigulin Paulon Moreno
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1051388-86.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Renan Masashi Yamaguchi
ADVOGADO : 417030/SP - Andre José Figueredo
IMPTDO : Diretor do DETRAN
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018845-47.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ARMANDO MOREIRA GOMES CIMINO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005425-41.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Vinicius Cavalcanti Piveta
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1007164-49.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Feliciano Rosa
ADVOGADO : 251190/SP - Murilo Gurjão Silveira Aith
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1006565-13.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Filipe Dias Esnervelin
ADVOGADO : 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018851-54.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : NATALINO DE OLIVEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006688-11.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Danilo Alcantara Araujo de Azevedo
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1004643-34.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Abimael de Jesus Santos Oliveira
ADVOGADO : 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018853-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0018837-70.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : NATALINO DE OLIVEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007474-98.2025.8.26.0011
CLASSE :AÇÃO PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PULAR
REQTE : Luciene Cavalcante da Silva
ADVOGADO : 376336/SP - Carolina Bigulin Paulon Moreno
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1051388-86.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Renan Masashi Yamaguchi
ADVOGADO : 417030/SP - Andre José Figueredo
IMPTDO : Diretor do DETRAN
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018845-47.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ARMANDO MOREIRA GOMES CIMINO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005425-41.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Vinicius Cavalcanti Piveta
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1007164-49.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Feliciano Rosa
ADVOGADO : 251190/SP - Murilo Gurjão Silveira Aith
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1006565-13.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Filipe Dias Esnervelin
ADVOGADO : 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018851-54.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : NATALINO DE OLIVEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006688-11.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Danilo Alcantara Araujo de Azevedo
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1004643-34.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Abimael de Jesus Santos Oliveira
ADVOGADO : 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018853-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º