Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
NATALINO DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0018837-70.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
Partes e Advogados
Reqte: Luciene Cavalcante da Silva
Autor(es): NATALINO DE OLIVEIRA, Luciene Cavalcante da Silva, ARMANDO MOREIRA GOMES CIMINO, Marcos Vinicius Cavalcanti Piveta, Renato Feliciano *** NATALINO DE OLIVEIRA, Luciene Cavalcante da Silva, ARMANDO MOREIRA GOMES CIMINO, Marcos Vinicius Cavalcanti Piveta, Renato Feliciano Rosa, Luis Filipe Dias Esnervelin, Danilo Alcantara Araujo de Azevedo, Abimael de Jesus Santos Oliveira, CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São P *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Advogado(s): 376336, SP, Carolina Bigulin Paulon Moreno, 417030, Andre José Figueredo, 238250, Luis Antonio Matheus, 251190, Mur *** 376336, SP, Carolina Bigulin Paulon Moreno, 417030, Andre José Figueredo, 238250, Luis Antonio Matheus, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto
Advogados e OAB
Advogado: 376336/SP - Carolina *** 376336/SP - Carolina Bigulin Paulon Moreno
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0018837-70.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : NATALINO DE OLIVEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007474-98.2025.8.26.0011
CLASSE :AÇÃO PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PULAR
REQTE : Luciene Cavalcante da Silva
ADVOGADO : 376336/SP - Carolina Bigulin Paulon Moreno
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1051388-86.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Renan Masashi Yamaguchi
ADVOGADO : 417030/SP - Andre José Figueredo
IMPTDO : Diretor do DETRAN
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018845-47.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ARMANDO MOREIRA GOMES CIMINO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005425-41.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Vinicius Cavalcanti Piveta
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1007164-49.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Feliciano Rosa
ADVOGADO : 251190/SP - Murilo Gurjão Silveira Aith
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1006565-13.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Filipe Dias Esnervelin
ADVOGADO : 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018851-54.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : NATALINO DE OLIVEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006688-11.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Danilo Alcantara Araujo de Azevedo
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1004643-34.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Abimael de Jesus Santos Oliveira
ADVOGADO : 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018853-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0018837-70.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : NATALINO DE OLIVEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007474-98.2025.8.26.0011
CLASSE :AÇÃO PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PULAR
REQTE : Luciene Cavalcante da Silva
ADVOGADO : 376336/SP - Carolina Bigulin Paulon Moreno
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1051388-86.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Renan Masashi Yamaguchi
ADVOGADO : 417030/SP - Andre José Figueredo
IMPTDO : Diretor do DETRAN
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018845-47.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ARMANDO MOREIRA GOMES CIMINO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005425-41.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Vinicius Cavalcanti Piveta
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1007164-49.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Feliciano Rosa
ADVOGADO : 251190/SP - Murilo Gurjão Silveira Aith
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1006565-13.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Filipe Dias Esnervelin
ADVOGADO : 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018851-54.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : NATALINO DE OLIVEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006688-11.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Danilo Alcantara Araujo de Azevedo
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1004643-34.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Abimael de Jesus Santos Oliveira
ADVOGADO : 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018853-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º