Processo ativo
0001329-39.2015.5.20.0002
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Identificação
Nº Processo: 0001329-39.2015.5.20.0002
Ação: RENASCER DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Natally Melo Olive *** Natally Melo Oliveira(OAB: 6267/SE)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Processo Nº AP-0001329-39.2015.5.20.0002
AGRAVANTE SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - Complemento Processo Eletrônico - PJE
SESC AR/SE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO Natally Melo Oliveira(OAB: 6267/SE)
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO BRUNO FREIRE MARINHO(OAB:
7160/SE) AGRAVANTE EDSON CESAR DE SANTANA
SANTOS
ADVOGADO MARILIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA SOUSA
SANTANA(OAB: 5145/SE) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
ADVOGADO HELDER SANCHES BARBOSA(OAB:
203-B/SE) ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE)
AGRAVADO ADELIA MARIA MONTALVAO DE
OLIVEIRA AGRAVADO ESTRIBOS FUMIYA NORDESTE
LTDA - EPP
ADVOGADO RAFAELA LOESER DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 10270/SE) AGRAVADO GIOVANA BORGES FRAGA
ADVOGADO GIOVANNA MONTALVAO OLIVEIRA ADVOGADO TICIA TATIANE ALMEIDA CRUZ(OAB:
DA ROSA(OAB: 13321/SE) 9541/SE)
AGRAVADO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MANAGER EDUCACIONAL LTDA
- ADELIA MARIA MONTALVAO DE OLIVEIRA AGRAVADO MANOEL MESSIAS DA CRUZ COSTA
- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SE ADVOGADO LUCAS VIEIRA SANTANA(OAB:
14121/SE)
AGRAVADO MARCIO KLINGER DIAS BARBOSA
Processo Nº AP-0001249-45.2024.5.20.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARIA JOSE FERNANDES DE ASSIS
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO TICIA TATIANE ALMEIDA CRUZ(OAB:
9541/SE)
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVADO MARIA JOSE FERNANDES DE ASSIS
AGRAVANTE EDIVANIA ALVES SANTOS - ME
CARVALHO
AGRAVADO PAULO EGIDIO LISBOA FRAGA
ADVOGADO ERICLES PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17196/SE) AGRAVADO PEDRO HENRIQUE DANTAS DE SA
ADVOGADO VITOR LISBOA OLIVEIRA(OAB: 5910- ADVOGADO LUCAS SANTOS NASCIMENTO(OAB:
A/SE) 7200/SE)
ADVOGADO BARBARA NICOLE SANTANA AGRAVADO TAG ALONG INVESTIMENTOS LTDA
HORA(OAB: 17198/SE) ADVOGADO LUCAS SANTOS NASCIMENTO(OAB:
AGRAVADO CLEIDCE MANUELLA CLEMENTE 7200/SE)
ADVOGADO VALDSON LUIZ FERREIRA DOS TERCEIRO BANCO DO BRASIL - BB
SANTOS(OAB: 1749/SE) INTERESSADO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO S.A.
AGRAVADO ERICK ROCHA RIBEIRO
TERCEIRO BANCO INTER
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO BANCO ITAUCARD S.A.
INTERESSADO
- CLEIDCE MANUELLA CLEMENTE
TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- EDIVANIA ALVES SANTOS CARVALHO
INTERESSADO
- ERICK ROCHA RIBEIRO
TERCEIRO CREDICARD - REDECARD S.A.
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0001324-39.2023.5.20.0001 TERCEIRO MASTERCARD BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO TERCEIRO NU PAGAMENTOS S.A.
INTERESSADO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE FUNDACAO RENASCER DO
ESTADO DE SERGIPE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ALBERTO MELO DOS - BANCO DO BRASIL - BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES
SANTOS(OAB: 7544/SE) DE CRÉDITO S.A.
RECORRENTE LEONEL LUIZ DOS SANTOS - BANCO INTER
ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA - BANCO ITAUCARD S.A.
RIBEIRO(OAB: 4240/SE)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RECORRIDO FUNDACAO RENASCER DO
- CREDICARD - REDECARD S.A.
