Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- NATAN CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051)
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Identificação
Nº Processo: 0016063-25.2014.5.16.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM (OAB/MA
Ação: DE
Partes e Advogados
Autor: - NATAN CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - *** - NATAN CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051)
Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ES *** SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 8477)
Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OA *** MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 5689), PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA
Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Turma, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 11534), MA (OAB, MA 7264), MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL, FRANCISCO CLEBE ARAUJO DE BRITO (OAB, MA AGR *** DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Turma, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 11534), MA (OAB, MA 7264), MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL, FRANCISCO CLEBE ARAUJO DE BRITO (OAB, MA AGRAVADO, CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA, ME, JOSIANE COSTA PEREIRA DE BRITO (OAB, MA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA, GEOMILSON ALVES LIMA (OAB, MA 5298) ADVOGADO, FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB, SP
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA *** Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, ELAINE TOMAZ VIEIRA (OAB, SP 217856)
Advogados e OAB
Advogado: - DEBORA REGINA *** - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
(OAB/MA 18045) AP 0016063-25.2014.5.16.0007
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 1ª Turma
7083) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CumSen 0016234-45.2025.5.16.0023 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PINDARE
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM (OAB/MA
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 8477)
DE SAUDE REG TOCAN ADVOGADO - FRANCISCO TAVARES LEITE NETO (OAB/MA
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 11534)
(OAB/MA 18045) ADVOGADO - HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA (OAB/MA 7264)
7083) ADVOGADO - MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB/MA 5689)
ADVOGADO - MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL
ATSum 0016235-30.2025.5.16.0023 (OAB/MA 5689)
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051)
AUTOR - NATAN CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051)
ADVOGADO - FRANCISCO CLEBE ARAUJO DE BRITO (OAB/MA AGRAVADO - CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA - ME
22341) AGRAVADO - FRANCISCO CAITANO SOUSA FILHO
ADVOGADO - JOSIANE COSTA PEREIRA DE BRITO (OAB/MA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MA
28836) 8007)
RÉU - PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MA
8007)
DISTRIBUIÇÃO DE 07/02/2025 (2º Grau) ADVOGADO - RENATA SOUSA RIOS RIBEIRO (OAB/MA 14417)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 19
2ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 AP 0016015-44.2015.5.16.0003
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 12 2ª Turma
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 4 Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Pleno - Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto : 1 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 13 SILVA ARAUJO
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 9 AGRAVANTE - RUYLYENE LIMA SANTOS
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 9 ADVOGADO - ANDRE LUIZ TORRES GOMES DE SA (OAB/MA
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 12 9186)
AGRAVADO - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
AP 0113500-04.2002.5.16.0002 AGRAVADO - INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACAO DE
1ª Turma CREDITOS LTDA.
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - ELAINE TOMAZ VIEIRA (OAB/SP 217856)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO - ELAINE TOMAZ VIEIRA (OAB/SP 217856)
SILVA JUNIOR ADVOGADO - FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
AGRAVANTE - MARILEIA FONSECA MADEIRA 361633)
ADVOGADO - GEOMILSON ALVES LIMA (OAB/MA 5298) ADVOGADO - FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
AGRAVADO - A. M. MALAQUIAS COMERCIO DE CONFECCOES 361633)
AGRAVADO - ANTONIA MACEDO MALAQUIAS ADVOGADO - PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
(OAB/MA 18045) AP 0016063-25.2014.5.16.0007
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 1ª Turma
7083) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CumSen 0016234-45.2025.5.16.0023 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PINDARE
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM (OAB/MA
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 8477)
DE SAUDE REG TOCAN ADVOGADO - FRANCISCO TAVARES LEITE NETO (OAB/MA
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 11534)
(OAB/MA 18045) ADVOGADO - HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA (OAB/MA 7264)
7083) ADVOGADO - MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB/MA 5689)
ADVOGADO - MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL
ATSum 0016235-30.2025.5.16.0023 (OAB/MA 5689)
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051)
AUTOR - NATAN CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051)
ADVOGADO - FRANCISCO CLEBE ARAUJO DE BRITO (OAB/MA AGRAVADO - CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA - ME
22341) AGRAVADO - FRANCISCO CAITANO SOUSA FILHO
ADVOGADO - JOSIANE COSTA PEREIRA DE BRITO (OAB/MA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MA
28836) 8007)
RÉU - PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MA
8007)
DISTRIBUIÇÃO DE 07/02/2025 (2º Grau) ADVOGADO - RENATA SOUSA RIOS RIBEIRO (OAB/MA 14417)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 19
2ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 AP 0016015-44.2015.5.16.0003
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 12 2ª Turma
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 4 Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Pleno - Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto : 1 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 13 SILVA ARAUJO
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 9 AGRAVANTE - RUYLYENE LIMA SANTOS
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 9 ADVOGADO - ANDRE LUIZ TORRES GOMES DE SA (OAB/MA
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 12 9186)
AGRAVADO - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
AP 0113500-04.2002.5.16.0002 AGRAVADO - INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACAO DE
1ª Turma CREDITOS LTDA.
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - ELAINE TOMAZ VIEIRA (OAB/SP 217856)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO - ELAINE TOMAZ VIEIRA (OAB/SP 217856)
SILVA JUNIOR ADVOGADO - FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
AGRAVANTE - MARILEIA FONSECA MADEIRA 361633)
ADVOGADO - GEOMILSON ALVES LIMA (OAB/MA 5298) ADVOGADO - FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB/SP
AGRAVADO - A. M. MALAQUIAS COMERCIO DE CONFECCOES 361633)
AGRAVADO - ANTONIA MACEDO MALAQUIAS ADVOGADO - PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012