ESTADO DE SERGIPE
- EDSON CESAR DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO LUIZ ALBERTO MELO DOS
SANTOS(OAB: 7544/SE) - ESTRIBOS FUMIYA NORDESTE LTDA - EPP
RECORRIDO LEONEL LUIZ DOS SANTOS - GIOVANA BORGES FRAGA
ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA - JOSE FERREIRA DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 4240/SE)
- MANAGER EDUCACIONAL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MANOEL MESSIAS DA CRUZ COSTA
TRABALHO
- MARCIO KLINGER DIAS BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE FERNANDES DE ASSIS
- MARIA JOSE FERNANDES DE ASSIS - ME
- FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
- MASTERCARD BRASIL LTDA
- LEONEL LUIZ DOS SANTOS
- NU PAGAMENTOS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227859
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Processo Nº AP-0001329-39.2015.5.20.0002
AGRAVANTE SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - Complemento Processo Eletrônico - PJE
SESC AR/SE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO Natally Melo Oliveira(OAB: 6267/SE)
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO BRUNO FREIRE MARINHO(OAB:
7160/SE) AGRAVANTE EDSON CESAR DE SANTANA
SANTOS
ADVOGADO MARILIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA SOUSA
SANTANA(OAB: 5145/SE) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
ADVOGADO HELDER SANCHES BARBOSA(OAB:
203-B/SE) ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE)
AGRAVADO ADELIA MARIA MONTALVAO DE
OLIVEIRA AGRAVADO ESTRIBOS FUMIYA NORDESTE
LTDA - EPP
ADVOGADO RAFAELA LOESER DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 10270/SE) AGRAVADO GIOVANA BORGES FRAGA
ADVOGADO GIOVANNA MONTALVAO OLIVEIRA ADVOGADO TICIA TATIANE ALMEIDA CRUZ(OAB:
DA ROSA(OAB: 13321/SE) 9541/SE)
AGRAVADO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MANAGER EDUCACIONAL LTDA
- ADELIA MARIA MONTALVAO DE OLIVEIRA AGRAVADO MANOEL MESSIAS DA CRUZ COSTA
- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SE ADVOGADO LUCAS VIEIRA SANTANA(OAB:
14121/SE)
AGRAVADO MARCIO KLINGER DIAS BARBOSA
Processo Nº AP-0001249-45.2024.5.20.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARIA JOSE FERNANDES DE ASSIS
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO TICIA TATIANE ALMEIDA CRUZ(OAB:
9541/SE)
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVADO MARIA JOSE FERNANDES DE ASSIS
AGRAVANTE EDIVANIA ALVES SANTOS - ME
CARVALHO
AGRAVADO PAULO EGIDIO LISBOA FRAGA
ADVOGADO ERICLES PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17196/SE) AGRAVADO PEDRO HENRIQUE DANTAS DE SA
ADVOGADO VITOR LISBOA OLIVEIRA(OAB: 5910- ADVOGADO LUCAS SANTOS NASCIMENTO(OAB:
A/SE) 7200/SE)
ADVOGADO BARBARA NICOLE SANTANA AGRAVADO TAG ALONG INVESTIMENTOS LTDA
HORA(OAB: 17198/SE) ADVOGADO LUCAS SANTOS NASCIMENTO(OAB:
AGRAVADO CLEIDCE MANUELLA CLEMENTE 7200/SE)
ADVOGADO VALDSON LUIZ FERREIRA DOS TERCEIRO BANCO DO BRASIL - BB
SANTOS(OAB: 1749/SE) INTERESSADO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO S.A.
AGRAVADO ERICK ROCHA RIBEIRO
TERCEIRO BANCO INTER
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO BANCO ITAUCARD S.A.
INTERESSADO
- CLEIDCE MANUELLA CLEMENTE
TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- EDIVANIA ALVES SANTOS CARVALHO
INTERESSADO
- ERICK ROCHA RIBEIRO
TERCEIRO CREDICARD - REDECARD S.A.
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0001324-39.2023.5.20.0001 TERCEIRO MASTERCARD BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO TERCEIRO NU PAGAMENTOS S.A.
INTERESSADO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE FUNDACAO RENASCER DO
ESTADO DE SERGIPE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ALBERTO MELO DOS - BANCO DO BRASIL - BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES
SANTOS(OAB: 7544/SE) DE CRÉDITO S.A.
RECORRENTE LEONEL LUIZ DOS SANTOS - BANCO INTER
ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA - BANCO ITAUCARD S.A.
RIBEIRO(OAB: 4240/SE)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RECORRIDO FUNDACAO RENASCER DO
- CREDICARD - REDECARD S.A.
ESTADO DE SERGIPE
- EDSON CESAR DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO LUIZ ALBERTO MELO DOS
SANTOS(OAB: 7544/SE) - ESTRIBOS FUMIYA NORDESTE LTDA - EPP
RECORRIDO LEONEL LUIZ DOS SANTOS - GIOVANA BORGES FRAGA
ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA - JOSE FERREIRA DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 4240/SE)
- MANAGER EDUCACIONAL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MANOEL MESSIAS DA CRUZ COSTA
TRABALHO
- MARCIO KLINGER DIAS BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE FERNANDES DE ASSIS
- MARIA JOSE FERNANDES DE ASSIS - ME
- FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
- MASTERCARD BRASIL LTDA
- LEONEL LUIZ DOS SANTOS
- NU PAGAMENTOS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227859